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Tribunal de Justiça promove sustentabilidade, saúde e cidadania em parceria com Nova Brasilândia

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Foto em plano aberto que mostra o plenário da Câmara de Nova Brasilândia lotada de pessoas que participam de uma audiência pública. O Poder Judiciário de Mato Grosso, juntamente com o Município de Nova Brasilândia (201 Km a nordeste de Cuiabá) promoveu o debate sobre sustentabilidade e levou serviços de saúde e cidadania à população de quase 4 mil habitantes daquela cidade. Ao longo de todo o dia de sexta-feira (15 de agosto), uma audiência pública para tratar sobre a destinação de resíduos sólidos foi realizada, na Câmara Municipal, onde o Núcleo de Sustentabilidade do Tribunal de Justiça contribuiu com uma palestra sobre o tema do evento.

Além disso, a carreta da Justiça Comunitária, equipada com dois consultórios oftalmológicos, ofereceu atendimento médico às pessoas que compareceram ao local. Ao final da tarde, no encerramento das atividades, o Programa Verde Novo também se fez presente, por meio da doação de 500 mudas de árvores frutíferas e nativas do Cerrado, que foram plantadas em dois pontos estratégicos da cidade: um parque municipal e o antigo lixão a céu aberto, que hoje está sendo recuperado.

De acordo com o juiz diretor da comarca de Chapada dos Guimarães, Leonísio Salles de Abreu Júnior, o Judiciário, como um grande parceiro do Executivo municipal, levou diversos serviços no intuito de gerar integração e beneficiar a população. “Toda estrutura do Judiciário, com a Justiça Comunitária, o Núcleo de Sustentabilidade e o Programa Verde Novo está agregando à audiência pública, trazendo os nossos serviços. Entendo que a Justiça tem que estar presente, trazendo informações, a Justiça Comunitária fazendo atendimento às pessoas carentes, para que a gente possa alcançar os pontos mais distantes da comarca, construindo pontes, mostrando que a Justiça vai muito além do Fórum, indo ao lado da população”, disse.

Segundo o prefeito de Nova Brasilândia, José Antônio Domingos Cardoso, o município já desativou o antigo lixão a céu aberto, passando a destinar os resíduos sólidos para o aterro sanitário de Campo Verde, município vizinho que já eliminou o uso de sacolas plásticas em seus estabelecimentos e, por conta disso, também não recebe esse tipo de material em seu aterro, o que levou Nova Brasilândia ao processo de também eliminar as sacolas plásticas.

Diante disso, a audiência pública teve como objetivo conscientizar a população sobre o tema e apresentar as ações que estão sendo realizadas para atender à nova realidade, como a distribuição de sacolas retornáveis à população e incentivo do comércio local quanto a ações sustentáveis, por exemplo. “Estamos nas escolas, fazendo palestras com os alunos, conscientizando sobre a retirada das sacolas, outro avanço importante é que vamos incentivar os catadores a montar cooperativas para gerar emprego. É muito importante para a cidade porque o dinheiro fica aqui. A gente paga pela destinação do lixo para Campo Verde e a gente pode diminuir esse custo, devolvendo essa renda aqui para a cidade. Eu quero aqui agradecer imensamente ao Poder Judiciário, por meio do doutor Leonísio, que está cada vez mais preocupado com o meio ambiente, pois entende o quanto isso é importante para a nossa cidade”, afirma.

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A audiência pública sobre resíduos sólidos contou com a participação massiva de autoridades e moradores. Na oportunidade, a gestora administrativa e a assessora do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, respectivamente, Jaqueline Schofen e Elaine Alonso, proferiram uma palestra com o tema Sustentabilidade e Resíduos Sólidos, explicando, de maneira simples e interativa, a importância da separação do lixo, como fazê-lo e os impactos disso. “A discussão hoje foi muito produtiva! Nós tratamos sobre sustentabilidade, sobre a gestão de resíduos, discutindo principalmente o impacto dos plásticos na vida da população e a possibilidade da retirada das sacolinhas plásticas aqui no município. Nosso objetivo foi trazer esclarecimento”, disse Jaqueline Schofen.

Ela afirma que o Poder Judiciário tem a obrigação de fazer a gestão de resíduos, mas que isso tem relação direta com a estrutura oferecida pelas cidades onde os fóruns estão presentes. “Quando a gente fala de gestão de resíduos, nós fazemos o nosso gerenciamento em todas as nossas 79 comarcas e temos grande dificuldade de fazer a destinação adequada porque, às vezes, a comarca ou a cidade, não possui uma destinação de resíduos, uma associação onde podemos compartilhar essa destinação. Então ações como essa, onde a cidade começa a discutir uma melhor gestão de resíduos também traz para o Poder Judiciário os benefícios de poder ter mais facilidade nessa destinação de resíduos dos nossos prédios institucionais”, explica.

