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Saiba como solicitar uma audiência de conciliação no Judiciário de Mato Grosso

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Você sabia que qualquer pessoa pode solicitar uma audiência de conciliação ou mediação no Poder Judiciário de Mato Grosso? O pedido é simples: basta preencher o Cadastro de Processos e Reclamações Pré-Processuais, disponível no site do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), no portal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A conciliação é indicada para quem busca resolver um problema com menos tempo, menos custo e mais chance de acordo. Nessa modalidade, as próprias partes constroem a solução, com o apoio de um conciliador capacitado para facilitar o diálogo. O acordo, quando firmado, é homologado por um juiz e tem validade legal.

Em quais casos a conciliação pode ser solicitada?

A conciliação pode ser usada em diversas situações do dia a dia, como:

– pensão alimentícia e guarda dos filhos;

– divórcio e partilha de bens;

– acidentes de trânsito;

– dívidas bancárias;

– danos materiais e morais;

– conflitos comerciais e de consumo, entre outros.

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Ela pode ocorrer em processos que já estão em andamento na 1ª instância, em varas cíveis e juizados especiais, ou de forma pré-processual, quando ainda não existe um processo judicial.

Como solicitar

Para pedir a conciliação pré-processual, não é necessário entrar com uma ação na Justiça. O interessado deve:

1. acessar o site do TJMT, o aplicativo TodoJud ou o Pje – Saiba como protocolar demandas pré-processuais;

2. preencher o Cadastro de Processos e Reclamações Pré-Processuais;

3. descrever, de forma simples, o problema a ser tratado.

O objetivo é ajudar as pessoas a resolverem conflitos por meio do diálogo, evitando desgastes, custos elevados e longos processos judiciais.

Onde funciona

Mato Grosso conta atualmente com 49 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), distribuídos pelo estado, além do Cejusc Virtual, que atende comarcas onde não há unidade física.

A conciliação e a mediação são ferramentas de educação judicial e cidadania, que colocam o cidadão no centro da solução do próprio conflito, de forma rápida, econômica e segura.

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Autor: Vitória Maria Sena

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Tribunal de Justiça de MT

TJMT fortalece sustentabilidade com treinamento sobre gestão de resíduos em Fórum de Várzea Grande

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu mais um passo no fortalecimento de sua política de sustentabilidade ao promover, na tarde de terça-feira (2), um treinamento voltado à equipe de limpeza do Fórum de Várzea Grande. A atividade teve como foco o aperfeiçoamento das rotinas previstas no Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS), normativa que orienta as ações de coleta, separação, armazenamento e destinação adequada dos resíduos gerados pelas unidades do Poder Judiciário.

A capacitação foi conduzida pelo Núcleo de Sustentabilidade do TJMT e integra um conjunto de ações permanentes voltadas à conscientização dos servidores, colaboradores e prestadores de serviço sobre a importância da gestão responsável dos resíduos e da preservação ambiental.

Durante o treinamento, foram reforçadas orientações práticas relacionadas à separação correta dos materiais descartados, à utilização adequada das lixeiras e dos sacos de acondicionamento, aos procedimentos de coleta sem mistura de resíduos e à organização da Central de Resíduos, além das etapas de pesagem, registro das informações e comunicação de eventuais irregularidades.

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De acordo com a assessora de Sustentabilidade do TJMT, Elaine Alonso, a participação da equipe de limpeza é fundamental para o sucesso do programa, uma vez que esses profissionais atuam diretamente na execução das rotinas operacionais que garantem a efetividade do sistema.

“O objetivo foi reforçar orientações práticas sobre separação correta dos resíduos, uso adequado das lixeiras e sacos, coleta sem mistura, organização da Central de Resíduos, pesagem, registros e comunicação de irregularidades. A equipe de limpeza tem um papel fundamental nesse processo, porque atua diretamente na rotina operacional da unidade. Quando cada etapa é feita corretamente, fortalecemos a destinação adequada dos resíduos, a segurança no trabalho e os indicadores de sustentabilidade do Poder Judiciário de Mato Grosso”, explicou.

A iniciativa também foi bem recebida pelos colaboradores que atuam diariamente na limpeza e conservação do fórum. Para Aline Auxiliadora de Arruda, o treinamento representa uma oportunidade de aprimorar conhecimentos e contribuir de forma mais efetiva com as práticas sustentáveis da instituição.

“Mais um aprendizado para a gente poder separar tudo direitinho em cada lixeira. É isso, mais um aprendizado”, afirmou.

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A correta separação dos resíduos é considerada um dos pilares do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do TJMT. O modelo adotado pelo Poder Judiciário mato-grossense prevê a utilização de lixeiras em pares, acompanhadas da padronização dos sacos de acondicionamento: azul para materiais recicláveis e preto para rejeitos.

Entre os resíduos recicláveis estão papel, plástico, metal e vidro, desde que estejam limpos e aptos para reaproveitamento. Já os rejeitos incluem restos de alimentos, papéis contaminados, isopor, plásticos laminados e materiais descartáveis, como copos e pratos utilizados no dia a dia.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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