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TJMT promove arborização e educação ambiental na Expedição Araguaia-Xingu

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Durante a 7ª Expedição Araguaia-Xingu, realizada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso em comunidades rurais de difícil acesso, o Programa Verde Novo vem chamando atenção ao distribuir mudas de árvores nativas para moradores que, além de resolver pendências de documentação e acessar serviços públicos, aproveitam a oportunidade para levar para casa espécies como ipê, aroeira e jacarandá. A ação, executada pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam), por meio do Programa Verde Novo, tem como objetivo estimular a arborização e recuperar áreas degradadas em regiões marcadas pelo desmatamento e pela ausência de viveiros locais.


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Nesta etapa, para os distritos de Jacaré Valente e Veranópolis, em Confresa, e Espigão do Leste, em São Félix do Araguaia, foram distribuídas cerca de 1.200 mudas, entre ipês, aroeiras, jacarandás, mangabeiras e espécies frutíferas e não-frutíferas mato-grossenses.

“A gente tem que plantar” – O agricultor Pedro Peres Rodrigues, 59 anos, foi um dos primeiros a se aproximar do ponto de distribuição. Veio buscar serviços de documentação, mas saiu sorrindo enquanto segurava uma muda de aroeira. “Eu vim arrumar a identidade e o título. E aproveitei para pegar uma plantinha. Eu gosto de plantar. Onde eu moro, já plantei mangaba, gabiroba, pequi do Xingu… A gente tem que plantar, né?”, contou, enquanto explicava com orgulho que já tem mais de uma dezena de espécies crescendo no sítio onde vive.

Após anos tentando regularizar documentos em cidades vizinhas, sem sucesso pela falta de equipamentos e horários limitados, ele celebra poder resolver tudo e ainda incentivar o reflorestamento. “É bom demais. A gente precisa disso. Aqui já foi muito desmatado e as mudas ajudam a gente a recuperar.”

Arborização que transforma território – Responsável pela distribuição das mudas durante a expedição, o sargento Marcos Espolaor, do Juvam, explica que o interesse da população supera as expectativas. “Trouxemos 1.200 mudas para as três cidades. A procura é tão grande que limitamos duas mudas por pessoa para conseguir atender todo mundo. As espécies são nativas e ajudam a recuperar áreas que já sofreram muito desmatamento”.

Segundo ele, o Verde Novo atua justamente onde produzir mudas é mais difícil. “Muitas comunidades não têm viveiros. Aqui, as pessoas querem plantar, querem sombra, querem frutas. A muda representa dignidade e cuidado com a terra”.

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Entre as histórias de quem passa pela tenda do Verde Novo, há também quem procure a árvore perfeita para completar um cenário. O produtor rural Benedito Rafael de Deus, 58 anos, foi direto ao ponto: queria um ipê-roxo e um jacarandá. “Na porta de casa já tem um ipê-amarelo. Tá florido. Agora falta o roxo. Vai ficar mais bonito”.

Rafael veio ao mutirão em busca de documentos e exames e revelou que a expedição facilita o acesso a serviços que normalmente não chegam à zona rural. “Para resolver alguma coisa, depende de Porto Alegre do Norte. E lá não tem atendimento todo dia. Aqui, o pessoal vem de longe, mas sabe que vai ser atendido”.

Rebojando – Além da distribuição de mudas, ações de educação ambiental também integram a Expedição com o projeto Rebojando, que utiliza jogos e atividades lúdicas para sensibilizar crianças sobre sustentabilidade. Enquanto adultos resolvem pendências como emissão de documentos, atendimentos judiciais e orientações sociais, famílias voltam para casa levando novas árvores para plantar e crianças aprendem sobre meio ambiente de forma leve e participativa.

Tudo comandado pelo palhaço Lelé Picolé Curimpampam, interpretado pelo sargento da Polícia Militar Marcelo Luciano Pereira Campos. “As crianças se divertem e aprendem. É muito bom, né? Se eu viesse resolver as coisas e não tivesse algo para elas, seria difícil”, conta Maria Aparecida da Silva dos Santos, 48 anos, moradora de Jacaré Valente, que aproveitou para fazer atendimento biométrico enquanto os filhos participavam das atividades educativas.

Vitória Souza da Cruz, 7 anos, participou de toda a dinâmica. “Brinquei com o palhaço, fiz pintura e aprendi sobre as cobras”, contou sorrindo, enquanto mostrava o presente recebido.

Já Lis Eduarda, de apenas 5 anos, que também participou da atividade, esbanjava felicidade. “Ganhei uma bolsa e um livro. Gostei muito! Foi diferente”.

Programação – A segunda etapa da 7ª Expedição Araguaia-Xingu percorreu três comunidades da região nordeste de Mato Grosso com atendimentos concentrados em escolas públicas. Após deixar Cuiabá no dia 3 de novembro, as equipes estiveram na Agrovila Jacaré Valente (Confresa) nos dias 5 e 6, seguiram para o Distrito de Espigão do Leste (São Félix do Araguaia) em 8 e 9 de novembro, e finalizaram os atendimentos no Distrito de Veranópolis (Confresa) nos dias 11 e 12 de novembro.

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Rede de parceiros – A 7ª Expedição Araguaia-Xingu é uma ação liderada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Justiça Comunitária, e reúne o trabalho integrado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) e do Juizado Volante Ambiental (Juvam).

A força-tarefa só é possível graças à cooperação de diversas instituições públicas, entre elas a Defensoria Pública, Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), Ministério Público do Estado, Politec, Justiça Federal, Secretaria de Segurança Pública (Sesp), Polícia Judiciária Civil (PJC), Companhia de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros Militar, além das Secretarias Estaduais de Meio Ambiente (Sema), Saúde (SES), Educação (Seduc) e Cultura, Esporte e Lazer (Secel).

