Tribunal de Justiça de MT

Professor mediador relata mudança após capacitação no TJMT: “Foi regenerador”

Publicado em

18 de novembro de 2025

por

Da Redação

O professor de geografia Adamilton Gendelei Garcia viajou quase mil quilômetros, de Nova Monte Verde para Cuiabá, com o objetivo de participar da formação em Justiça Restaurativa realizada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur).

Entre os 125 profissionais da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que receberam capacitação, ele descreve a experiência de forma direta e profunda.

“Eu recebi o convite para participar desse curso. Um curso muito bom, muito de transformação. E agora eu sei que saio daqui bem melhor do que entrei”, afirmou Adamilton.

Atuando como mediador escolar, Adamilton convive diariamente com conflitos entre estudantes e profissionais da escola. Para ele, a formação promovida pelo Nugjur representa uma mudança decisiva na forma de lidar com essas situações.

“Hoje eu atuo como mediador de conflitos na escola. Grande parte dos meus problemas está relacionada a pessoas que não conseguem gerenciar seus conflitos. E agora eu consigo pegar essa ferramenta e instruí-los a serem pessoas capazes de gerenciar seus próprios conflitos. Foi regenerador”, destacou.

Mudanças dentro e fora das escolas

A formação conduzida pelo Nugjur capacitou professores, psicólogos e gestores da rede estadual para utilizar práticas restaurativas como instrumento de mediação, diálogo e reconstrução de vínculos.

A desembargadora Clarice Claudino da Silva, presidente do Núcleo, destaca que os resultados alcançam toda a comunidade escolar.

“As perspectivas de maior efetividade são enormes. Levar os círculos de construção de paz para a educação não é só olhar para os alunos, mas para todos que atuam nessa área. É oferecer suporte para um diálogo mais qualificado, capaz de transformar ambientes”, expressou a magistrada.

Ela pontuou também que as práticas restaurativas oferecem caminhos para reduzir violências, prevenir conflitos e criar uma convivência mais saudável.

Educar para transformar

A capacitação realizada pelo TJMT envolveu três dias intensos de teoria e prática sobre círculos de construção de paz, mediação de conflitos e comunicação não violenta. Os profissionais formados passam a integrar a expansão da cultura de paz nas escolas, multiplicando o conhecimento recebido.

A formação antecedeu o Seminário “Justiça Restaurativa na Educação e na Ambiência Institucional”, que reuniu magistrados, servidores do Judiciário, professores e gestores, reforçando o compromisso institucional com ambientes mais seguros e humanos.

A experiência vivida por Adamilton resume o objetivo maior da Justiça Restaurativa no contexto educacional: oferecer ferramentas para que professores deixem de ser apenas solucionadores de conflitos e passem a ser construtores de pontes.

“Hoje eu posso orientar meus alunos a gerenciar seus próprios conflitos. Isso muda tudo. Eu volto diferente para minha escola.”

A formação, segundo ele, não apenas ensina técnicas, pois também transforma pessoas.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

Esmagis-MT destaca garantia de direitos na Justiça Juvenil em nova edição do Explicando Direito

Published

1 hora ago

26 de junho de 2026

Da Redação

A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) disponibilizou nesta sexta-feira (26 de junho) mais uma edição do programa Explicando Direito, iniciativa que busca levar à sociedade temas jurídicos relevantes de forma clara e acessível. O novo episódio trata da garantia de direitos na Justiça Juvenil, um assunto essencial para compreender o papel do Poder Judiciário na proteção de adolescentes em conflito com a lei e na aplicação adequada das medidas socioeducativas.

Para abordar o tema, o programa recebe o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Ruy Muggiati, que atualmente atua como coordenador adjunto do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ). Durante a entrevista, o magistrado contextualiza a atuação da Justiça Juvenil no Brasil e destaca sua inserção no Sistema de Garantias de Direitos previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com Muggiati, o sistema socioeducativo tem como finalidade responsabilizar o adolescente autor de ato infracional de forma cuidadosa e com caráter pedagógico. Segundo ele, trata-se de uma responsabilização que busca proporcionar um caminho positivo, permitindo ao adolescente se integrar à sociedade com autonomia e responsabilidade. Ele ressalta que a abordagem deve considerar a condição de pessoa em desenvolvimento, garantindo intervenções proporcionais e com foco educativo.

O desembargador também destaca que os adolescentes devem ter assegurados direitos fundamentais desde o início do processo, como presunção de inocência, direito à defesa e ao convívio familiar, além de garantias específicas relacionadas à sua vulnerabilidade. “É necessário que a intervenção tenha um conteúdo cuidadoso, que não produza estigmas e contribua para que o adolescente supere essa fase e construa um projeto de vida saudável”, pontua.

Outro ponto abordado na entrevista são os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário e pelo Conselho Nacional de Justiça na fiscalização das unidades socioeducativas, especialmente nos regimes de internação e semiliberdade. Muggiati enfatiza a importância de ambientes adequados, com condições de habitabilidade, acesso à educação, atividades culturais e formação profissional, capazes de promover desenvolvimento e oportunidades aos jovens.

Ao refletir sobre o objetivo das medidas socioeducativas, o magistrado reforça que o propósito central é a reinserção social. “A finalidade é permitir que a pessoa retorne à convivência social de forma harmônica, exercendo a liberdade com responsabilidade”, conclui, ao alertar ainda para os desafios contemporâneos, como a evasão escolar, a dificuldade de acesso ao trabalho e o risco de cooptação de adolescentes por organizações criminosas.

Clique neste link para assistir à íntegra do programa.

Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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