Tribunal de Justiça de MT

Poder Judiciário de Mato Grosso

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Aproximadamente 8.400 títulos de propriedade serão entregues durante a 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, que ocorrerá de 25 a 29 de novembro, em todo o país. Em Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) promoverá no dia 28 de novembro (quinta-feira) o Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, localizado na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O seminário discutirá o papel do Poder Judiciário na promoção da regularização fundiária.
 
Idealizada pela Corregedoria Nacional de Justiça e envolvendo as corregedorias-gerais dos tribunais de justiça, cartórios e órgãos públicos dos estados Amazonas, Acre, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão, a iniciativa visa incentivar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais para a regularização fundiária urbana e rural.
 
“Pelo segundo ano consecutivo, Mato Grosso participa dessa campanha, que em 2023 entregou mais de 8 mil títulos no Estado. Além de garantir o direito à moradia, a iniciativa estimula a economia local, organiza o espaço e contribui para a preservação ambiental. A regularização de imóveis e áreas traz uma série de benefícios, incluindo a chegada de políticas públicas que promovem dignidade e segurança para as famílias residentes”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva.
 
O juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon de Almeida Cézar, responsável pela gestão das ações relacionadas a conflitos fundiários, explica que a entrega dos títulos será realizada simultaneamente em várias comarcas, com a participação do governo do Estado e, em alguns casos, das prefeituras municipais.
 
“A regularização fundiária é essencial para a segurança jurídica das famílias e para o desenvolvimento da nossa região. O esforço conjunto é crucial para destacar o papel da Justiça na promoção da dignidade humana e na garantia dos direitos da população,” destaca o juiz.
 
Seminário – O Seminário Solo Seguro – Amazônia Legal ocorrerá no dia 28 de novembro, à partir das 8h30, no Auditório Espaço Justiça, Cultura e Arte Desembargador Gervásio Leite, localizado na sede do Tribunal de Justiça de MT, em Cuiabá. O evento é presencial e também será transmitido ao vivo pelo canal do TJMT no YouTube.
 
Durante o seminário, serão realizados seis painéis. O tema central será “O macrossistema do Poder Judiciário como impulsionador da regularização fundiária: mecanismos para soluções humanizadas e sustentáveis”, com a participação da juíza auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça (CNJ), Carolina Ranzolin. Outro destaque será o painel “Governança de Terras e Regularização Fundiária: coordenação e supervisão no sistema de regularização fundiária de São Paulo”, apresentado pelo corregedor-geral da justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
 
“A proposta é reunir diferentes entidades envolvidas na regularização fundiária para compartilhar experiências em temas como a regularização fundiária no Poder Judiciário, a Comissão de Soluções Fundiárias e humanização das reintegrações, o Programa Regularizar, a padronização de documentos no Foro Extrajudicial e o planejamento estratégico na regularização fundiária. Convidamos todos a participar para alcançarmos resultados ainda melhores,” declarou o juiz auxiliar da CGJ, Eduardo Calmon.
 
Programação Seminário: 
8h – Abertura;
9h – 9h30 – Tema central: O macrossistema do Poder Judiciário como impulsionador da regularização fundiária: mecanismos para soluções humanizadas e sustentáveis;
Palestrante: Dra. Carolina Ranzolin – Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça.
 
9h40 – 10h20 – Tema 2: Governança de Terras e Regularização Fundiária: coordenação e supervisão no sistema de regularização fundiária de São Paulo.
Palestrante: Desembargador Francisco Eduardo Loureiro – Corregedor-Geral TJSP;
10h30 – 10h50 – Intervalo.
 
10h50 – 11h20 – Tema 3: A comissão de soluções fundiárias e a humanização das reintegrações: avanços e desafios. Resolução n. 510-2023.
Palestrante: Dra. Adriana Sant’Anna – Juíza Agrária (Membro da Comissão e do NUGOTER);
11h30 – 13h30 – Almoço.
 
