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TJMT assina protocolo que assegura mais agilidade na proteção de mulheres vítimas de violência

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O desembargador José Zuquim Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) assinou, nesta quinta-feira (25 de setembro), o Protocolo de Intenções voltado ao fortalecimento de ações de proteção às mulheres vítimas de violência. O documento estabelece uma parceria entre o Judiciário, o Governo do Estado de Mato Grosso e Ministério Público Estadual (MPMT), visando garantir maior efetividade no atendimento desse tipo de caso em todo o estado.

Por meio do acordo, os órgãos públicos trabalharão em conjunto, instituído um fluxo integrado de informações para emissão de medidas protetivas, monitoramento em tempo real e respostas rápidas às ocorrências. Para o presidente do Poder Judiciário de Mato Grosso, desembargador José Zuquim, o ato representa, na verdade, um compromisso que as instituições assumem para assegurar maior eficiência nas iniciativas de proteção às mulheres.

O desembargador enfatizou que o TJMT já vem desenvolvendo uma série de atividades de combate e prevenção à violência doméstica e familiar. Como exemplo, o magistrado citou o trabalho realizado em escolas públicas, promovendo a conscientização de crianças e adolescentes sobre o tema. Zuquim destacou ainda a instalação de Redes de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, que deve chegar a marca de 100 municípios ainda em 2025.

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“Estamos avançando para melhorar nossas atividades, tanto o Judiciário, o Ministério Público, o Estado e todos que fazem parte desse protocolo. O TJMT está estendendo suas ações para alcançar mais efetividade. Mas precisamos dar as mãos e trabalharmos em conjunto para combater essa cultura violenta contra as mulheres. O protocolo é mais uma semente que estamos plantando que tenho certeza que também frutificará”, afirmou o magistrado.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, apontou como fundamental a parceria para a realização de uma mudança profunda no cenário enfrentado no estado. “Estamos fazendo o máximo possível para transformar essa realidade. Hoje é mais uma demonstração de que continuaremos dando esse máximo. O que assinamos não foi um protocolo de intenções, mas sim de ações, com todos os atores que querem continuar fazendo o melhor”, disse o gestor.

De acordo com o procurador-geral de Justiça do Ministério Público, Rodrigo Fonseca, a assinatura do Termo de Intenção trará mais celeridade. “Ele traz obrigações a cada um dos Poderes, otimizando o fluxo das informações. Esse processo tem que ser cada vez mais rápido. O crime acontece rápido e nossa atuação também tem que ser a mais ágil possível”, afirmou o procurador-geral.

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A juíza Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Cuiabá, também participou do ato de assinatura do Protocolo de Intenções.

Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Leitura transforma vidas e reduz conflitos no Centro de Detenção de Cáceres

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Um projeto que começou atendendo 20 pessoas privadas de liberdade hoje alcança mais de 220 reeducandos no Centro de Detenção Provisório Masculino de Cáceres. Os resultados vão além da remição de pena: melhora na escrita, desenvolvimento do senso crítico, ampliação do vocabulário e até redução de conflitos dentro da unidade prisional.

A experiência foi apresentada durante a capacitação Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição da Pena, promovida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus-MT).

A pedagoga Janaína Cardoso Luiz, que coordena o projeto na unidade junto com a coordenadora Aline Aparecida Rocha, compartilhou os resultados durante capacitação realizada de forma virtual, pela plataforma Teams. Ela relatou que, no início, enfrentou barreiras significativas para levar livros até os reeducandos, inclusive dentro de raios dominados por facções. “A princípio, eu nunca tinha trabalhado nesse projeto de remição pela leitura do sistema prisional. É bem desafiador no primeiro momento, mas o trabalho foi feito com base na leitura, com o intuito de levar conhecimento e promover a reinserção pessoal e social”, disse Janaína.

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Com o tempo, o projeto foi ganhando força. Hoje, a pedagoga entra na unidade uma vez por mês para conduzir rodas de conversa, acompanhar as produções escritas dos reeducandos e entender quais novas obras podem atender ao grupo, que já demonstra preferências literárias e tem acesso a dicionários para compreender palavras desconhecidas.

Os resultados foram analisados por meio das resenhas produzidas pelos próprios reeducandos. Segundo Janaína, ao longo do projeto os participantes demonstraram maior capacidade de reflexão sobre suas trajetórias de vida e passaram a reconhecer a leitura como um caminho de transformação. “Houve uma percepção do fortalecimento da redução de conflitos e melhora na convivência dentro do ambiente prisional”, afirmou.

Entre os relatos apresentados na palestra, estava o de um jovem de 23 anos, detento na unidade de Cáceres, que descreveu como os livros trouxeram conhecimento sobre culturas, línguas e histórias de grandes personalidades que marcaram o mundo, e como isso passou a ocupar sua mente de forma produtiva durante o tempo de reclusão. “Quem sabe, como eu falo, vão sair dali pensando em uma faculdade, em traçar novos caminhos”, disse Janaína ao encerrar sua apresentação.

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Ação conjunta do Judiciário

A capacitação é uma realização do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e do Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/Sejus-MT). A coordenação está a cargo do juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, responsável pelo Eixo Práticas Educativas.

O evento tem como objetivos capacitar professores e pedagogos para a implementação de práticas de leitura no sistema prisional e alinhar as ações desenvolvidas no estado às diretrizes do Plano Nacional de Fomento à Leitura no Sistema Prisional e à Resolução CNJ nº 391/2021.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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