Tribunal de Justiça de MT
Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana (11 e 12 de abril)
Publicado em
10 de abril de 2026por
Da Redação
Neste final de semana (11 e 12 de abril), o desembargador Ricardo Gomes de Almeida será o plantonista para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança. A desembargadora Juanita Cruz da Silva Clait Duarte estará responsável pelo recebimento dos processos criminais de urgência, como habeas corpus. Os processos urgentes de Direito Cível Público serão analisados pelo desembargador Deosdete Cruz Júnior. Os magistrados contam com a assessoria do Departamento da 1ª Câmara de Direito Público e Coletivo, que atende pelo número do celular do plantão: (65) 99989-5920.
Conforme Resolução TJMT/OE Nº 11 de 14 de setembro de 2023, o plantão cível passou a ser dividido em plantão de direito público e em plantão de direito privado. Assim sendo, o plantão judiciário de 2º grau passa a ser configurado da seguinte forma: Plantão judiciário cível-privado, plantão judiciário cível-público e plantão judiciário criminal, designando desembargadores (as) segundo sua área de atuação.
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Comarcas
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Cuiabá:
Ações cíveis privadas de urgência: juíza Rita Soraya Tolentino de Barros, com apoio da gestora Eliara Cunha Gonçalves, que atenderá pelo telefone (65) 99948-8823.
Ações cíveis públicas de urgência: juíza Henriqueta Lima, com apoio da gestora Francisca e Sá que atenderá pelo telefone (65) 99327-8977.
Ações criminais de urgência: juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra e juíza Alethea Assunção Santos, com apoio do gestor Erevelto Fernando Eberhardt Brachtvogel, que atenderá pelos telefones (65) 99949-0558 e (65) 99329-1571.
Turmas Recursais: juiz Gleidson de Oliveira Grisoste Barbosa, com apoio da gestora Adriana Truffi, que atenderá pelo telefone (65) 99343-1609.
Confira quem serão os plantonistas na comarca de Várzea Grande:
Ações cíveis de urgência: juiz Francisco Ney Gaíva, com apoio da gestora Izabela Gomes da Silva, que atenderá pelo telefone (65) 99202-6105.
Ações criminais de urgência: juiz Abel Balbino Guimarães, com apoio do gestor Heuder Lima de Assis, que atenderá pelo telefone (65) 99225-1385.
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.
Autor: Flávia Borges
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
Tribunal de Justiça de MT
Programa de ressocialização forma 48 pessoas privadas de liberdade em Rondonópolis
Published
1 hora agoon
26 de junho de 2026By
Da Redação
Quarenta e oito pessoas privadas de liberdade (PPLs) da Penitenciária Major PM Eldo Sá Corrêa, conhecida como Mata Grande, e da Cadeia Pública Feminina de Rondonópolis concluíram o programa de ressocialização “A Viagem do Prisioneiro”. Foram quatro meses de reflexões sobre escolhas, responsabilidade, perdão e projeto de vida.
Desenvolvido entre os meses de março e junho, o curso reuniu quatro turmas, duas na unidade masculina e duas na feminina, com 12 participantes cada. A iniciativa, resultado de uma parceria entre a 4ª Vara Criminal de Rondonópolis e a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), é um estudo bíblico ecumênico voltado à valorização humana e ao fortalecimento do processo de ressocialização. Os participantes vivenciam rodas de conversa, dinâmicas de grupo e momentos de reflexão sobre suas próprias trajetórias.
Um dos formandos, M.N.M.F, contou que a experiência provocou mudanças na forma de enxergar a própria trajetória. “Desde o início houve uma transformação. O programa mexe com as nossas vivências e com o nosso comportamento. A pessoa que inicia o curso não é a mesma que conclui. Cada participante tem sua história, suas dores e seu processo de vida. Essa troca de experiências transforma tanto quem participa, quanto quem conduz os encontros”, afirmou.
Segundo ele, as dinâmicas desenvolvidas durante as aulas tornaram os encontros mais significativos e contribuíram para aproximar os participantes das reflexões propostas. “Elas ajudavam a trazer para a prática aquilo que era estudado, tornando os encontros mais participativos e mostrando que a mudança é possível”, relembrou.
Para a juíza da 4ª Vara Criminal de Rondonópolis, Sabrina Andrade Galdino Rodrigues, a inciativa foca no fortalecimento da dimensão espiritual, que é um dos pilares do processo de ressocialização previsto no Plano Estadual Pena Justa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
“A parte espiritual precisa ser trabalhada para que a ressocialização seja alcançada na sua integralidade. A prática de um crime necessariamente passa pela flexibilização de valores morais. Por isso, entendo ser de suma importância que a espiritualidade e as religiões sejam trabalhadas, porque elas resgatam valores que precisam ser fortalecidos na sociedade”, argumentou.
“Essas 48 pessoas tiveram a oportunidade de conhecer o Evangelho de Marcos, compreender quem é Jesus, por que ele veio e o que significa segui-lo. São histórias muitas vezes marcadas por dores, angústias e abandono. O programa oferece ferramentas para que encontrem força para enfrentar o cárcere e possam organizar um projeto de vida pautado na legalidade e em valores morais quando retornarem ao convívio social”, disse Sabrina Andrade.
A coordenadora do Setor de Educação da Mata Grande, Creuza Rosa Ribeiro lembrou que após uma desconfiança inicial, o envolvimento dos participantes cresceu ao longo dos encontros.
“Apresentamos o programa dentro da unidade e quem demonstrou interesse pôde se inscrever. No início, muitos chegaram desconfiados, imaginando que seria apenas uma atividade religiosa. À medida que conheceram a proposta, compreenderam que se trata de um programa ecumênico de valorização humana, desenvolvido em mais de 100 países. A curiosidade deu lugar ao interesse e ao desejo de conhecer mais. Foi possível perceber um envolvimento crescente dos participantes a cada encontro”, contou.
A diretora da Cadeia Pública Feminina, Maria Giselma Ferreira da Silva destacou a participação ativa das detentas durante todo o curso.
“As alunas demonstraram interesse, respeito e envolvimento com as atividades, participando ativamente das reflexões e dos momentos de diálogo. Ao longo do curso, foi possível perceber maior engajamento, disciplina, respeito mútuo e abertura para refletir sobre escolhas, responsabilidade, perdão e projeto de vida, fortalecendo o processo de ressocialização”, destacou.
Para a voluntária e facilitadora do curso na Mata Grande, Florinda Paula Dias de Oliveira, o impacto do programa ficou evidente nos testemunhos compartilhados ao longo dos encontros.
“Um dos momentos mais marcantes foi quando alguns participantes começaram a relatar experiências pessoais e a compartilhar como as reflexões estavam repercutindo fora das reuniões. Um deles contou que voltou para a cela pensando nas escolhas que o levaram ao cárcere e compreendeu que precisava perdoar para seguir em frente. No encontro seguinte, retornou dizendo que se sentia mais leve. Outro participante, ao concluir o curso, se ofereceu para atuar como voluntário nas próximas turmas, demonstrando o quanto foi impactado pela experiência”, relatou.
Sobre o programa – “A Viagem do Prisioneiro” é um programa internacional de ressocialização baseado no Evangelho de Marcos, desenvolvido pela Prison Fellowship International (PFI) e aplicado no Brasil pela FBAC. A metodologia é composta por oito encontros realizados em pequenos grupos de até 12 participantes, conduzidos por voluntários capacitados. O objetivo é fortalecer valores humanos, incentivar a reflexão sobre escolhas e contribuir para a construção de novos projetos de vida entre pessoas privadas de liberdade.
Os voluntários e facilitadores mostram que Jesus também passou por sentimentos como abandono, medo e solidão, reforçando a ideia de que todo ser humano é maior que o seu erro e possui uma chance de futuro. O projeto atua fortemente nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs) e em presídios comuns.
