Tribunal de Justiça de MT

Prova oral da magistratura de MT começa com transparência e expectativa entre candidatos

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A manhã desta segunda-feira (27 de outubro) marcou o início da fase oral do concurso público da magistratura do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), no cargo de juiz substituto. O sorteio da ordem de arguição e dos pontos que serão cobrados dos 76 candidatos aptos à prova oral foram realizados na Escola dos Servidores do Judiciário, em Cuiabá. No período da tarde, mais 10 pontos foram sorteados, seguindo a ordem de arguição, definida pela manhã.

A banca da comissão examinadora do concurso será responsável pela condução das perguntas que ocorrerão ao longo da semana, entre os dias 27 e 31 de outubro, nos turnos matutino e vespertino. A sessão de abertura e toda a prova oral podem ser conferidos no canal do TJMT noYoutube, que fará transmissões ao vivo das provas.

Transparência e lisura

A presidente da Comissão do Concurso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, abriu os trabalhos destacando o rigor e a transparência que marcam todas as etapas do concurso.

“Como as demais etapas do concurso, essa fase prima pela transparência. Estamos muito felizes porque temos um número significativo de candidatos e candidatas. Para nós, isso é motivo de alegria e esperança”, pontuou a magistrada.

A desembargadora Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, que compõe a banca examinadora, reforçou o papel fundamental da seleção para o fortalecimento do Judiciário. “O concurso é fundamental para o TJMT. Nós precisamos renovar constantemente e preencher as comarcas que estão necessitando de juízes.”, destacou.

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O perfil do tribunal e a responsabilidade da nova geração foram destacados pelo juiz Agamenon Alcântara Moreno, secretário-geral do TJMT e representante da Presidência. “Estamos em um estado promissor, referência em vários campos da economia e também na Justiça. Os candidatos estão optando por um tribunal próspero e que acredita nas pessoas”, disse o juiz.

Close-up da Juíza Gabriela, de blazer preto e óculos, com o auditório lotado, desfocado, ao fundo. Ela olha diretamente para a câmeraA juíza auxiliar da Presidência, Gabriela Knaul Albuquerque, lembrou que os candidatos chegaram a esta etapa após um percurso rigoroso e que representam alto nível técnico e humano.

“A fase oral vem após uma sequência de provas objetivas, subjetivas e de sentença, que já mostram que são candidatos capacitados e muito bem qualificados”, reforçou.

Seriedade e compromisso público

O procurador de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade, representante do Ministério Público de Mato Grosso, ressaltou o compromisso institucional da Corte. “Os candidatos estão diante de uma instituição extremamente séria, que possui nortes, valores e princípios pautados pelo espírito público”, externou.

A representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Fernanda Brandão, reforçou o simbolismo da etapa. “É um momento de felicidade para a magistratura e para a sociedade. Estar aqui é resultado de uma vida inteira de dedicação”, celebrou.

Expectativa e admiração dos candidatos pelo TJMT

Gabriella Andressa Moreira Dias de Oliveira veio de Brasília e será a primeira a realizar a prova. Para ela, a experiência é marcada por honra e entusiasmo. “É uma honra poder participar do certame sendo a primeira a ser arguida. O TJMT é referência nacional em transparência e produtividade. Desejo colaborar com esse objetivo”.

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A candidata Marina Fuxreiter de Menezes ressaltou o reconhecimento nacional da Corte mato-grossense. “Escolhi o TJMT pela receptividade e seriedade. É uma instituição que tem recebido o Selo Ouro do CNJ há cinco anos e oferece muitas possibilidades de crescimento para magistrados e servidores.”

Já o candidato Victor Hugo Sousa Santos, destacou a realização pessoal após anos de estudo. “É a culminação de longos anos de estudo e dedicação. Acompanho o trabalho do TJMT com tecnologia, inovação e valorização de servidores”, declarou.

Etapas do certame e ritos da prova oral

A sessão pública de abertura marcou o início dos trabalhos com a realização do sorteio dos pontos, garantindo total transparência e lisura ao processo. A prova oral, quarta etapa do concurso, ocorre após as avaliações objetivas, discursivas, de sentença, exames de saúde, psicotécnico e sindicância da vida pregressa.

Cada candidato será arguido individualmente pelos examinadores, que avaliarão conhecimento jurídico, raciocínio, linguagem, argumentação e uso correto do vernáculo. As notas vão de 0 a 10, e o candidato precisa atingir média igual ou superior a 6 para ser aprovado e seguir à fase de títulos.

Diariamente, 19 candidatos realizarão a prova oral, sendo nove pela manhã e 10 no período da tarde. Confira a ordem das arguições.

Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Canal e registro garante sigilo e proteção à vítima de assédio e discriminação

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Arte gráfica roxa aborda assédio e não violência, com ilustração de pessoas e informações institucionais.Possíveis casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação ocorridos no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso devem ser informados e são apurados por uma das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, que tem como premissa básica de sua atuação o acolhimento e o apoio à vítima.

O respeito integral à pessoa noticiante começa com o acatamento à sua vontade quanto a quaisquer encaminhamentos ou decisões. E tudo tramita de modo seguro e confidencial, por meio de escuta humanizada e ética, com o compromisso de manutenção do sigilo dos dados das vítimas e das informações por elas apresentadas. Essa conduta visa minimizar os riscos psicossociais e promover a saúde mental no trabalho.

A Instrução Normativa TJMT/PRES n. 4/2024 do TJMT, que regulamenta o processo de trabalho da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, garante que a escuta e o acompanhamento da pessoa que noticia caso de assédio ou discriminação observem métodos e técnicas profissionais, propiciando atenção humanizada e centrada na necessidade da pessoa noticiante, respeitando seu tempo de reflexão e decisão e fortalecendo sua integridade psíquica, autonomia e liberdade de escolha.

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O serviço de acolhimento, escuta, acompanhamento e orientação é prestado à pessoa que queira recebê-lo, independentemente se decidiu formalizar ou não a notícia do caso para as providencias cabíveis, ou seja, nada é feito sem o consentimento da vítima.

Vale destacar que a Resolução CNJ n. 351/2020 proíbe qualquer forma de retaliação contra a pessoa noticiante, seja a vítima, a testemunha ou qualquer indivíduo que, de boa-fé, relate, testemunhe ou colabore na apuração de condutas de assédio ou discriminação. A pessoa que pratica retaliação pode ser responsabilizada disciplinar ou funcionalmente, conforme a legislação aplicável.

Magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) credenciados(as) e quaisquer outros prestadores(as) de serviços, independentemente do vínculo jurídico mantido, podem registrar casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação por meio de um formulário on-line, disponível na página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Para acessá-lo, basta clicar no banner da Comissão, localizada na página inicial do portal do TJMT. Depois, clicar em “Canal de Manifestação”.

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Saiba mais sobre o assédio moral, assédio sexual e a discriminação no ambiente de trabalho no Guia de Combate ao Assédio, também disponível na página da Comissão, no portal do TJMT.

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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