Tribunal de Justiça de MT

TJMT integra nova gestão do colégio que atua no combate à violência doméstica contra mulher

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 A fim de aprimorar a estrutura do Judiciário no combate e prevenção da violência contra as mulheres, foi eleita, no dia 02 de dezembro, a nova comissão executiva do Cocevid (Colégio de Coordenadores da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro), para 2025. O grupo, composto por sete integrantes, contará com a contribuição do Tribunal de Judiciário de Mato Grosso.
 
A juíza titular da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, foi eleita para assumir o cargo de tesoureira do Colégio. A magistrada fala da responsabilidade que requer o cargo e de seu compromisso em romper o ciclo de violência contra mulheres.
 
“Fazer parte da comissão executiva é promover a integração de todas as Coordenadorias dos Estados do Brasil. Como comissão de pesquisas, políticas públicas de combate à violência contra a mulher e acadêmicas”.
 
Além de aperfeiçoar a Política Judiciária Nacional de enfrentamento da violência contra as Mulheres pelo Poder Judiciário, o Cocevid atua para estimular a troca de experiências e conhecimento e na uniformização dos métodos e os critérios administrativos e judiciais. Todos os projetos e práticas executadas consideram as características regionais de cada local.
 
O Cocevid de 2025 será presidido pela desembargadora Nágila Sales Brito (TJBA), que terá como vice-presidente a juíza Teresa Germana Lopes de Azevedo (TJCE). A 1ª secretaria será do desembargador Carmo Antônio de Souza (TJAP), com suplência da juíza Olívia Maria Alves Ribeiro (TJAC). Já a 2ª secretária será da juíza Jumara Porto Pinheiro (TJSE), tendo como suplente o Juiz Wendell Souza (TJSP). A tesouraria será conduzida pela Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa (TJMT).
 
VI Fonavid – A eleição da nova comissão ocorreu durante o VI Fonavid (Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher), neste ano, sediado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Com o tema ‘Acesso à Justiça’, o encontro visa melhorar a prestação de serviços da justiça para as mulheres em situação de violência.
O fórum é realizado entre os dias 02 e 06 de dezembro e conta com a participação de seis magistrados do Poder Judiciário de Mato Grosso.
 
“É um momento de reflexão e troca de experiências entre magistrados de todo país. O tema deste que instiga a justiça a buscar solução para estar disponível nas localidades mais remotas”, observa a juíza Ana Graziela.
 
Também integrante da comitiva, o juiz de Barra do Garças, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, falou da importância do Fórum para que que sejam feitas melhorias de atuação em todo território nacional.
 
“O fórum nacional reúne academia, movimentos, magistrados, defensores, operadores do direito por meio de painéis, estudos, pesquisas, debaterem aquilo que há de vanguarda, que deve ser feito de melhor para proteger as mulheres. O tema deste ano é o acesso à justiça e para nós, que somos um Estado com dimensão continental, é fundamental percebermos que trabalhar o acesso à justiça é fundamental”.
 
Também integraram a comitiva do TJMT as magistradas Hanae Yamamura de Oliveira (Cuiabá) Tatyana Lopes (Cuiabá), Débora Roberta Pain Caldas (Sinop) e Ana Cristina Silva Mendes (membro Honorário do FONAVID).
 
O grupo foi acompanhado pelos servidores do Tribunal: Elizabeth Machado Gomes de Oliveira (gestora de Políticas Judiciária de Prevenção e Projetos), Laurair de Souza Grossi Ribeiro (assessora Jurídica), Isabel Cristina de Carvalho Calório (administrativo) e Ana Emília Iponema Brasil Sotero (assessora técnica Multidisciplinar).
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1 – Um grupo de oito pessoas está alinhado. A Juíza Ana Graziela está à esquerda e veste uma roupa preta com bordados coloridos. Ao lado está o juiz Marcelo de terno escuro e gravata azul.
 
Priscilla Silva
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Expedição Justiça Sem Fronteiras marca recomeços com divórcio e casamento em Palmarito

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A 2ª edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras transformou histórias e realizou sonhos na comunidade de Palmarito, em Vila Bela da Santíssima Trindade (594 km de Cuiabá).
Enquanto a dona de casa Juscilene Massaré, de 48 anos, conseguiu oficializar o divórcio que aguardava há dois anos, o casal Edalina Tomicha e Cornelho Neto deu entrada no casamento civil após cerca de 30 anos de convivência.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a Expedição Justiça Sem Fronteiras leva serviços de cidadania, orientação jurídica e acesso à Justiça para comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Um novo começo
Separada de fato há dois anos, Juscilene conta que desejava formalizar o divórcio desde o fim do relacionamento, mas as dificuldades financeiras e a rotina de trabalho impediram que ela buscasse a regularização. A solução veio por meio de uma audiência realizada por videoconferência. Embora o ex-marido não estivesse em Palmarito, ele participou do ato de forma remota e confirmou sua concordância com o divórcio.
“Assim que ele saiu de casa eu já queria resolver isso, mas não foi possível. Eu trabalhava muito, tinha meu filho menor para cuidar e não tinha condições de viajar. Eu ficava muito triste com essa situação. Então, conseguir resolver isso hoje é só felicidade”, afirmou.
A assessora de gabinete Juliana de Paula relata que a conciliação permitiu resolver rapidamente uma situação que poderia levar meses para ser concluída.
“Ela nos procurou informando que já estava separada de fato há dois anos e que o ex-cônjuge concordava com o divórcio. Como ele não estava presente, realizamos uma audiência por videoconferência com a participação do magistrado e do defensor público. Em menos de uma hora conseguimos resolver uma situação que poderia levar meses para ser concluída”, detalhou.
O sonho do casamento
Se para Juscilene o momento representou o encerramento de um ciclo, para Edalina Tomicha e Cornelho Neto simbolizou a realização de um sonho antigo. Moradores da comunidade, eles aproveitaram a passagem da expedição por Palmarito para dar entrada na habilitação do casamento civil.
“Nós somos moradores daqui e, quando ficamos sabendo dos atendimentos, viemos. Eu me sinto muito feliz. Faz muito tempo que ele fala sobre nos casarmos no civil”, contou Edalina.
“Eu amo minha mulher e quero casar com ela. Essa oficialização tem um valor muito grande para nós”, completou Cornelho.
A assessora jurídica da Defensoria Pública Patrícia Costa Campos explica que muitas pessoas deixam de formalizar a união por dificuldades financeiras ou pela distância dos serviços públicos. “Eles estão juntos há cerca de 30 anos, construíram uma família e uma história de vida na comunidade. Muitas vezes as pessoas não formalizam a união por falta de condições financeiras ou de acesso aos serviços. Para nós é uma alegria poder contribuir para que esse desejo seja realizado”, pontuou.

Próximas etapas
A programação da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Santa Clara de Monte Cristo, em Vila Bela da Santíssima Trindade, nos dias 14 e 15 de junho.
A última etapa será realizada no distrito de Vila Picada, em Porto Esperidião, nos dias 17 e 18 de junho.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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