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Trabalho coletivo leva unidades do TJMT ao topo do desempenho em 2025

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O trabalho em equipe foi destaque no Prêmio de Produtividade e Eficiência 2025, realizado na última sexta-feira (05 de dezembro) pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT). Com os selos Diamante, Ouro e Prata em mãos, desembargadores(as), juízes(as) e servidores(as) celebraram o reconhecimento pelo desempenho apresentado ao longo do ano.

A solenidade ocorreu no auditório “Desembargador Gervásio Leite”, durante o Encontro Anual de Integração da Magistratura, na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). Na ocasião, o espaço recebeu representantes das unidades judiciárias de todo o estado.

Foto 2 - Paulo José Amorim  Um homem jovem, com barba, cabelo castanho escuro e terno preto sobre camisa azul, está em pé. Ele olha para a frente em um ambiente interno. Atrás dele, há quatro retratos emoldurados de pessoas na parede.O assessor técnico jurídico Paulo José Amorim veio de Rondonópolis para acompanhar a premiação. Ele atua no 1º Juizado Especial, que recebeu o Selo Diamante por atingir 99,71% de produtividade. “Receber o prêmio é uma recompensa de todo um trabalho em equipe. Serve como um impulso para continuarmos alcançando as metas. É um combustível para seguir diariamente trabalhando e tendo uma prestação judicial efetiva”, celebrou.

Foto 3 - Nayara Iraidy - Uma mulher de cabelos longos, morena, com blusa azul-escura, segura um prêmio redondo e azul com a inscrição A servidora Nayara Iraidy Moraes Ferraz Silva, do Departamento da Turma de Câmara Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, também comemorou o Selo Diamante recebido pela unidade. Ela enfatizou que o reconhecimento atesta a importância dos esforços aplicados por todos.

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“Tivemos um ano de muito trabalho e ter este reconhecimento no final do ano é o sinal de que tudo valeu a pena, é gratificante. É um incentivo, o servidor se sente mais motivado e valorizado, para manter a excelência no serviço prestado no próximo ano”, afirmou.

Foto 4 - juiz Ramon e servidora Divania - Um grupo de oito pessoas (quatro homens e cinco mulheres) está em pé em um auditório, em frente a um telão com o prêmio A 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Várzea Grande, conhecida como Vara da Saúde, também foi premiada. Titular da unidade, o juiz Ramon Fagundes Botelho igualmente destacou a atuação conjunta como fator fundamental para alcançar o Selo Diamante. Para ele, o reconhecimento renova o ânimo de toda a equipe para continuar se empenhando no próximo ano.

“O fato do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reconhecer os juízes, servidores e equipes pelo trabalho desenvolvido, motiva a todos. Nosso trabalho não é somente decidir e sentenciar. Tem as expedições, o controle, a gestão e estatística. Isso exige o envolvimento de muitos servidores. Todos precisam estar unidos no mesmo propósito”, pontuou o juiz.

Para a gestora da 1ª Vara Especializada de Fazenda Pública de VG, Divania Rosa Federici de Almeida, o prêmio é fruto do esforço de todos os setores, que trabalham incansavelmente para atender a demanda do cidadão o mais rápido possível.

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“A gente recebe esse prêmio com muito carinho. A nossa busca sempre foi pela eficiência. Temos que pensar que o jurisdicionado está esperando uma resposta. Nós trabalhamos com empenho, rotina, um fluxo muito intenso para que o outro lado receba a decisão judicial o mais rápido possível”, enfatizou.

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Autor: Bruno Vicente

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Poder Judiciário funciona em regime de plantão neste final de semana e feriado de Tiradentes

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Neste final de semana e feriado nacional de Tiradentes (18 a 21 de abril), o Poder Judiciário atua em regime de plantão para o recebimento dos feitos cíveis de urgência, como mandados de segurança, processos criminais de urgência, como habeas corpus e processos urgentes de Direito Cível Público.
O sistema de plantão só é aplicável nos feriados e finais de semana para apreciação de medidas judiciais que reclamem soluções urgentes, e após o expediente forense (19h) durante os dias de semana (até às 11h59). Sendo assim, durante o plantão devem ser seguidas as regras da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso (CNGC), aplicáveis à situação em questão.
Durante o plantão judiciário, as medidas urgentes devem ser protocolizadas via Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Comarcas
Para atendimento das medidas urgentes de Saúde Pública, de competência da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso disponibilizou o telefone (65) 99202-6105, para atendimento das medidas de plantão, que se inicia a partir das 19h desta sexta-feira até o início do expediente seguinte, na segunda-feira (12h).
A Resolução n. 10/2013/TP regulamenta as matérias cabíveis de interposição durante o plantão judiciário. São elas: habeas corpus e mandados de segurança em que figurar como coator autoridade submetida à competência jurisdicional do magistrado plantonista; medida liminar em dissídio coletivo de greve; comunicações de prisão em flagrante e a apreciação dos pedidos de concessão de liberdade provisória; em caso de justificada urgência, de representação da autoridade policial ou do Ministério Público visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizada no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, limitadas as hipóteses acima.
Durante o plantão não serão apreciados pedidos de levantamento de importância em dinheiro ou valores nem liberação de bens apreendidos.
As demais ações, distribuídas durante o horário de expediente no PJe, devem seguir o fluxo normal, com a regular distribuição, e as eventuais ações físicas deverão obedecer às orientações dos Diretores de Foro de cada comarca.
Conforme estabelece a Portaria Conjunta 271-Pres/CGJ, fica regulamentado o encaminhamento dos alvarás de soltura e mandados de prisão aos estabelecimentos prisionais de Cuiabá e Várzea Grande por malote digital ou e-mail institucional para o seu devido cumprimento. A medida se refere ao Provimento n. 48/2019-CGJ para o segundo grau de jurisdição do Tribunal de Justiça estadual.

Autor: Flávia Borges

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Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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