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Piracema: Juizado Ambiental de Cáceres apreende embarcações e equipamentos durante fiscalização

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Durante operação de fiscalização realizada nesta quarta-feira (08), a equipe do Juizado Especial Volante Ambiental (Juvam) de Cáceres apreendeu duas embarcações e equipamentos de pesca na região conhecida como “4 Bocas”, nos fundos do SESI Clube. A ação ocorreu no período de defeso da Piracema, quando a pesca é proibida para proteger a reprodução dos peixes.

Barco metálico navega por rio cercado de mata sob o pôr do sol. No interior, motores de rabeta apreendidos, remos e equipamentos de fiscalização ambiental utilizados durante operação do Juvam em Cáceres.Ao realizar patrulhamento fluvial, os agentes identificaram dois indivíduos em canoas, uma de madeira e outra de fibra, ambas com motor tipo “rabeta”, praticando pesca irregular. Ao perceberem a presença da equipe, os suspeitos abandonaram as embarcações e fugiram para a mata, levando uma mochila e um saco grande, objetos que acabaram sendo largados mais à frente. Devido à pouca luminosidade e à extensão da vegetação, os homens não foram localizados.

Foram apreendidos dois barcos, dois motores, uma rede de arrasto utilizada para pesca predatória e uma mochila preta contendo um aparelho celular da marca Positivo. O 3º Sargento PM Silva Mendes explicou que o celular foi encaminhado à Polícia Civil, onde passará por perícia e investigação. “Posteriormente, os resultados podem nos ser repassados para auxiliar em futuras operações”, destacou.

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Agente do Juvam, da Polícia Militar Ambiental, observa o rio em missão de fiscalização. Ele está em um barco metálico com motores apreendidos e vegetação aquática ao redor, sob luz suave do entardecer.O policial também explicou que pescar durante a Piracema configura crime ambiental e que a utilização de redes de arrasto agrava a infração. “Quem for flagrado pode ser multado entre R$ 700 e R$ 100 mil, além de pagar R$ 20 por quilo de pescado apreendido. Também há possibilidade de detenção de até três anos, conforme a Lei de Crimes Ambientais e o decreto federal que regulamenta a pesca”, disse.

O Juvam de Cáceres reforça que denúncias de pesca irregular podem ser feitas pelo telefone (65) 99989-2801, via ligação ou WhatsApp, disponível 24 horas por dia. Todos os materiais apreendidos permanecem sob custódia do Juizado Volante Ambiental, e o caso segue em investigação pela Polícia Civil.

Fotos: Juvam – Cáceres

Autor: Roberta Penha

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Corregedoria realiza correição nas comarcas de Rondonópolis e região

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ) está realizando correição ordinária hibrida (presencial e remota), nas comarcas de Rondonópolis, Jaciara, Juscimeira e Poxoréu até o dia 22 de maio (sexta-feira) e é coordenada pelo juiz auxiliar da CGJ, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

Entre as unidades que estão passando pela inspeção ordinária estão as varas especializadas da Fazenda Pública, a Vara Especializada da Infância e Juventude e os Juizados Especiais de Rondonópolis; as varas cíveis, criminal e Juizado Especial, Cejusc e Diretoria do Foro de Jaciara, a Vara Única e Diretoria do Foro de Juscimeira; e a Vara Única, Cejusc e Diretoria do Foro de Poxoréu.

Durante a correição são analisados sistemas, processos, atos processuais e demais atividades relacionadas ao expediente da unidade. O procedimento também constitui oportunidade para que magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública e cidadãos apresentem sugestões, reclamações, críticas ou elogios relacionados aos serviços desenvolvidos pelo Judiciário.

Além das varas judiciais e diretoria dos fóruns, os trabalhos também abrangem os Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) das comarcas onde houver a unidade instalada, permitindo uma avaliação abrangente dos serviços prestados à população.

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A realização da correição não acarreta suspensão dos prazos processuais, interrupção do atendimento ao público ou redesignação de audiências. As atividades no fórum seguirão normalmente durante todo o período dos trabalhos.

Correições 2026 – Este ano a iniciativa começou no dia 27 de abril e segue até o dia 11 de junho; Tem como objetivo verificar a regularidade dos serviços judiciais, avaliar o desempenho das unidades e promover orientações voltadas ao aprimoramento dos serviços do Judiciário.

A correição ordinária integra as ações permanentes da CGJ voltadas ao acompanhamento das atividades judiciais e administrativas das unidades das comarcas, contribuindo para o fortalecimento da eficiência, da transparência e da qualidade dos serviços oferecidos pelo Poder Judiciário.

Autor: Assessoria de Comunicação

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Departamento: CGJ-MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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