Também integram a iniciativa a Receita Federal, Caixa Econômica Federal, INSS, Assembleia Legislativa, Exército Brasileiro e as prefeituras dos municípios atendidos. A ação conta ainda com o apoio logístico de empresas parceiras, como Aprosoja, Energisa, Paiaguás Incorporadora e Grupo Bom Futuro.

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Autor: Talita Ormond

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Proposta de Meta Nacional busca fortalecer cumprimento de decisões judiciais na saúde pública

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A construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário deve ocorrer de forma participativa, com o envolvimento de magistrados e servidores, destacou o coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT), João Gualberto Nogueira Neto, durante a reunião virtual de Gestão Participativa promovida pelo Poder Judiciário, por meio da Corregedoria, nesta terça-feira (24), pela plataforma Microsoft Teams.
O encontro debateu a proposta de uma nova Meta Nacional voltada ao cumprimento de decisões judiciais em matéria de saúde pública. A fala do coordenador veio após a abertura realizada pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote e a desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, presidente da Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo. (COLOCAR O LINK DA MATÉRIA DA CELLY)
O coordenador da CGJ ressaltou que o encontro virtual atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Prêmio CNJ de Qualidade, que estabelecem a elaboração das Metas Nacionais por meio da gestão participativa, assegurando o amplo envolvimento de magistrados e servidores.
“A proposta de meta apresentada hoje, será discutida e submetida à análise e votação dos participantes, assegurando que magistrados e servidores contribuam de forma efetiva para a construção das Metas Nacionais”, disse João Gualberto.
“O grande desafio não é apenas proferir a decisão judicial, mas garantir que ela seja cumprida. Por isso, entendemos que esse tema deve ser tratado como Meta Nacional”, afirmou o secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior, ao apresentar a proposta aos participantes.
Segundo o magistrado, a iniciativa busca fortalecer o cumprimento das decisões judiciais na área da saúde, ampliar o apoio técnico às comarcas do interior, fortalecer o NatJus e aprimorar os fluxos de trabalho. A proposta prevê que, até dezembro de 2027, os tribunais implantem um fluxo estruturado para acompanhamento do cumprimento das decisões judiciais em saúde pública, com apoio técnico do NatJus e do e-NatJus.
“Queremos ampliar o suporte técnico à magistratura. Com esse apoio, será possível acompanhar com mais segurança o cumprimento das decisões judiciais”, destacou.
Agamenon explicou que a meta foi estruturada nos moldes da Meta 9 do CNJ, com etapas de implementação que permitirão acompanhar a evolução dos trabalhos ao longo do período.
O secretário-geral também informou que a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) está desenvolvendo um sistema para monitorar o cumprimento das decisões judiciais na área da saúde. A ferramenta permitirá que magistrados acompanhem, por meio do número do processo, se a decisão foi cumprida e a situação atual da demanda. Segundo ele, o sistema poderá contribuir para que a meta seja alcançada antes do prazo previsto.
Já o juiz auxiliar da Vice-Presidência e coordenador do NATJUS, Gerardo Humberto Alves da Silva Junior, apresentou o Manual de Cumprimento de Ordens Judiciais em Matéria de Saúde Pública, elaborado a partir dos estudos do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário de Mato Grosso e da Recomendação nº 146/2023 do CNJ. O documento traz orientações para auxiliar magistrados na análise e no acompanhamento das demandas de saúde pública. Conheça aqui.
Segundo o magistrado, o documento oferece protocolos, referências de preços, evidências científicas e outras informações que auxiliam magistrados na análise das demandas e no acompanhamento do cumprimento das decisões judiciais..
“O documento tem como ideia central buscar eficiência no cumprimento das decisões judiciais em matéria de saúde pública, de maneira célere, racional e controlada. A ideia é de governança judicial”, afirmou.
“Não basta apenas proferir a decisão. É preciso acompanhar seu cumprimento, verificar os resultados e fornecer ao magistrado informações que permitam uma atuação cada vez mais qualificada”, completou Gerardo Humberto ao destacar a ideia central de governança judicial.
O gerente sênior de Estatística e Gestão Estratégica da Coordenadoria de Planejamento (Coplan) do Poder Judiciário, Anderson Neisse, lembrou que esta foi à terceira etapa da construção participativa das Metas Nacionais de 2027, os dois eventos anteriores foram as audiências públicas “Demandas abusivas no Poder Judiciário, impactos, prevenção e estratégias institucionais”, em maio e “A Lei do Combate ao Crime Organizado no Brasil e os impactos no sistema de justiça criminal: desafios e oportunidades”, em junho de 2026.
“Diferentemente das audiências públicas, esta reunião teve o objetivo de facilitar a participação de magistrados e servidores de todo o Estado. Todas as contribuições serão analisadas para aperfeiçoarmos a proposta e encaminhar ao CNJ uma versão ainda mais robusta”, pontuou.
Anderson Neisse convidou todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário a responderem o Formulário de Contribuição – Proposta de Metas Nacional 2027 pelo link:: https://forms.cloud.microsoft/r/AqNkFkjM2E. “Todos podem responder até o dia 26 de junho”, reforçou.
Ao final, o coordenador da Corregedoria, João Gualberto Nogueira Neto, enfatizou que todas as contribuições registradas durante a reunião serão consideradas no processo de definição das metas do Judiciário.
“A transcrição desta reunião, os documentos elaborados e as contribuições dos participantes integrarão o relatório que será encaminhado ao CNJ, reforçando o compromisso do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com uma gestão participativa e transparente”. Ele ainda destacou que dúvidas sobre a proposta podem ser enviadas ao email [email protected].

Autor: Larissa Klein

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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