O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher de Cuiabá, intensifica ações durante a 31ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais. A iniciativa busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e marca o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro.

A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital e coordenadora da Rede, destaca que o esforço será concentrado nos julgamentos e a realização do maior número possível de audiências nos procedimentos em trâmite. A magistrada acrescenta que uma série de eventos foi organizada pelos parceiros da Rede, promovendo o debate, a prevenção e a ruptura do ciclo de violência.

Entre as iniciativas do Poder Judiciário, está a realização nos dias 26 e 27 de novembro, das 13h às 17h, da “Feira de Oportunidades”, no saguão principal do Fórum da Capital. Organizada pelo Centro de Atendimento às Vítimas (Ceav), a ação oferece atendimento jurídico da Defensoria Pública do Estado, Núcleos de Práticas Jurídicas e Ministério Público, além de serviços de saúde, como aferição de pressão arterial e teste de glicemia, e de beleza, como massagem e maquiagem.

“Sempre buscamos reforçar que as mulheres não estão sozinhas nesta luta contra a violência doméstica e que podem contar com os serviços da Rede de Enfrentamento”, acrescenta a juíza.

Até 28 de novembro, a 1ª Vara de Violência Doméstica distribuirá informativos com os contatos da própria Vara (Gabinete I), do Centro Especializado de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, da Polícia Militar, do Ministério Público (Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica) e da Defensoria Pública (Núcleo de Defesa da Mulher), destinados às mulheres que comparecerem às audiências durante a Semana, com informações sobre os recursos disponíveis para romper o ciclo de abuso.

Nos dias 10 e 11 de dezembro, integrando a programação dos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, será realizado, na sede do TJMT, o 2º Encontro Estadual das Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, além da premiação do concurso estadual “A escola ensina, a mulher agradece”, promovido pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher/TJMT), presidida pela desembargadora Maria Erotides Kneip.

Paz em Casa

Criada em 2015, a Semana Justiça pela Paz em Casa ocorre em março, agosto e novembro e integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica do CNJ. As datas fazem referência ao Dia Internacional da Mulher, à sanção da Lei Maria da Penha e ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher.

Confira a programação dos parceiros da Rede de Enfrentamento:

Evento: Caravana Digital do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM-MT).

– Mobilização nas Redes pelo Fim da Violência Contra a Mulher.

Local: Ação Virtual no Instagram – durante todo o dia

Dia: 25/11/2025

Evento: – Projeto ‘Por Elas e Por Nós – Diálogo Masculino pela Não Violência’. Iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parceria com empresas de Cuiabá.

Locais: Concessionária Águas Cuiabá, Transportadora Carvalima e Concessionária Energisa

Período: 25/11 a 01/12/2025

Evento: Caminhada Simbólica – 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra Mulheres e Meninas – Grupo Mulheres do Brasil – Núcleo Cuiabá

Local: Parque das Águas – Cuiabá

Data: 26/11/2025, às 18h

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT