Tribunal de Justiça de MT

Nugepnac divulga novo boletim com precedentes que impactam julgamentos no PJMT

Publicado em

16 de março de 2026

por

Da Redação

Está disponível a nova edição do Boletim Informativo do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), que reúne decisões recentes dos tribunais superiores e atualizações importantes sobre precedentes judiciais qualificados.

O material apresenta temas analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluindo repercussão geral, recursos repetitivos e incidentes que podem impactar diretamente a tramitação e o julgamento de processos nas unidades judiciárias. As informações foram compiladas a partir de comunicações recebidas pelo núcleo entre 7 de janeiro e 28 de fevereiro.

A iniciativa busca facilitar o acompanhamento das teses firmadas e das matérias em discussão nos tribunais superiores, contribuindo para maior segurança jurídica, uniformidade de decisões e eficiência na prestação jurisdicional.

📌 Clique e acesse o boletim completo.

Autor: Talita Ormond

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Tribunal de Justiça de MT

Mutirão Pai Presente em Colniza será realizado de 3 a 7 de agosto

Published

3 horas ago

13 de julho de 2026

Da Redação

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Fórum da Comarca de Colniza (1020km de Cuiabá), realizará o Mutirão Pai Presente no período de 3 a 7 de agosto de 2026. As famílias interessadas em participar da ação podem agendar atendimento pelo telefone/WhatsApp (66) 99204-3612, da Diretoria do Fórum. É necessário apresentar RG, CPF, Cartão SUS e certidão de nascimento da criança ou do adulto. Em investigações post mortem (quando o suposto pai é falecido) é exigido também o atestado de óbito.

O Mutirão Pai Presente realiza audiências de mediação e conciliação e, quando necessário oferece, gratuitamente, exames de DNA. Em caso de paternidade confirmada, o autor terá a inclusão do nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento. A ação beneficia crianças, adolescentes e adultos que ainda não possuem o reconhecimento da paternidade.

O objetivo é garantir direitos fundamentais, como pensão alimentícia, herança, convivência familiar e benefícios sociais. Além disso, o reconhecimento impõe responsabilidade parental, reforça vínculos afetivos e contribui diretamente para a construção da identidade individual de cada cidadão. Para esclarecer dúvidas ou para mais informações, basta procurar pessoalmente a Diretoria do Fórum de Colniza.

Autor: Nadja Vasques

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

Esportes6 dias ago

Argentina vira contra o Egito nos acréscimos e se classifica às quartas de final da Copa do Mundo

Primavera do Leste4 dias ago

Governo do Estado realiza visitas técnicas a indústrias de Primavera do Leste para fortalecer investimentos

AGRONEGÓCIO6 dias ago

Reforma tributária aprovada em 2023 ainda cria incertezas sobre custo do frete

Primavera do Leste3 dias ago

Prefeitura, Defesa Civil e Corpo de Bombeiros monitoram foco de incêndio e orientam população sobre fumaça em Primavera do Leste

Tribunal de Justiça de MT

Nugepnac divulga novo boletim com precedentes que impactam julgamentos no PJMT

Tribunal de Justiça de MT

Mutirão Pai Presente em Colniza será realizado de 3 a 7 de agosto

Projeto isenta setor agropecuário de corte linear em incentivos tributários

Mutirão Pai Presente em Colniza será realizado de 3 a 7 de agosto

Especialistas defendem fortalecimento dos conselhos tutelares para efetividade do ECA Digital

Entenda como funciona o sistema eletrônico das votações no Senado

Comarca de Brasnorte seleciona profissionais de Serviço Social e Psicologia

CUIABÁ

Saúde de Cuiabá divulga resultado preliminar de processo seletivo para contratos temporários

Lambadão raiz ganha espaço na Expoagro e reforça valorização da cultura cuiabana

Unidades de saúde de Cuiabá recebem novos equipamentos para diagnóstico da hanseníase

MATO GROSSO

Polícia Civil deflagra 2ª fase da Operação ‘Incarceratus’ e cumpre mandados em presídio de Sinop

Governo de MT suspende notícias institucionais do Portal em cumprimento às normas eleitorais

Feira revitalizada em Chapada dos Guimarães reforça apoio do Governo do Estado à agricultura familiar

POLÍCIA

PM prende homem que agrediu mulher e matou cachorro de estimação da vítima em Cuiabá

Força Tática prende suspeito por roubo mediante sequestro em Cuiabá

Dois faccionados são presos pela PM suspeitos por tentativa de homicídio e sequestro

FAMOSOS

Ticiane Pinheiro e Cesar Tralli celebram 7 anos da filha Manuella com festa em família

De lingerie, Carolina Dieckmann celebra chegada em São Paulo: ‘Meu essepê’

Scheila Carvalho exibe shape definido após treino e fala sobre foco na longevidade

ESPORTES

Dourado abre vantagem, mas São Bernardo busca empate; Cuiabá fora do G-6

Inglaterra busca virada sobre a Noruega na prorrogação e garante vaga na semifinal da Copa do Mundo

Argentina vence Suíça com assistência de Flaco Lopes e esta nas semifinais da Copa do Mundo

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS