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Parceria: Esmagis-MT e Escola de Contas realizarão Congresso sobre Direito Financeiro e Tributário

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) fechou mais uma parceria com a Escola Superior de Contas do Estado de Mato Grosso para realização de cursos voltados ao aprimoramento de público interno e capacitação do público externo das duas instituições. Trata-se do Congresso Internacional de Direito Financeiro e do Congresso Mato-Grossense de Direito Tributário, marcado para os dias 3 e 4 de novembro de 2025.

Nesta quarta-feira (30 de julho), o desembargador diretor-geral da Esmagis-MT, Márcio Vidal, visitou o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Conselheiro Sérgio Ricardo, para firmar a parceria. Da reunião, já saiu definido que o evento será realizado na Escola Superior de Contas, localizada no TCE-MT.

Na ocasião, o desembargador registrou a necessidade de que o evento promova resultados práticos para a população. “Todo evento tem que gerar benefícios concretos para a sociedade, não só com o preparo dos agentes políticos, mas também para que a própria sociedade se inteire e tenha o conhecimento do que significa essa reforma para o seu cotidiano”, destacou. Ele afirmou ainda que “o novo sistema tributário entrará em vigor paulatinamente. Então, o evento vai aprimorar o conhecimento e preparar os cursistas para o que está por vir, não só sobre a forma de como se arrecada, mas também como deve ser gasto esse dinheiro.”

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Nesse sentido, Sérgio Ricardo propôs a elaboração de uma carta-compromisso, com diretrizes para orientar futuras gestões. “Vamos propor uma série de medidas que os governadores que vierem terão que tratar como política de Estado. E é para eles discutirem como será o futuro, o que cada gestor terá que fazer quando estiver dirigindo Mato Grosso”, explicou. O presidente também chamou atenção para o enfrentamento das desigualdades regionais e a garantia de sustentabilidade fiscal. “Nós temos um estado cheio de desigualdades, que poderão aumentar. As instituições se preocupam muito e, nesse momento, se unem para realizar um grande seminário internacional para discutir o direito financeiro e o direito tributário”, pontuou.

A reforma tributária foi promulgada em 20 de dezembro de 2023 pelo Congresso Nacional e sua regulamentação foi sancionada em janeiro de 2025. O período de transição da Reforma Tributária terá início em 2026 e a previsão para valer integralmente será a partir de 2033.

Márcio Vidal estava acompanhado do juiz coordenador das atividades pedagógicas da Esmagis-MT, Antônio Veloso Peleja Júnior, e da juíza colaboradora do Eixo Comunicação na Esmagis, Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva. Juntamente com Sérgio Ricardo, estava o Conselheiro Guilherme Antônio Maluf e equipe técnica.

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Com informações TCE-MT / Foto: Tony Ribeiro/TCE-MT

Autor: Keila Maressa

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

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A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

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O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

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A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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