Tribunal de Justiça de MT

Presidente destaca papel do Judiciário na pacificação social na abertura da Semana da Conciliação

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O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim Nogueira, destacou a importância do diálogo e da conciliação como instrumentos de pacificação social e de fortalecimento da cidadania, durante a abertura oficial da XX Semana Nacional da Conciliação, realizada na tarde desta segunda-feira (3) na sede do Fórum de Cuiabá. As atividades ocorrerão simultaneamente nas 79 comarcas de Mato Grosso até o próximo dia 7 de novembro.
Em seu pronunciamento, o presidente ressaltou que o Poder Judiciário não se limita ao exercício da jurisdição, mas tem o dever institucional de fomentar a pacificação social, refletindo a maturidade das instituições e o compromisso com uma Justiça que valoriza o diálogo e aproxima as pessoas.
O desembargador José Zuquim destacou a caminhada do Poder Judiciário até a mudança de perspectiva quanto às práticas de mediação, citando a desembargadora Clarice Claudino por sua atuação pioneira na consolidação da cultura da conciliação em Mato Grosso.
“Quando, ainda como presidente do Conselho de Supervisão, recebi a desembargadora Clarice, confesso que, em um primeiro momento, achei a proposta utópica. Reconheço, porém, que me enganei profundamente”, rememorou.
O presidente lembrou ainda que o avanço da cultura conciliatória em Mato Grosso é resultado de um esforço conjunto entre as instituições do sistema de Justiça.
Já o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, destacou o viés democrático dessa metodologia de pacificação social.
“Resolver conflitos com diálogo e espírito de paz é o verdadeiro sentido da Justiça. Nosso estado tem alcançado índices expressivos, superando em 161% a média nacional de acordos, o que nos coloca em posição de destaque. Essa nova forma de pensar a Justiça ganha proporções e adesões cada vez maiores. Ela traz soluções participativas, democráticas, em que a própria parte participa na busca da solução dos seus problemas, daquilo que é possível. Traz soluções participativas, democráticas”, declarou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote, também destacou o trabalho integrado pela autocomposição. “Meu reconhecimento é para todos. Só tenho a agradecer”.
O promotor de Justiça Marcelo Vacchiano destacou a parceria com o Poder Judiciário. “Contamos com a colaboração de promotores em todas as comarcas do estado, trabalhando em parceria para levar a conciliação às populações locais. Apenas na área ambiental, realizamos recentemente sete mutirões, com índice de acordos de aproximadamente 60%, analisando mais de dois mil processos. Esses resultados demonstram a efetividade do diálogo como instrumento de justiça e cidadania.”
A defensora pública-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, reforçou que a conciliação é o caminho mais adequado para todas as partes. “Defendemos fortemente essa pauta. Muitas vezes, na conciliação não há um vencedor absoluto, mas todos ganham. Na Defensoria Pública, cerca de 60% dos casos encaminhados ao primeiro atendimento resultam em acordos, evitando judicializações e promovendo soluções positivas para a vida das pessoas.”
O procurador-geral adjunto do Estado, Luís Otávio Trovo, também exaltou os benefícios da conciliação para a administração pública. “Temos grande satisfação em participar desse movimento. O Estado é, historicamente, um dos maiores demandantes do Poder Judiciário, e cada acordo representa não apenas um processo a menos, mas um passo a mais rumo à pacificação. Além disso, os índices de cumprimento dos acordos são elevadíssimos, o que reforça a credibilidade do sistema. Hoje, a Procuradoria possui orçamento próprio para quitação administrativa de acordos, algo impensável há poucos anos. Essa economia com juros e custas, afinal, representa recursos que permanecem disponíveis para a sociedade. É uma autonomia, em sentido inverso, de valor imensurável.”
A Semana
As pautas da Semana Nacional da Conciliação incluem tanto processos em tramitação quanto Reclamações Pré-Processuais (RPPs), abrangendo matérias como direito do consumidor, acidentes de trânsito, direito de família e mutirões nas áreas ambiental e de superendividamento, entre outras.
A gestão da política autocompositiva é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), que conta com 49 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que atendem todas as 79 comarcas de forma presencial ou virtual.
Autoridades presentes
Participaram da solenidade o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira; o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote; o presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mario Roberto Kono; a diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira; o juiz coordenador do Cejusc do Fórum de Cuiabá, Luís Aparecido Bertolucci; o juiz coordenador do Cejus da Fazenda Púbica, Bruno D’Oliveira Marques.
A juíza e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) , Cristiane Padim da Silva; a presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM), juíza Eulice Jaqueline da Costa Silva Cherulli; o juiz coordenador do Cejusc Empresarial, Marcio Aparecido Guedes.
Também presentes os juízes auxiliares da Presidência do TJMT, da Vice-presidência e da Corregedoria-geral da Justiça.
Participaram ainda o procurador-geral adjunto do Estado, Luiz Otávio Trovo; o promotor de Justiça Marcelo Vacchiano, representando o MPE, o procurador-geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior; a defensora Pública-Geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro; o diretor da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Mato Grosso (FCDL/MT), Ulisses Eguni, e Letícia Ferreira Silva, que é diretora de Assuntos Jurídicos da Febraban.

