Tribunal de Justiça de MT

Tribunal Pleno define desembargadores de comissões, núcleos e Escola da Magistratura

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O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso definiu na sessão dessa quinta-feira (10 de outubro) quais desembargadores e desembargadoras irão compor as comissões, núcleos e outros setores administrativos no biênio 2025/2026. 
 
As comissões do Tribunal de Justiça permanecerão com os mesmos integrantes, com exceção do desembargador Juvenal Pereira da Silva, que passará a compor a Comissão de Organização Judiciária e Regimento Interno. 
 
Na Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), o desembargador Márcio Vidal foi eleito como diretor e a desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira será a vice-diretora. 
 
O Conselho Consultivo da Esmagis será composto pelos desembargadores Marilsen Andrade Addário, Marcos Machado, Antônia Siqueira Gonçalves, Mário Roberto Kono de Oliveira e Helena Maria Bezerra Ramos. 
 
O Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais será conduzido pelo desembargador Sebastião de Arruda Almeida. 
 
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) será reconduzido pelo desembargador Mário Kono, com a juíza Helícia Vitti Lourenço como coordenadora e como suplente o juiz Wanderlei José dos Reis. 
 
O Núcleo de Previdência do Poder Judiciário (Nuprev) ficará sob responsabilidade do desembargador Hélio Nishiyama. 
 
O Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (Nugjur) será reconduzido pela desembargadora Clarice Claudino da Silva. 
 
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo de Mato Grosso (GMF/MT) continuará sob supervisão do desembargador Orlando de Almeida Perri.
 
Mylena Petrucelli 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Fórum de Feliz Natal abre edital para doação de bens móveis inservíveis

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O Fórum da Comarca de Feliz Natal publicou edital para a doação de bens móveis considerados inservíveis para o Poder Judiciário. Podem participar órgãos públicos municipais, estaduais e federais, além de entidades sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública e organizações da sociedade civil de interesse público.

Entre os itens disponíveis estão aparelhos de ar-condicionado, monitores, CPUs, scanners, impressoras térmicas, bebedouros, telefones, mesas, armários, cadeiras e outros equipamentos. Os bens foram classificados como ociosos, obsoletos, antieconômicos ou irrecuperáveis para as atividades do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Quem pode solicitar

Os interessados devem protocolar o pedido por meio do Protocolo Administrativo Virtual (PAV) do Tribunal de Justiça, no endereço eletrônico: https://pav.tjmt.jus.br/ , indicando os bens pretendidos e apresentando a documentação exigida no edital. O prazo para envio das solicitações é de 15 dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico.

Entre os documentos necessários estão requerimento formal com justificativa, comprovante de inscrição no CNPJ, documentos que comprovem a constituição e representação da entidade ou órgão, documentos pessoais do representante legal, comprovante de endereço atualizado e certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Pública Federal.

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Critérios de prioridade

A distribuição dos bens seguirá ordem de prioridade definida pelo edital: órgãos públicos municipais, estaduais e federais; entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos reconhecidas como de utilidade pública pelo Estado de Mato Grosso; e organizações da sociedade civil de interesse público. Em caso de empate, terá preferência quem protocolar o pedido primeiro.

Os bens serão entregues no estado em que se encontram, mediante assinatura de Termo de Doação. As despesas com retirada e transporte serão de responsabilidade da instituição contemplada. O edital foi assinado pelo juiz diretor do Foro da Comarca de Feliz Natal, Fernando Akio Maeda.

Autor: Roberta Penha

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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