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Estoque de pescado deve ser declarado para a Sema-MT até esta terça-feira 4 de outubro

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A declaração de estoque de peixes de rio, iscas vivas aquáticas e peixes ornamentais, que poderão ser armazenados e comercializados pelos pescadores profissionais ou estabelecimentos comerciais durante o período de defeso da piracema, deve ser feita até esta terça-feira, 04 de outubro.

O documento deve ser protocolado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), na sede ou regionais. O Termo de Declaração padrão está disponível no site www.sema.mt.gov.br ou CLICANDO AQUI.  

A correta declaração permite o comércio de estoques pescados antes do defeso da piracema. O documento, que deve ser apresentado nas vistorias e fiscalizações realizadas, evita multas e apreensões por pesca ilegal.

Devem ser declarados peixes in natura, resfriados ou congelados, provenientes de águas continentais, existentes nos frigoríficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, restaurantes, hotéis e similares.

A declaração de estoque de pessoa física só será permitida ao pescador profissional, mediante apresentação de Declaração de Pesca Individual (DPI), emitida em seu próprio nome. A declaração se estende aos peixes vivos nativos para fins ornamentais ou para uso como isca viva.

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A exigência é baseada em uma Resolução do Conselho Estadual de Pesca (Cepesca), que estabelece o segundo dia útil, após o início do defeso da piracema, como prazo máximo para declaração do estoque pesqueiro ao órgão ambiental estadual de meio ambiente competente.

A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, que vai de 3 de outubro de 2022 a 2 de fevereiro de 2023. O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro.

Fonte: GOV MT

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Inscrições para Olimpíada Nacional de Ciências estão abertas para estudantes da Rede Estadual de MT

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Estudantes mato-grossenses da Rede Estadual podem se inscrever, até o dia 10 de agosto, na Olimpíada Nacional de Ciências (ONC). A participação é gratuita e deve ser realizada pelas unidades escolares por meio do cadastro de um professor responsável no site oficial da olimpíada.

A iniciativa tem como objetivo estimular o interesse dos estudantes pelas áreas científicas, por meio de uma abordagem interdisciplinar que integra conhecimentos de Física, Química, Biologia, Astronomia e História. Podem participar alunos do Ensino Fundamental, do Ensino Médio, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e do Ensino Técnico, além de estudantes da rede privada.

Promovida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a ONC conta com apoio de importantes entidades científicas, como a Sociedade Brasileira de Física, a Associação Brasileira de Química, a Sociedade Astronômica Brasileira e o Instituto Butantan.

A olimpíada se consolida como uma estratégia pedagógica que contribui para o desenvolvimento do pensamento científico, crítico e analítico, além de incentivar o protagonismo estudantil e o interesse por carreiras nas áreas de ciência e tecnologia.

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Inscrições

As inscrições são feitas exclusivamente pelas escolas. Após o cadastro da unidade escolar na plataforma oficial (clique aqui para acessar), o professor responsável deve realizar a inscrição dos estudantes, vinculando-os aos respectivos níveis de participação, conforme a etapa de ensino.

O processo ocorre totalmente em ambiente digital, sendo de responsabilidade da escola o preenchimento correto das informações e o cumprimento dos prazos estabelecidos no regulamento.

Etapas

A ONC é composta por duas fases. A primeira será aplicada entre os dias 13 e 15 de agosto, em formato on-line, com questões objetivas de múltipla escolha. Já a segunda fase, destinada aos estudantes classificados, ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro, com questões discursivas que exigem maior aprofundamento dos conteúdos.

As provas são organizadas por níveis, de acordo com a escolaridade dos participantes, garantindo a adequação pedagógica e a progressão do grau de complexidade.

Premiação

Os estudantes com melhor desempenho recebem medalhas de ouro, prata e bronze, além de menções honrosas. Todos os participantes, professores e escolas recebem certificados. Também poderão ser ofertadas premiações adicionais, como participação em programas de iniciação científica e eventos acadêmicos.

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Cronograma

Período de inscrições – 01 de abril a 10 de agosto de 2026

Aplicação da 1ª fase – 13 a 15 de agosto de 2026

Aplicação da 2ª fase – 10 a 11 de setembro de 2026

Fonte: Governo MT – MT

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