Tribunal de Justiça de MT

Podcast: juíza orienta como mulheres podem buscar ajuda em caso de violência doméstica

Publicado em

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) divulga mais uma edição do programa Explicando Direito, iniciativa produzida em parceria com a Rádio TJ do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que visa tornar o conhecimento jurídico acessível à população. Nesta edição, a juíza Amanda Pereira Leite Dias, da 3ª Vara da Comarca de Barra do Bugres, aborda de forma clara os caminhos disponíveis para mulheres vítimas de violência doméstica buscarem proteção.

Durante o episódio, a magistrada explicou os primeiros passos que devem ser tomados após a ocorrência de violência doméstica, destacando a importância de a vítima procurar imediatamente uma delegacia de polícia — preferencialmente as especializadas no atendimento à mulher, nos municípios em que houver — ou utilizar os canais de denúncia como o 180 (Central de Atendimento à Mulher) e o 190. A juíza também ressalta que o acolhimento pode ser feito em postos de saúde, hospitais, Ministério Público e fóruns, onde o Poder Judiciário está preparado para receber e proteger essas vítimas.

Leia Também:  Paciente com câncer garante na Justiça direito a cirurgia de urgência custeada por plano de saúde

A jornalista Elaine Coimbra conduz a entrevista, na qual a juíza Amanda Dias destaca que a maior parte dos crimes praticados nesse contexto são de ação penal pública incondicionada, o que permite que qualquer pessoa que tenha conhecimento dos fatos, como familiares e amigos, possa denunciar. “Isso significa que nós não dependemos, em certos casos, de uma representação da vítima. Então, qualquer pessoa que tenha notícia da prática de crimes pode procurar as autoridades competentes e formular a denúncia. Porque são muitas dessas denúncias que salvam vidas.”

Ação penal pública incondicionada é uma categoria de ação penal em que o Ministério Público pode iniciar o processo criminal independentemente da vontade da vítima. Ou seja, não é necessário que ela faça uma representação formal para que o Estado investigue e processe o autor do crime.

“Estamos todos à disposição — Poder Judiciário, delegacias, Ministério Público, Defensoria — para acolher e proteger. As medidas protetivas existem, funcionam e salvam vidas. É fundamental que as mulheres saibam que não estão sozinhas e que podem contar com o sistema de justiça para garantir sua segurança e dignidade”, afirmou.

Leia Também:  TJMT e TRT23: últimos dias de inscrição para curso sobre Direitos Humanos e Cooperação Judiciária

Neste link, você ouve o programa na página da Rádio TJ.

Clique aqui para ouvir a entrevista na página do TJMT no Spotify.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Advertisement

Tribunal de Justiça de MT

Justiça em Ação leva serviços dos bombeiros e das forças policiais à população de Salto da Alegria

Published

on

Em meio a diversos parceiros da Justiça Comunitária do Poder Judiciário de Mato Grosso, no mutirão Justiça em Ação realizado no distrito de Salto da Alegria (200km de Paranatinga), nesta quarta e quinta-feira (6 e 7), as forças de segurança do Estado se fazem presente, proporcionando diversos serviços à população.

Quem visita o estande do Corpo de Bombeiros Militar pode conhecer e até mesmo experimentar os equipamentos de proteção individual (EPIs) utilizados em situações de combate a incêndios florestais e residenciais, bem como resgates terrestres e os equipamentos utilizados nos atendimentos pré-hospitalares (APH).

“Estamos mostrando um pouco das áreas em que atuamos para o pessoal ver, principalmente agora que vamos inaugurar o nosso quartel na cidade de Paranatinga”, informa o soldado bombeiro Fernando Almeida, do 11º Núcleo de Bombeiro Militar.

Acesse mais fotos no Flickr do TJMT

A comerciante e moradora de Salto da Alegria, Rosane Fátima Della Justina, foi conhecer o mutirão e passou pela experiência de vestir o EPI de combate a incêndio, que pesa em torno de oito quilos. “Achei muito pesado. Experimentei o que o bombeiro passa no trabalho dele. Além disso, tem o fogo, a dificuldade do local, ramos, cipó, calor. Mas aí a gente vê que cada um nasce com o dom de ser alguma coisa”, afirma.

Rosane avalia que o mutirão veio atender à necessidade real das pessoas que vivem na região. “Aqui tudo é longe. Toda vez que você vai pra Paranatinga ou pra qualquer outra cidade, todo mundo vai não só pra fazer o documento, mas vai no médico, vai pra fazer compra, vai pra resolver vários assuntos. Já aconteceu de eu ir pra Paranatinga e chegar lá não me atenderem porque não tinha agendamento. A gente do interior sofre muita dificuldade pra sair de casa, a estrada não é fácil. Então, foi maravilhoso e muito bom esse atendimento aqui”, elogia.

Leia Também:  Debate sobre a "Lei da Cota Zero" e Impactos no Pantanal já está disponível no YouTube

A Polícia Civil de Paranatinga também está presente no mutirão, prestando serviços de confecção de boletim de ocorrência, orientações referentes à Lei Maria da Penha e pessoas desaparecidas, consultas a trâmites criminais, entre outros. Para o investigador de polícia Michel Salazar, a parceria com o projeto Justiça em Ação é muito importante por atender pessoas que, por conta da dificuldade de locomoção até Paranatinga, não conseguem acesso aos órgãos públicos. “São praticamente 200 quilômetros, com estrada ruim, de chão. Então, o Judiciário, junto com as outras instituições, poder vir até a sociedade contribui e facilita muito para quem vive em locais isolados”, afirma.

Promovendo a conscientização sobre a importância de respeitar a fauna e toda a natureza, o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental de Várzea Grande apresenta à população de Salto da Alegria uma exposição de animais taxidermizados, que chama a atenção de todos que passam pelo local, como o estudante Éderson Barroso Júnior, 12, que sonha em ser biólogo. “Quero estudar sobre os animais e nunca tinha visto uma exposição dessa. É importante porque senão os animais entram em extinção”, diz o menino, que estuda na Escola Municipal do Campo Euzébio de Queiroz, onde ocorre o mutirão Justiça em Ação, nesta quarta e quinta-feira (6 e 7). “Muito legal! Nunca teve isso aqui na escola”, afirma.

Leia Também:  TJMT é parceiro de congresso sobre tecnologia e empreendedorismo jurídico

De acordo com o subtenente PM Medeiros, a parceria com a Justiça Comunitária tem contribuído com a missão da Polícia Ambiental. “O Batalhão Ambiental é parceiro desse excelente trabalho que vem sendo praticado há quase 20 anos, e é importante para nós divulgarmos o trabalho desenvolvido pelo Batalhão Ambiental, que atua em diversas frentes, tanto da repressão, que é o combate ao desmatamento, queimadas, garimpos, pesca ilegal, empreendimentos potencialmente poluidores, e a educação ambiental. Nós reprimimos e também educamos”, afirma.

Confira mais ações do projeto:

Regularizações junto a órgãos públicos abrem caminhos para a cidadania no Justiça em Ação

Moradores de Salto da Alegria recebem imunização contra doenças em mutirão do “Justiça em Ação”

Pioneiro de Salto da Alegria se emociona ao ver mutirão de atendimentos na comunidade

Justiça em Ação chega a Salto da Alegria para atendimentos de cidadania nestes dias 6 e 7

Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

COMENTE ABAIXO:
Continuar lendo

CUIABÁ

MATO GROSSO

POLÍCIA

FAMOSOS

ESPORTES

MAIS LIDAS DA SEMANA