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Publicado edital de concurso cultural nas escolas realizado pelo TJMT em parceria com a Seduc-MT

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), lançou o Concurso Escolar de Expressão sobre a Violência contra a Mulher.

A iniciativa integra o projeto “A Escola Ensina; a Mulher Agradece – Aprender a respeitar transforma a sociedade” e propõe mobilizar estudantes da rede pública em torno da promoção do respeito e da equidade de gênero.

O edital, publicado no dia 11 de setembro, foi assinado pela desembargadora Maria Erotides Kneip, coordenadora da Cemulher, do Poder Judiciário mato-grossense e pelo secretário estadual de Educação, Alan Porto.

O concurso é destinado a alunos do Ensino Fundamental I e II (1º ao 9º ano) das redes estadual e municipal, o concurso será desenvolvido nas cidades-polo de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Barra do Garças, Sinop e Cáceres, municípios que apresentam elevados índices de violência contra a mulher. No total, 162 escolas foram selecionadas para participar.

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Sob orientação dos professores, os estudantes poderão se inscrever em quatro categorias: Redação, Poesia, Música Autoral e Vídeo Informativo/Artístico. As produções devem ser originais e atender às normas descritas no edital, que proíbe o uso de Inteligência Artificial na criação de textos e estabelece critérios como criatividade, adequação ao tema, relevância social e expressividade artística.

As inscrições ocorrerão diretamente nas unidades escolares, e cada estudante poderá participar de apenas uma categoria, individualmente ou em grupo.

A seleção será feita em três fases: Escolar (08/09 a 20/10), Municipal (21/10 a 10/11) e Estadual (11/11 a 25/11), com avaliação por comissões formadas por representantes da Seduc, TJMT, instituições de ensino superior e sociedade civil.

Os vencedores da etapa estadual receberão certificados e uma premiação complementar, a ser divulgada pela Seduc-MT. Também está prevista uma votação popular nas redes sociais para ampliar a participação da comunidade. A entrega oficial dos prêmios ocorrerá em evento público organizado pelas instituições parceiras.

Autor: Vitória Maria

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Mutirão Pai Presente em Colniza será realizado de 3 a 7 de agosto

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O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Fórum da Comarca de Colniza (1020km de Cuiabá), realizará o Mutirão Pai Presente no período de 3 a 7 de agosto de 2026. As famílias interessadas em participar da ação podem agendar atendimento pelo telefone/WhatsApp (66) 99204-3612, da Diretoria do Fórum. É necessário apresentar RG, CPF, Cartão SUS e certidão de nascimento da criança ou do adulto. Em investigações post mortem (quando o suposto pai é falecido) é exigido também o atestado de óbito.
O Mutirão Pai Presente realiza audiências de mediação e conciliação e, quando necessário oferece, gratuitamente, exames de DNA. Em caso de paternidade confirmada, o autor terá a inclusão do nome do pai e dos avós paternos na certidão de nascimento. A ação beneficia crianças, adolescentes e adultos que ainda não possuem o reconhecimento da paternidade.
O objetivo é garantir direitos fundamentais, como pensão alimentícia, herança, convivência familiar e benefícios sociais. Além disso, o reconhecimento impõe responsabilidade parental, reforça vínculos afetivos e contribui diretamente para a construção da identidade individual de cada cidadão. Para esclarecer dúvidas ou para mais informações, basta procurar pessoalmente a Diretoria do Fórum de Colniza.

Autor: Nadja Vasques

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Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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