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Violência contra mulher: Mutirão da Corregedoria realiza 400 audiências em Tangará da Serra

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso promoveu um mutirão de audiências na 2ª Vara Criminal de Tangará da Serra, que resultou na realização de 411 audiências de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, contribuindo para a redução da demanda reprimida e maior agilidade na tramitação dos processos.

A iniciativa teve como objetivo enfrentar o acúmulo de processos gerado após a redefinição de competência da unidade judicial (Resolução 04 TJMT/OE de 23 de maio de 2024) além de reduzir o risco de prescrição e garantir maior celeridade na prestação jurisdicional.

O mutirão foi realizado ao longo de duas semanas e contou com a atuação dos magistrados cooperadores Alex Ferreira Dourado, Anderson Fernandes Vieira, Antonio Carlos Pereira de Sousa Junior, Darwin de Souza Pontes, Edna Ederli Coutinho, Francisco Ney Gaíva, Humberto Resende Costa, Jamilson Haddad Campos, Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, Suelen Barizon Hartmann e Vagner Dupim Dias.

Os juizes cooperadores participaram sem prejuízo das atividades em suas unidades de origem. Ao todo, foram designadas 493 audiências, com índice de conclusão de 83,37%.

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Para o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, o resultado demonstra a efetividade do modelo. “A atuação coordenada e o esforço concentrado permitem enfrentar o acúmulo de processos e dar respostas mais rápidas à sociedade. O mutirão possibilitou o avanço de um número relevante de audiências e contribuiu para reduzir riscos de prescrição, assegurando maior eficiência na prestação jurisdicional”, afirmou.

“Com a redefinição da competência da unidade e diante do volume de processos relacionados à violência doméstica contra a mulher, a Corregedoria decidiu adotar uma medida concreta para dar andamento às demandas. A ação contou com a colaboração da magistrada titular e de juízes cooperadores, o que permitiu ampliar a capacidade de realização de audiências e organizar o fluxo processual”, pontuou a juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas, responsável pelo acompanhamento da temática.

Autor: Alcione dos Anjos

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

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Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Fórum de Alto Araguaia terá atendimento remoto durante mudança estrutural

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Fórum de Alto Araguaia, localizado em um prédio branco, com letras pretas, com bandeiras posicionadas à frente do espaço. O Fórum da Comarca de Alto Araguaia vai adotar atendimento remoto entre os dias 8 e 12 de junho de 2026 para concluir a mudança das unidades judiciais e administrativas para o bloco principal do prédio, recentemente reformado. Durante o período, magistrados e servidores atuarão em regime de home office, sem prejuízo à continuidade dos serviços prestados à população.

A medida foi definida em portaria assinada pelo juiz de Direito e diretor do Foro, Daniel de Sousa Campos. A reorganização contempla as Secretarias, Gabinetes e Salas de Audiência da 1ª e 2ª Varas, além do Cartório Distribuidor e da Central de Arrecadação e Arquivamento.

A mudança envolve ainda o transporte de móveis, equipamentos, recepção, pórtico detector de metais e scanner de bagagens, além da reestruturação completa da infraestrutura tecnológica e de segurança institucional do fórum.

Conforme a portaria, a Coordenadoria Militar realizará intervenções no sistema de monitoramento, enquanto a equipe de Conectividade executará serviços de substituição, reorganização e adequação da estrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Entre os procedimentos previstos estão a troca de switches, reorganização do cabeamento estruturado, migração de servidores de dados, remanejamento de equipamentos de telefonia, firewall, links de internet e adequações elétricas e lógicas necessárias ao funcionamento das novas instalações.

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Também haverá atuação técnica para remanejamento do PABX e ativação de novos pontos de ramais no bloco reformado.

Mesmo com a suspensão temporária do atendimento presencial, os prazos processuais permanecerão inalterados, uma vez que o sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) seguirá funcionando normalmente.

As audiências judiciais ocorrerão exclusivamente de forma virtual durante a semana da mudança, em razão da transferência das salas de audiência para o novo espaço físico.

A portaria prevê ainda que não serão realizadas audiências de custódia nem coleta biométrica no sistema GBS nos dias 8 e 9 de junho, devido às intervenções técnicas na rede de conectividade. Nesses casos, os procedimentos deverão ser reorganizados entre os dias 10 e 12 de junho.

Para garantir a continuidade do atendimento, o fórum disponibilizou os canais eletrônicos e telefônicos de todos os setores da comarca:

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O Balcão Virtual seguirá disponível durante todo o horário de atendimento ao público, sem necessidade de agendamento prévio. Já a ferramenta Bookings continuará permitindo o agendamento de atendimentos por videoconferência com os magistrados da comarca.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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