Autor: Larissa Klein
Fotografo:
Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
Email: [email protected]
Prefeitura de Cuiabá libera servidores a partir das 12h para acompanhar jogo do Brasil
Conexão Família: Educação investe no fortalecimento das famílias de alunos atendidos pelo Programa Anjos da Escola
Juliana Paes reúne família em festa junina e filhos chamam rouba cena: ‘Como cresceu’
Sema entrega 14 caminhões para fortalecer a gestão de resíduos sólidos em municípios de Mato Grosso
Ação conjunta resgata animais e prende dois homens suspeitos por maus-tratos
CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá libera servidores a partir das 12h para acompanhar jogo do Brasil
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou durante coletiva de imprensa, na noite desta quinta-feira (25), a liberação antecipada dos...
Prefeitura de Cuiabá soluciona mais dois pontos críticos de drenagem em cinco dias
A Prefeitura de Cuiabá concluiu a recuperação de mais dois pontos considerados críticos na infraestrutura viária da capital. As intervenções...
Campanha que instala telões para os jogos da Copa em ruas decoradas abre nova votação em Cuiabá
A quarta etapa do concurso Minha Rua é Show de Bola foi aberta nesta quinta-feira (25), e os moradores da...
MATO GROSSO
Sema entrega 14 caminhões para fortalecer a gestão de resíduos sólidos em municípios de Mato Grosso
MA Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) realizou, nesta quinta-feira (25.6), a entrega de 14 veículos, sendo 10 caminhões...
Ação conjunta resgata animais e prende dois homens suspeitos por maus-tratos
Policiais militares do 5º Batalhão, em ação conjunta da Prefeitura de Barra do Garças, resgataram, nesta quinta-feira (25.6), quatro cães...
Nenhum motorista preso por embriaguez em operações Lei Seca com 106 testes de alcoolemia
Em duas operações Lei Seca, realizadas simultaneamente nos dois sentidos da Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), na...
POLÍCIA
Ação conjunta resgata animais e prende dois homens suspeitos por maus-tratos
Policiais militares do 5º Batalhão, em ação conjunta da Prefeitura de Barra do Garças, resgataram, nesta quinta-feira (25.6), quatro cães...
Batalhão Ambiental aplica multa em mais de R$ 129 mil por desmatamento irregular
Policiais militares do Batalhão de Proteção Ambiental localizaram uma propriedade rural, nesta quinta-feira (25.6), após denúncia de desmatamento irregular, no...
Polícia Militar prende homem com armas de fogo e 485 munições em Nova Xavantina
Policiais militares do 13º Comando Regional apreenderam, nesta quinta-feira (25.6), duas armas de fogo, 485 munições e prenderam um homem...
FAMOSOS
Juliana Paes reúne família em festa junina e filhos chamam rouba cena: ‘Como cresceu’
Fred agradece Bianca Andrade por gesto com o filho durante cobertura da Copa
Fred, de 37 anos, emocionou os seguidores ao agradecer publicamente à ex-companheira Bianca Andrade, de 31, por levar o filho...
Lauana Prado tranquiliza fãs após antecipar licença-maternidade por orientação médica
A cantora Lauana Prado, de 37 anos, usou as redes sociais para tranquilizar os fãs após a antecipação de sua...
ESPORTES
Copa do Mundo 2026: 18 seleções garantem vaga e primeiros duelos do mata-mata são definidos
A Copa do Mundo de 2026 atinge seu momento de maior tensão com o encerramento da fase de grupos e...
Turquia surpreende e vence Estados Unidos em jogo de cinco gols
Mesmo já garantidos na fase de mata-mata da Copa do Mundo, os Estados Unidos sofreram um revés diante da Turquia...
Japão empata com a Suécia e confirma duelo contra o Brasil nas oitavas
Em uma partida equilibrada no AT&T Stadium, em Dallas, Japão e Suécia empataram em 1 a 1 nesta quinta-feira, pela...
MAIS LIDAS DA SEMANA
-
POLÍCIA6 dias agoPolícia Civil prende três suspeitos e esclarece homicídio em menos de 24 horas em Barra do Garças
-
CUIABÁ6 dias agoFiscalização da Ordem Pública autua empresa por descarte irregular em área pública
-
AGRONEGÓCIO6 dias agoEmbrapa investe quase R$ 60 milhões em nova unidade para o Matopiba
-
POLÍCIA7 dias agoForça Tática apreende R$ 9,1 mil em dinheiro e arma de fogo com suspeito de tráfico de drogas







