Tribunal de Justiça de MT

Nugepnac divulga novo boletim com precedentes que impactam julgamentos no PJMT

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Está disponível a nova edição do Boletim Informativo do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), que reúne decisões recentes dos tribunais superiores e atualizações importantes sobre precedentes judiciais qualificados.

O material apresenta temas analisados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), incluindo repercussão geral, recursos repetitivos e incidentes que podem impactar diretamente a tramitação e o julgamento de processos nas unidades judiciárias. As informações foram compiladas a partir de comunicações recebidas pelo núcleo entre 7 de janeiro e 28 de fevereiro.

A iniciativa busca facilitar o acompanhamento das teses firmadas e das matérias em discussão nos tribunais superiores, contribuindo para maior segurança jurídica, uniformidade de decisões e eficiência na prestação jurisdicional.

📌 Clique e acesse o boletim completo.

Autor: Talita Ormond

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Fórum de Porto Espiridião está sem telefone fixo nesta quarta-feira (25)

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A administração do Fórum da Comarca de Porto Espiridião (325 km de Cuiabá) comunica que as linhas da telefonia fixa não estão funcionando nesta quarta-feira (25). Técnicos trabalham para restabelecer os serviços. O expediente e todas as atividades judiciais continuam em andamento, inclusive presencialmente.

Enquanto os telefones fixos estão fora de serviço, a administração do Fórum solicita que contatos sejam feitos por mensagem de WhatsApp e e-mail, conforme abaixo:

Atendimento geral

Secretaria da Vara Única – (65) 9 9208-0855

Gabinete da Vara Única – (65) 9 9214-1778

Administração do Fórum – (65) 9 9237-6303

Todos os telefones atendem pelo WhatsApp.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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