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Tribunais de Mato Grosso somam forças e criam Rede de Sustentabilidade do Poder Judiciário

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Todos os órgãos do Poder Judiciário presentes em Mato Grosso se uniram com o objetivo de atuarem de forma cada vez mais sustentável e criaram a Rede de Sustentabilidade dos Ramos do Poder Judiciário, por meio do termo de cooperação técnica nº 21/2024, assinado na manhã desta segunda-feira (30 de setembro), durante o IX Encontro de Sustentabilidade e I Seminário de Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, realizado na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
 
São signatários do termo de cooperação técnica o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT 23) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Seção Judiciária de Mato Grosso. O documento tem validade de 24 meses, prazo que pode ser prorrogado.
 
Na cerimônia, assinaram digitalmente o documento (visando reforçar a ideia de sustentabilidade), a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; o coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, desembargador Rodrigo Curvo; a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; e o juiz federal Rodrigo Meireles Ortiz.
 
O objetivo da Rede de Sustentabilidade é somar esforços dos tribunais na troca de informações, promoção de ações conjuntas, estímulo, socialização de projetos voltados às ações socioambientais, voltadas ao público interno e à comunidade em geral. Na prática, isso vai acontecer, por exemplo, por meio de eventos, capacitações, gestão de resíduos de forma integrada e compras compartilhadas sustentáveis.
 
A Rede de Sustentabilidade é uma entrega prevista no objetivo estratégico do TJMT de adotar programas e práticas de sustentabilidade nas rotinas, avançando no desenvolvimento sustentável, objetivo este que está ligado ao tema eficiência e sustentabilidade do planejamento estratégico da instituição. Além disso, a sustentabilidade é um atributo de valor dentro da estratégia do Tribunal.
 
Presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva, enaltece a união entre os tribunais. “A cooperação é a palavra de ordem, é a palavra que mais agrega no momento, pois nós entendemos que juntos, cada um fazendo a sua parte e também transmitindo aquilo que está dando certo, aquilo que é positivo na sua esfera de atuação, nós vamos avançar mais rápido, nós vamos aprender coisas novas mais rápido e vamos potencializar e, principalmente, divulgar as boas práticas. Esse é o grande objetivo”.
 
Coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, o desembargador Rodrigo Roberto Curvo destaca que a importância do termo está na constituição de uma rede voltada a cooperar para que todos os tribunais atinjam as finalidades da sustentabilidade. “A ideia é que essa rede de poderes constituídos, ramos do Poder Judiciário aqui em Mato Grosso, possam atuar em cooperação. Ações isoladas muito provavelmente não atingirão os objetivos com a magnitude que ações em cooperação atingirão. Então, Mato Grosso acerta ao assinar este termo de cooperação porque tanto a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e o Tribunal de Justiça e seus juízes e juízas conseguirão assim aprimorar as medidas, visando um planeta mais sustentável e também que nossas ações sejam cada vez mais sustentáveis”, declarou, logo após a assinatura pelos representantes dos tribunais.
 
O juiz federal Rodrigo Meireles Ortiz, que assinou o termo em nome da Seção Judiciária de Mato Grosso do TRF 1, afirma que a criação da Rede de Sustentabilidade permitirá que todas as instituições parceiras busquem soluções em comum para as demandas. “A rede de sustentabilidade dos ramos do Poder Judiciário no estado de Mato Grosso busca compartilhar informações, buscar soluções conjuntas e fomentar medidas socioambientais. Considero que a medida é extremamente importante e, além disso, ela também acaba por prestigiar princípios e objetivos da nossa Constituição e também da Política Nacional de Sustentabilidade, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, e também aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a Organização das Nações Unidas”, pontua.
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Foto que mostra, da esquerda para a direita, o coordenador do Núcleo de Sustentabilidade do TJMT, desembargador Rodrigo Curvo; a presidente do TRE-MT, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro; a presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino da Silva; e o juiz federal Rodrigo Meireles Ortiz. Todos estão em pé, sorrindo para a foto. A desembargadora Clarice segura e exige a tela de um tablete, onde consta o termo de cooperação assinado digitalmente. Foto 2: Foto em plano aberto que mostra o auditório do TJMT lotado e, no palco, falando ao microfone, a desembargadora Clarice Claudino. No telão, aparece a logo do IX Encontro de Sustentabilidade.
 