Na audiência pública, além dos debates e dos serviços da Justiça estadual, A Justiça eleitoral ofereceu alistamento e atualização eleitoral e cadastramento biométrico; a Secretaria Municipal de Saúde realizou vacinação contra Influenza, covid-19, febre amarela, hepatite B e tríplice viral. A Secretaria Municipal de Assistência Social proporcionou inscrição no Cadastro Único, Bolsa Família, Cartão do Idoso, entre outros benefícios sociais. Houve ainda a doação de armações de óculos de grau.

A aposentada Natalina Francisca de Moraes, 74, saiu do sítio onde vive com o esposo para participar da audiência pública, após saber do evento por meio do vizinho. No local, ela foi surpreendida com a quantidade de serviços oferecidos gratuitamente e aproveitou para atualizar o documento eleitoral e passar por consulta com oftalmologista. “A gente assiste essas coisas pra ver o que vai acontecer, é bom que a gente fica sabendo de muitas coisas boas. Foi a primeira vez que participei de uma palestra e foi muito bom! A gente fica mais esperto, mais atento”, disse.

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Atendimentos oftalmológicos

Por meio da Justiça Comunitária, que levou sua carreta equipada com dois consultórios oftalmológicos, 155 atendimentos foram ofertados à população que compareceu ao evento, ao longo de todo o dia. O aposentado José Basílio Sobrinho, 76, foi o primeiro a chegar e ser atendido. Ele conta que estava há mais de um ano aguardando um agendamento, espera que acabou com a chegada da carreta na cidade. “Hoje eu vim, passei pelo médico, fiz exame e o encaminhamento é que tenho catarata no olho, vou precisar fazer cirurgia. Agora é só marcar no posto. Achei o atendimento bom demais! Fazia mais de um ano que estava esperando, mas, hoje, graças a Deus, foi realizado o exame e agora vou ver a cirurgia. Mas estou muito contente porque a situação de catarata é muito difícil”.

A dona de casa Maria Silva Ferreira também procurou os serviços da carreta da Justiça Comunitária, onde afirma que foi muito bem atendida. “Eu fiz meu exame de vista para trocar de óculos porque eu estudo. E foi bom porque eu tinha marcado um oculista em Cuiabá porque não sabia. A agente de saúde avisou que ia vir aqui. Livrou eu de deslocar daqui pra Cuiabá! Se não fosse isso, hoje eu estaria em Cuiabá, teria que sair daqui 4h da madrugada, mas hoje estou aqui e já fiz meu exame e já vou mandar fazer meu óculos. Ficou muito mais fácil pra mim e para todos que vieram aqui, que saíram do sítio, da fazendas… Eu estou muito feliz porque fiz meus exames. Agradeço a todos que estão aqui”, disse.



Autor: Celly Silva

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Especialista destaca papel da leitura na ressocialização: “Uma biblioteca precisa ter vida”

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Foto horizontal que mostra um carrinho cheio de livros, em primeiro plano. Em segundo plano, desfocado, aparece a sala de aula com mulheres privadas de liberdade sentadas nas carteiras. A formação de acervos bibliográficos adequados à realidade das pessoas privadas de liberdade e o trabalho desenvolvido pelos profissionais da educação foram apontados como fatores essenciais no fortalecimento dos projetos de remição de pena pela leitura durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, realizada nesta terça-feira (2) pelo Poder Judiciário Estadual, em formato virtual. O evento prossegue nesta quarta-feira (3).

Promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), pela Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Secretaria de Estado de Educação) e pelo Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/SAAP/Secretaria de Estado de Justiça), o evento reuniu profissionais que atuam nas unidades prisionais de Mato Grosso para debater estratégias de ampliação do acesso à leitura e à educação no cárcere.

Durante a palestra “A Importância da Formação de Coleções de Livros na Unidade Prisional Para a Remição pela Leitura”, a bibliotecária e chefe da Biblioteca Central da Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas, Andrea Oliveira Melo, destacou que uma biblioteca prisional deve ser planejada a partir das necessidades do público atendido e não apenas como um espaço destinado ao armazenamento de livros.

Com experiência na área desde 2012, a especialista ressaltou que a construção de um acervo eficiente exige planejamento, seleção criteriosa e atualização constante das obras disponibilizadas.