14h – Tema 4: O programa Regularizar e a jurisdição voluntária na promoção da segurança jurídica.
Palestrante: Dr. Eduardo Calmon – Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral (membro da Comissão e do NUGOTERF);
14h20 – 14h50 – Intervalo.
 
15h – 15h30 – Tema 5: Inovação e uniformidade: o impacto da padronização de documentos no Foro Extrajudicial para uma regularização fundiária segura.
Palestrante: Julian Barros da Silva – Oficial Registrador do Cartório do 1º Ofício de Barra do Garças – MT.
 
15h40 – 16h10 – Tema 6: Planejamento estratégico na Regularização Fundiária.
Palestrante: Ana Maria Cálix Moreno – Segundo tabelião de notas e oficial de registro de imóveis da Primeira Circunscrição de Cuiabá e Cartório de Notas do Distrito da Guia (membro do NUGOTERF);
17h – Encerramento.
 
#ParaTodosVerem: esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão de pessoas com deficiência visual. Foto 1: peça publicitária mostrando um homem negro com chapéu de palha e camisa xadrez, tendo ao fundo uma fazenda com bois desfocados. No canto direito, está a logo da 2ª edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro – Amazônia Legal, com a data 25-29 de novembro de 2024.
 
Larissa Klein
Assessoria de Imprensa CGJ-MT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Compromisso com o meio ambiente: Conheça as ações do Poder Judiciário de Mato Grosso

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A Sustentabilidade está entre os atributos de valor que o Poder Judiciário de Mato Grosso busca entregar à sociedade, conforme previsto no seu Planejamento Estratégico, buscando a sobrevivência dos recursos naturais, das organizações e das pessoas em um mundo onde a natureza grita por socorro.

Esse compromisso é colocado em prática diariamente, por meio de uma série de iniciativas voltadas à destinação correta de resíduos, implementação de ações sustentáveis nas comarcas, compensação das emissões de gases de efeito estufa, plantio de árvores, promoção da educação e conscientização ambiental e incentivo à reciclagem.

Para gerenciar todas essas ações, o Poder Judiciário conta com um Núcleo de Sustentabilidade, coordenado pelo desembargador Rodrigo Curvo. A soma dos resultados de todos esses esforços tem melhorado o desempenho do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nos indicadores de sustentabilidade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No ano passado, o TJMT saltou da 19ª para a 13ª posição no Índice de Desempenho da Sustentabilidade (IDS). A expectativa é avançar ainda mais nesse ranking até o final deste ano.

Conheça os projetos sustentáveis do Judiciário mato-grossense:

A imagem mostra a fachada do Fórum de Várzea Grande ao fundo, com estrutura moderna e vidros espelhados. Em destaque, à frente, está a central de reciclagem com compartimentos identificados para resíduos, lâmpadas, vidro, madeira, plástico e papel.Gestão de Resíduos – Tem o objetivo de destinar adequadamente os resíduos gerados pelo Judiciário mato-grossense. Dentre as principais ações e resultados, estão a implantação do Plano de Gestão de Resíduos Sólidos (PGRS), a coleta seletiva e os ecopontos nos prédios do Tribunal e dos fóruns e a realização de campanhas de arrecadação de materiais recicláveis, que são doados à cooperativa de catadores, gerando impacto social, além do ambiental.

Em 2026, chegou-se à marca de 33 comarcas com seu Plano de Gestão de Resíduos Sólidos implantado, destinação de mais de 22,9 mil quilos de materiais recicláveis, sendo que 760 quilos foram recebidos nos ecopontos.

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PLS Comarcas – Visa apoiar as unidades judiciárias a implementar ações de sustentabilidade para o cumprimento das metas do Plano de Logística Sustentável (PLS). Isso é feito por meio do monitoramento de indicadores de consumo de energia elétrica e água, de telefonia, copos descartáveis, papel, transporte, impressão, serviços gráficos, além da destinação adequada de esgoto e outros resíduos. Também são realizados planos de ação para cada unidade, bem como capacitações e acompanhamentos.

No ano passado, 23 comarcas foram atendidas pelo Núcleo de Sustentabilidade e, em 2026, 21 comarcas já foram atendidas no primeiro semestre. A meta é concluir o atendimento às 79 comarcas até o final deste ano.

Foto em plano aberto que mostra diversas placas solares instaladas sobre o teto do Tribunal de JustiçaPlano de Descarbonização – O objetivo dessa ação é reduzir as emissões de gases de efeito estufa (GEE) do Poder Judiciário estadual por meio da realização anual do Inventário de Emissões de GEE, do monitoramento das principais fontes emissoras, do acompanhamento das ações de mitigação, da elaboração e atualização do Plano de Descarbonização e do atendimento às diretrizes da Resolução CNJ nº 594/2024, que institui o Programa Justiça Carbono Zero.

A imagem mostra um terreno enorme, cercado por muro branco. A terra é batida, tem vegetação rasteira e centenas de mudas de árvores plantadas em fileiras. Em primeiro plano aparece a placa informativa do Projeto CompensaJUD, instalada em uma área de restauração ambiental do fórum de Várzea Grande. CompensaJud – Criado para compensar parte das emissões de gases de efeito estufa do Poder Judiciário por meio da implantação e manutenção de áreas de compensação ambiental, plantando mudas, monitorando o crescimento das árvores, realizando inventário florestal e acompanhamento da biomassa. Até o momento, aproximadamente 2,5 mil mudas já foram plantadas em áreas de compensação ambiental do TJMT.

Foto horizontal que mostra detalhe de um totem verde onde está escrito Calculadora Itinerante – A educação ambiental e a conscientização sobre o impacto dos hábitos humanos no clima são promovidas com a disponibilização de um totem com uma calculadora, que é levado para os eventos do Tribunal de Justiça para que as pessoas possam estimar suas emissões de carbono, decorrentes de suas atividades cotidianas. Além do cálculo das emissões, a calculadora auxilia na compreensão dos pontos que podem ser melhorados e incentiva práticas mais sustentáveis.

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Agentes sustentáveis – Busca fortalecer a implementação das ações de sustentabilidade nas comarcas e unidades administrativas. Na prática, isso ocorre com uma rede de servidores voluntários, que ficam responsáveis por apoiar as campanhas do Núcleo de Sustentabilidade, disseminar boas práticas, acompanhar as ações do PLS e auxiliar na gestão de resíduos. Em todo o estado, 59 agentes sustentáveis desenvolvem essa missão.

Foto horizontal que mostra as servidoras do Núcleo de Sustentabilidade, Jaqueline Schofen e Elaine Alonso, em uma sala, durante uma apresentação. Jaqueline segura um balde de lixo preto e Elaine segura dois cartazes sobre descarte correto de resíduos. Blitz de Sustentabilidade – A blitz consiste em visitas da equipe do Núcleo de Sustentabilidade às unidades do Tribunal para promover ações educativas, orientar e incentivar práticas sustentáveis e o consumo consciente.

ReciclaJud – A campanha institucional de arrecadação de papel, plástico e metal envolve a todos que trabalham no Judiciário e já arrecadou 4,4 toneladas na sede do TJMT e 1,4 tonelada na comarca de Rondonópolis, somente no primeiro semestre de 2026.

Programa Verde Novo – Idealizado pelo desembargador Rodrigo Curvo em 2017, o Programa Verde Novo é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso voltada à recuperação das florestas urbanas. Ao longo dos anos, já foram distribuídas e plantadas mais de 250 mil mudas de espécies nativas e frutíferas do Cerrado.

Cidadãos e instituições interessados em receber mudas ou promover ações de plantio podem entrar em contato com o programa pelo e-mail [email protected] ou pelo ZapMudas, no telefone (65) 3617-3090. Também é possível se cadastrar como voluntário e participar das próximas iniciativas de arborização.

Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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