Celly Silva/Fotos: Alair Ribeiro 
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Projeto de leitura transforma experiências e amplia horizontes de pessoas privadas de liberdade

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Visão em ângulo de uma pessoa folheando um livro aberto sobre uma mesa branca. Uma das mãos segura uma caneta azul, apontando para o texto que traz fotos em preto e branco de crianças.Durante a III Capacitação – Práticas de Leitura no Sistema Prisional e Remição de Pena, realizada nos dias 2 e 3 de junho, em formato virtual, a professora Silvia Aparecida Duarte Fraga apresentou a experiência desenvolvida na Cadeia Pública de Alto Araguaia (421km de Cuiabá) por meio do projeto “Viagem Sobre as Grades – Remição Pela Leitura e Expressão de Sentimentos”. A iniciativa integra as boas práticas educacionais desenvolvidas no sistema prisional mato-grossense.

Promovido pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJMT), pela Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos (Coeja/Seduc-MT) e pelo Núcleo de Educação no Sistema Penitenciário (NESP/SAAP/Sejus-MT), o evento reuniu educadores e profissionais que atuam com a remição de pena pela leitura em unidades prisionais de Mato Grosso.

Ao relatar sua trajetória no projeto, Silvia contou que recebeu o convite para atuar com pessoas privadas de liberdade de forma inesperada. Com mais de duas décadas dedicadas à educação de crianças e adolescentes, ela afirmou que a experiência a levou a romper preconceitos e ampliar sua visão sobre os processos de aprendizagem.

“O aprendizado vai muito além das quatro paredes de uma sala de aula. Pequenos esforços e a leitura permitem que a pessoa vá além do que os olhos enxergam”, destacou.

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Segundo a educadora, o nome do projeto surgiu a partir da fala de um dos participantes. “Ele disse que, quando estava na sala realizando as atividades de leitura, sentia o corpo preso, mas a mente voando. Foi aí que compreendi o significado da leitura naquele ambiente”, relatou.

A iniciativa é desenvolvida em etapas que estimulam a expressão de sentimentos, o autoconhecimento e a construção de novos projetos de vida. Uma das atividades consiste na elaboração de uma árvore de palavras, em que os participantes registram emoções, desejos e percepções por meio de palavras-chave.

Outra ação de destaque é a produção de cartas motivacionais. Nessa atividade, os alunos são convidados a escrever para si mesmos, assumindo a perspectiva de um desconhecido. O exercício incentiva o uso de palavras positivas, conselhos, reflexões sobre mudanças, sonhos e possibilidades, além da valorização pessoal e da esperança.

De acordo com Silvia, os resultados observados incluem o fortalecimento da autoestima, a ampliação da capacidade emocional, o aumento do interesse pela leitura e o enriquecimento do vocabulário dos participantes.

Ouvidoria apresenta canais de atendimento e orientação ao cidadão

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A programação também contou com a participação do ouvidor setorial da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Ricardo Augusto de Oliveira, que apresentou orientações sobre os canais de atendimento da Ouvidoria e os procedimentos para registro de manifestações.

Segundo ele, a Ouvidoria atua como uma ponte entre o cidadão e a administração pública, recebendo demandas, orientando os usuários e encaminhando as solicitações aos setores responsáveis para análise e providências dentro dos prazos estabelecidos.

“O papel da Ouvidoria também é educativo, orientando o cidadão sobre o melhor caminho para registrar sua manifestação e acompanhar o atendimento”, explicou.

O ouvidor destacou ainda os cursos oferecidos pela instituição para capacitar servidores públicos e aprimorar a qualidade dos atendimentos. Durante a apresentação, ele orientou os participantes sobre a utilização do sistema Fale Cidadão, ferramenta disponibilizada pela Controladoria Geral do Estado e acessível por meio dos portais oficiais do Poder Executivo Estadual.

Autor: Patrícia Neves

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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