“A formação de coleções é fruto de um processo de planejamento. Precisamos decidir o que fará parte daquele acervo e compreender que uma biblioteca não é apenas um local com estantes e livros. Para ser uma biblioteca viva, ela precisa ser utilizada e ter foco nas pessoas que atende. Isso envolve seleção, qualificação, validação e até mesmo a retirada de materiais que já não atendem às necessidades daquele público”, explicou.

A palestrante lembrou que a Lei de Execução Penal determina que todas as unidades prisionais devem possuir biblioteca para atender as pessoas privadas de liberdade e destacou que o acesso ao livro representa uma importante ferramenta de inclusão e reinserção social.

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“O livro serve para aproximar a pessoa novamente da sociedade. Quando lemos, vivenciamos histórias, ampliamos horizontes e construímos novos conhecimentos. Por isso, precisamos compreender as particularidades da população prisional, que muitas vezes teve acesso limitado à educação e aos bens culturais ao longo da vida”, afirmou.

Andrea também chamou a atenção para os desafios enfrentados no Amazonas em razão das grandes distâncias geográficas e das condições de acesso às unidades prisionais. Segundo ela, apesar das dificuldades, o objetivo permanece o mesmo: garantir que a leitura alcance todos os custodiados, independentemente de estarem matriculados em atividades escolares formais.

Ao apresentar os resultados alcançados pelo sistema prisional do Amazonas, Andrea Oliveira Melo destacou que os projetos de remição pela leitura já beneficiaram 3.974 pessoas privadas de liberdade, conforme dados atualizados até maio de 2026.

A especialista também alertou para a importância da seleção adequada dos materiais disponibilizados aos leitores, especialmente no caso de obras técnicas, que exigem acompanhamento criterioso para garantir que atendam aos objetivos educacionais e de ressocialização previstos nos projetos de leitura.

Durante a palestra, Andrea compartilhou experiências exitosas desenvolvidas nas unidades prisionais do Amazonas, entre elas iniciativas de incentivo à leitura, campanhas de arrecadação de livros e parcerias institucionais voltadas ao fortalecimento dos acervos bibliográficos.

Outro exemplo apresentado foi a parceria com a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por meio de um projeto de extensão que teve início no Centro de Detenção Feminino e atualmente também é desenvolvido em unidade masculina.

“Hoje contamos com cerca de 15 estudantes envolvidos. O mais interessante é que, além de trabalharmos a reescrita e a produção textual, todos os livros utilizados nas atividades são posteriormente doados para as bibliotecas prisionais, contribuindo para ampliar os acervos disponíveis”, explicou.

Ao encerrar sua participação, a bibliotecária compartilhou uma reflexão que, segundo ela, traduz o significado da leitura dentro do sistema prisional:

“Podem aprisionar meu corpo, mas enquanto houver um livro, minha mente será livre.”

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Sobre a mesa, um caderno aberto com anotações manuscritas é preenchido com atenção por uma pessoa. Ao lado, livros empilhados, incluindo obra de Clarice Lispector, indicam estudo e reflexão em ambiente de leitura orientada.Papel dos pedagogos

A programação contou ainda com a apresentação da professora Maísa Miranda, servidora da Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso e responsável pela educação prisional no estado, que detalhou as atribuições dos profissionais da educação envolvidos nos projetos de remição pela leitura.

Segundo ela, os pedagogos exercem papel estratégico na organização das atividades e no acompanhamento dos participantes, especialmente nas unidades em que não há coordenador pedagógico ou integrador curricular.

“Os profissionais atuam na mediação das atividades de remição pela leitura, promovem oficinas, orientam os participantes na elaboração dos relatórios de leitura e auxiliam em diversos processos educacionais dentro das unidades prisionais”, explicou.

Maísa destacou ainda que, diante da inexistência de um sistema informatizado para controle dos acervos, os pedagogos também desempenham funções relacionadas à gestão dos livros e ao acompanhamento dos estudantes privados de liberdade.

Entre as atribuições estão a organização dos empréstimos, o incentivo às práticas de leitura, o apoio aos processos de matrícula e a articulação com as escolas de referência para atualização de informações sobre transferências e alvarás de soltura.

“O sucesso do projeto depende do engajamento dos docentes e também da comissão de validação. É um trabalho construído em parceria, sempre com o objetivo de garantir oportunidades de aprendizagem e contribuir para a reinserção social das pessoas privadas de liberdade”, concluiu.

Coordenada pelo juiz auxiliar do GMF/TJMT, Pierro de Faria Mendes, a capacitação integra as ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário e instituições parceiras para fortalecer a política de educação prisional e ampliar o acesso à remição de pena pela leitura em Mato Grosso.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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