Autor: Patrícia Neves

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Fórum de Alto Araguaia terá atendimento remoto durante mudança estrutural

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Fórum de Alto Araguaia, localizado em um prédio branco, com letras pretas, com bandeiras posicionadas à frente do espaço. O Fórum da Comarca de Alto Araguaia vai adotar atendimento remoto entre os dias 8 e 12 de junho de 2026 para concluir a mudança das unidades judiciais e administrativas para o bloco principal do prédio, recentemente reformado. Durante o período, magistrados e servidores atuarão em regime de home office, sem prejuízo à continuidade dos serviços prestados à população.

A medida foi definida em portaria assinada pelo juiz de Direito e diretor do Foro, Daniel de Sousa Campos. A reorganização contempla as Secretarias, Gabinetes e Salas de Audiência da 1ª e 2ª Varas, além do Cartório Distribuidor e da Central de Arrecadação e Arquivamento.

A mudança envolve ainda o transporte de móveis, equipamentos, recepção, pórtico detector de metais e scanner de bagagens, além da reestruturação completa da infraestrutura tecnológica e de segurança institucional do fórum.

Conforme a portaria, a Coordenadoria Militar realizará intervenções no sistema de monitoramento, enquanto a equipe de Conectividade executará serviços de substituição, reorganização e adequação da estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Entre os procedimentos previstos estão a troca de switches, reorganização do cabeamento estruturado, migração de servidores de dados, remanejamento de equipamentos de telefonia, firewall, links de internet e adequações elétricas e lógicas necessárias ao funcionamento das novas instalações.

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Também haverá atuação técnica para remanejamento do PABX e ativação de novos pontos de ramais no bloco reformado.

Mesmo com a suspensão temporária do atendimento presencial, os prazos processuais permanecerão inalterados, uma vez que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) seguirá funcionando normalmente.

As audiências judiciais ocorrerão exclusivamente de forma virtual durante a semana da mudança, em razão da transferência das salas de audiência para o novo espaço físico.

A portaria prevê ainda que não serão realizadas audiências de custódia nem coleta biométrica no sistema GBS nos dias 8 e 9 de junho, devido às intervenções técnicas na rede de conectividade. Nesses casos, os procedimentos deverão ser reorganizados entre os dias 10 e 12 de junho.

Para garantir a continuidade do atendimento, o fórum disponibilizou os canais eletrônicos e telefônicos de todos os setores da comarca:

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O Balcão Virtual seguirá disponível durante todo o horário de atendimento ao público, sem necessidade de agendamento prévio. Já a ferramenta Bookings continuará permitindo o agendamento de atendimentos por videoconferência com os magistrados da comarca.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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