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Troca internacional de experiências marca congresso sobre precedentes e IA

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Auditório lotado visto de trás. À frente, um homem discursa em um púlpito ao lado de bandeiras. Ao centro, um grande telão vermelho exibe Juristas do Brasil, Itália e Espanha estão reunidos em Cuiabá para debater sobre precedentes judiciais e os impactos da Inteligência Artificial (IA) no sistema de Justiça. O encontro faz parte do Congresso Internacional de Precedentes, realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT).
O evento acontece nesta segunda-feira (02) e terça-feira (03), no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá, localizado no Centro Político Administrativo. A programação é voltada a magistrados, assessores, membros do Ministério Público, procuradores, advogados públicos e privados, professores, servidores do Judiciário e acadêmicos da área jurídica.
Um homem de barba e terno discursa em um púlpito. Ao fundo, um grande telão vermelho exibe De acordo com o diretor-geral da Esmagis-MT, desembargador Márcio Vidal, ao promover o debate sobre os temas, a Escola cumpre seu papel de buscar e compartilhar conhecimentos fundamentais para a magistratura. Para ele, a troca de experiências com palestrantes de outros países é benéfica para o Judiciário e também para a sociedade.
“Precisamos afirmar a importância desses temas, não só no cenário das instituições, mas também o que eles podem representar à sociedade. Os precedentes existem para mitigar a demora e os conflitos nas decisões judiciais que tratam de casos semelhantes. E a Inteligência Artificial está cada vez mais presente na vida do magistrado, que não pode ficar alheio às inovações”, disse Vidal.
Uma mulher loira de blazer azul claro e blusa azul-marinho concede entrevista. Ela usa um colar dourado e fala em direção a um microfone da Para a vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, o congresso contribui para a construção de uma justiça mais igualitária. “Esse intercâmbio com outros países nos dá esclarecimentos sobre como aplicar de forma mais correta os temas abordados”, completou a desembargadora.
Um dos palestrantes internacionais convidados é o vice-presidente da Corte Constitucional Italiana, juiz Francesco Viganò, que também é professor da Universidade de Bocconi. Ele avaliou que a troca de experiência internacional é essencial para que as relações entre os países participantes sejam ainda mais fortalecidas.
Um homem de pele clara e cabelos grisalhos curtos, vestindo terno e gravata azul, concede entrevista. Ele fala para um microfone da “Estou convencido de que os precedentes são uma condição essencial para assegurar certeza jurídica aos cidadãos e previsibilidade das decisões judiciais. Então, estou muito feliz de participar do Congresso Internacional, falando sobre como essa doutrina foi desenvolvida na Corte Constitucional Italiana e também aprendendo com meus companheiros brasileiros”, comentou Francesco.
Um homem de cabelo grisalho e terno azul discursa em um púlpito. Ao fundo, um grande telão vermelho exibe O congresso foi organizado em parceria com a ALFA Educação, Centro Universitário Alves Faria (UNIALFA) e Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). “O congresso é resultado de um trabalho coletivo. É motivo de orgulho participar junto com o TJMT desse debate de temas tão importantes”, afirmou o diretor da Escola de Direito da ALFA, professor Thiago Matsushita.
O evento conta com mais dois palestrantes internacionais: a professora italiana Sabrina Ragone, especialista em Direito Comparado e docente no Departamento de Ciências Políticas e Sociais da Universidade de Bologna, e o professor espanhol de Direito Processual Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, doutor em Direito pela Universidad de Salamanca.
A congresso segue nesta terça-feira (03), com palestrantes nacionais e internacionais.

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário lança página no portal do TJMT

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A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso lançou sua página no portal do TJMT, durante o evento “TJMT Inclusivo: Autismo e Direitos das Pessoas com Deficiência”, realizado nos dias 15 e 16 de abril. Agora, os públicos interno e externo ao Tribunal de Justiça podem acessar acessibilidade.tjmt.jus.br e conferir todas ações da Comissão, bem como entrar em contato com seus membros.
A juíza auxiliar da Vice-presidência, Alethea Assunção Santos, fez a apresentação da página na internet durante o evento. “O portal da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso tem a finalidade de apresentar as iniciativas, ações, capacitações, os projetos da Comissão e também é um repositório de atos normativos, de leis e das notícias relativas às ações. Então é uma forma de difundir o trabalho da Comissão”, explica.
Mulher de cabelos longos posa sorrindo em primeiro plano. Ao fundo, palco com cadeiras e telão verde do evento TJMT Inclusivo, com pessoas desfocadas ao redor.Conforme a magistrada, a criação da página demonstra o compromisso da Comissão em fomentar a construção de uma política institucional mais inclusiva. “O Poder Judiciário precisa olhar para o jurisdicionado, abrindo as possibilidades para aqueles que têm alguma deficiência, mas também olhar para o servidor, nos atendo às barreiras arquitetônicas e outras dificuldades daquele servidor e também do público externo. A Comissão tem essa função de compreender quais são essas necessidades específicas e trabalhar para reduzir esses empecilhos e garantir a acessibilidade e a inclusão”, defendeu.
A página da Comissão conta com a sessão “Fale Conosco”, onde estão disponíveis os canais de contato. “Esperamos que a população acesse, entre em contato conosco, mande dicas, sugestões e que, assim, a gente possa manter o portal ativo”, convida a juíza Alethea Assunção.
A página da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso está no portal do Tribunal de Justiça, no espaço dedicado aos portais temáticos, conforme a imagem ao lado.
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Autor: Celly Silva

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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