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Parcerias entre TJMT e Várzea grande serão mantidas em 2025

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As parcerias celebradas entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e a prefeitura de Várzea Grande serão mantidas na nova gestão municipal, que iniciará no dia 1º de janeiro de 2025. O compromisso em dar continuidade aos programas da Justiça Restaurativa ocorreu na tarde desta terça-feira (29 de outubro). 
 
A prefeita eleita do Município, Flávia Moretti, esteve no gabinete da Presidente do TJMT para conhecer mais sobre as parcerias com o TJMT e saber como mantê-las.
 
A presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, agradeceu a receptividade da nova executiva municipal em dar seguimento aos trabalhos cujo objetivo é ampliar os métodos da Justiça Restaurativa, destinados à saúde, educação e acolhimento. 
 
“Existem vários termos de cooperação técnica entre o Município e o Tribunal de Justiça e todos temos grande interesse em continuar. Hoje, falamos especificamente sobre as ações do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa com a prefeita eleita. São projetos de paz que ocorrem nas escolas, na assistência social, na rede de enfrentamento da violência contra as mulheres, contra as crianças e adolescentes. Todos esses segmentos em que já fazemos os círculos de construção de paz estão amparados em uma lei municipal. Há, inclusive, um interesse em continuarmos a expandir esse trabalho”, explica a presidente do TJMT.
 
O apoio do Poder Judiciário tem o objetivo de dar suporte ao município, que recebe direcionamento de como atuar preventivamente.  
 
“O Tribunal de Justiça oferece a capacitação dos facilitadores e também acompanha a evolução até que eles possam fazer o curso e serem multiplicadores, ou seja, qualificadores de novos facilitadores. Dessa forma, o município caminha sozinho com a política de tratamento adequado dos conflitos e da prevenção. O nosso maior objetivo é que a pacificação social fique garantida como política pública” esclareceu a desembargadora. 
 
Ao conhecer um pouco das ações existentes no município, a prefeita eleita ressaltou a importância da parceria com o Tribunal de Justiça para sua gestão. 
 
“Fiquei feliz em saber pela presidente Clarice, que daremos continuidade às parcerias voltadas para a Justiça Restaurativa. Também temos o interesse em manter a parceria na questão da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e outras situações. Estou contente que as portas continuam abertas, e foi importante vir aqui ouvir, entender um pouquinho do que o Judiciário já faz pela Prefeitura de Várzea Grande e continuar com essa parceria”, finalizou Flávia Moretti. 
 
#Paratodosverem. Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Um grupo de cinco pessoas lado a lado, sendo dois homens e três mulheres. No centro da imagem está a presidente do TJMT, que veste um vestido estampado, e a sua esquerda está Flávia Moretti, que veste um vestido preto.
 
Priscilla Silva / Foto: Ednilson Aguiar 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Programa Magistratura e Sociedade discute relações de poder no Judiciário com filósofo Silvio Gallo

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Cartaz digital com a foto de um homem calvo e de óculos em um círculo. Traz o texto Já está no ar a 36ª edição do programa Magistratura e Sociedade, trazendo uma reflexão profunda sobre o papel do poder nas relações sociais, educacionais e no âmbito do Judiciário. O episódio apresenta entrevista com o filósofo e pedagogista brasileiro Silvio Donizetti de Oliveira Gallo, referência na área de Filosofia da Educação e autor de estudos fundamentais sobre pedagogia libertária no Brasil.

A conversa é conduzida pelo juiz de Direito e professor de Filosofia da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), Gonçalo Antunes de Barros Neto, e tem como tema “Jurisdição, Sociedade e Formação Filosófica”.

Durante a entrevista, Gallo propõe uma leitura crítica inspirada no pensamento do filósofo francês Michel Foucault, destacando que todas as relações humanas são atravessadas por relações de poder — desde os vínculos econômicos e afetivos até o exercício da docência e da jurisdição. Segundo ele, reconhecer essa dinâmica é essencial para compreender o papel dos diferentes atores envolvidos, especialmente no sistema de Justiça.

“O magistrado, ao proferir sua decisão, também exerce um poder”, explica o filósofo, ressaltando que os processos judiciais são permeados por múltiplas forças e interesses em disputa. Gallo chama atenção para a necessidade de uma postura crítica diante do poder. “Precisamos sempre desconfiar do poder, porque nenhum poder é legítimo por natureza.”

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No programa, o entrevistado destaca ainda que essa reflexão é particularmente relevante no Poder Judiciário, cuja legitimidade não se funda no voto popular, reforçando a importância de uma atuação consciente, ética e sensível às complexidades sociais. Ao longo do programa, outros aspectos relacionados à formação filosófica, ao papel da educação e à atuação crítica dos profissionais do Direito também são abordados.

Produzido pela Esmagis-MT, com apoio da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça, o programa Magistratura e Sociedade busca fortalecer a formação humanística da magistratura, incentivando a reflexão crítica sobre o papel social da Justiça e promovendo uma prática jurisdicional mais ética, equilibrada e humanizada.

O programa completo pode ser assistido neste link.

https://www.youtube.com/watch?v=xigv9xQGeEo

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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