A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso está finalizando os preparativos para realizar a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Na quarta-feira (25) foi realizada reunião on-line para alinhar os preparativos da ação voltada para a população indígena da região norte do estado. O encontro teve como objetivo definir medidas e estratégias para garantir o direito ao registro civil e o acesso à documentação básica às comunidades indígenas.

Participaram da reunião representantes da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Mato Grosso (Arpen-MT), da Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT), dos cartórios de Feliz Natal, Marcelândia e Sinop, além de representantes da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Receita Federal.

A ação está prevista para ser realizada no município de Marcelândia, com atendimento também às comunidades indígenas de Feliz Natal e Sinop. A proposta é organizar a logística para garantir o deslocamento das comunidades até o ponto de atendimento, assegurando que todos os interessados tenham acesso aos serviços.

A Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se! é promovida anualmente em todo o país. Neste ano, a mobilização nacional ocorrerá entre os dias 13 e 17 de abril. Para as comunidades indígenas, a ação em Mato Grosso será antecipada e realizada entre os dias 6 e 10 de abril.

Levantamento preliminar da Funai aponta que cerca de 120 indígenas deverão necessitar de atendimento. A principal demanda identificada nas comunidades de Marcelândia é a retificação de nome, especialmente para inclusão da etnia no registro civil. “A principal demanda dos indígenas de Marcelândia é a retificação de nome, incluindo a etnia”, destacou Karine Conceição Sousa dos Santos, representante da Funai.

Durante a reunião, o presidente da Arpen-MT, Rodrigo Castro, repassou orientações técnicas aos representantes dos cartórios de Marcelândia, Sinop e Feliz Natal, a fim de assegurar a correta operacionalização dos procedimentos durante o Registre-se!.

A emissão de documentos na semana da ação ocorre de forma mais ágil, uma vez que é disponibilizado módulo específico no sistema, permitindo acesso facilitado aos cartórios e maior celeridade na expedição dos registros. Além disso, todos os cartórios do país estarão mobilizados no período, o que contribui para a rapidez dos atendimentos.

A juíza auxiliar da Corregedoria, Myrian Pavan Schenkel, agradeceu o empenho dos parceiros e reforçou a importância da mobilização conjunta. “Contamos com a ajuda e apoio de todos vocês, assim como ocorreu nas edições anteriores”, ressaltou, ao pedir dedicação e comprometimento das instituições envolvidas.

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT