O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) fortalece sua posição de destaque no cenário jurídico brasileiro com o Portal do Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD). A plataforma reúne informações, serviços e boas práticas que modernizam o trâmite processual e aproximam magistrados, servidores e instituições parceiras.

A relevância do portal foi evidenciada no IV Encontro Nacional de Magistrados(as) de Cooperação Judiciária, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 10 e 11 de setembro, em Brasília.

Representando o TJMT, o desembargador Wesley Sanchez Lacerda, supervisor do núcleo, e a juíza Henriqueta Fernanda Chaves, que coordena o NCJUD, destacaram o papel do núcleo mato-grossense na disseminação de conhecimento e na otimização da prestação jurisdicional.

“O trabalho do NCJUD tem se destacado de forma notável tanto pelas suas boas práticas quanto pela atuação enérgica dos magistrados que o compõem”, avaliou Wesley.

Sobre o NCJUD e seu portal

Instituído pela Portaria nº 429/2021, o NCJUD atua na harmonização de procedimentos, intercâmbio ágil de atos judiciais e proposição de soluções administrativas e processuais.

O portal do núcleo tornou-se vitrine nacional ao concentrar informações essenciais: identidade organizacional, composição atualizada, canais de contato, cartilha explicativa e formulário eletrônico para pedidos de cooperação, como devolução de cartas precatórias e recambiamento de pessoas presas.

A “Cartilha Cooperação Judiciária Nacional”, disponível na página inicial, apresenta conceitos, princípios e regulamentações previstos no Código de Processo Civil (arts. 67 a 69) e na Resolução CNJ 350/2020, explicando espécies e procedimentos de cooperação. O material esclarece que atos podem ocorrer entre órgãos do Judiciário ou com outras entidades, agilizando citações, colheita de provas, centralização de processos e execução de decisões.

Boas práticas e Termos de Cooperação

O portal também reúne notícias e documentos de iniciativas lideradas pelo NCJUD, como o Programa Semear, o webinário Plantão Tira-Dúvidas, tutorial sobre códigos de cooperação no PJe e regimes de cooperação para redução de acervos. Além disso, destaca Termos de Cooperação Técnica (TCTs) que ampliam a atuação do Judiciário, incluindo a criação da Central de Conciliação da Saúde Pública, mutirões ambientais e o NatJus para Saúde Suplementar.

Essa ampla rede de ações confirma o compromisso do TJMT e do NCJUD em modernizar e tornar mais acessível a prestação jurisdicional. O portal, ao centralizar informações e resultados, reforça a transparência e a colaboração como eixos para uma justiça mais célere.

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT