Uma pesquisa do Instituto DataSenado revela que homens até 39 anos com ensino médio completo são os maiores usuários de aplicativos de apostas esportivas no país. De acordo com a publicação Panorama Político 2024: apostas esportivas, golpes digitais e endividamento, 13% dos brasileiros com 16 anos ou mais — o equivalente a 22,13 milhões de pessoas — declararam ter participado de “bets” nos últimos 30 dias. A análise foi divulgada nesta terça-feira (1º).

Entre os entrevistados que realizaram apostas esportivas, 62% são do sexo masculino. As mulheres representam 38%. A maioria dos apostadores (56%) tem entre 16 e 39 anos, seguidos das faixas entre 40 e 49 (17%), 50 e 59 (13%) e 60 anos ou mais (14%).

Em relação à escolaridade, 40% têm o ensino médio completo. Outros 23% têm o ensino fundamental incompleto e 20% têm o ensino superior incompleto ou mais.

Desempregados

Do ponto de vista econômico, a maioria afirma exercer atividade remunerada (68%). Outros 27% estão fora da força de trabalho e apenas 5% se declaram desocupados.

A maior parte dos apostadores recebe até dois salários-mínimos (52%) por mês. A fatia que ganha entre dois e seis mínimos é de 35%, enquanto 13% afirmam receber uma remuneração superior.

Entre os brasileiros que realizaram apostas, a maior parte afirma ter gasto até R$ 500 em aplicativos ou sites na internet. Apenas 3% declararam ter desembolsado um valor maior.

De acordo com a pesquisa, 12% dos brasileiros, em média, declararam ter feito algum tipo de aposta esportiva nos últimos 30 dias. A proporção é similar em quase todas as regiões do país, exceto em três estados: Roraima e Pará apresentaram percentual de 17%, acima da média nacional, enquanto Ceará ficou abaixo, com 8%.

O analista do DataSenado José Henrique Varanda, coordenador da pesquisa, explica que o “Panorama Político” investiga os temas em debate pelos parlamentares nas comissões do Senado. Segundo ele, o impacto das apostas esportivas “está na ordem do dia do Congresso Nacional” e por isso foi incorporado nesta edição do estudo.

— Além de mostrar que quase 13% da população fez apostas esportivas nos últimos 30 dias, a pesquisa joga luz sobre algumas características dessa população. Há uma proporção maior de homens que fizeram apostas esportivas, 62% […]. Pessoas mais jovens apostaram mais, e pessoas idosas, menos. […] Pessoas com ensino médio completo apostam mais, enquanto pessoas com menor e com maior escolaridade apostam menos. Em relação à renda, pessoas de baixa renda apostam menos em proporção a este grupo na população em geral. Porém, como é o maior grupo populacional, ainda é a maior parte dos apostadores — explica.

Dívidas

O Instituto DataSenado apurou ainda o percentual de apostadores com dívidas em atraso há mais de 90 dias. Eles representam 58% das pessoas que gastaram com bets por meio de aplicativos ou sites na internet.

A pesquisa foi realizada entre os dias 5 e 28 de junho. Por telefone, foram entrevistadas 21.808 pessoas com 16 anos ou mais. O “Panorama Político” é aplicado desde 2008. A pesquisa avalia a opinião dos brasileiros para indicar prioridades para a atuação parlamentar e quantificar percepções em relação à democracia e aos principais temas em debate no país.

O que diz a lei

Permitidas pelo governo de Michel Temer por meio da Medida Provisória (MP) 846/2018, convertida na Lei 13.756, de 2018, as apostas esportivas on-line ficaram sem nenhuma regulamentação até o ano passado. Somente vieram a ser reguladas pela Lei 14.790, de dezembro de 2023. A norma trata das apostas de quota fixa, em que o usuário sabe a taxa de retorno no momento de jogar.

A lei tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação. A norma vale para apostas virtuais, apostas físicas, eventos esportivos reais, jogos on-line e eventos virtuais de jogos on-line.

De acordo com a norma, as empresas podem ficar com 88% do faturamento bruto para o custeio da atividade. Sobre o produto da arrecadação, 2% são destinados à Contribuição para a Seguridade Social. Os 10% restantes são divididos entre áreas como educação, saúde, turismo, segurança pública e esporte.

Ainda de acordo com a legislação, as empresas de bets precisam ter sede e administração no Brasil. Uma regulamentação, a ser proposta pelo Ministério da Fazenda, deve prever medidas para prevenir delitos como lavagem de dinheiro e evitar transtornos provocados pelo jogo patológico.

Danos econômicos e sociais

Apesar de, com a regulamentação, as empresas e os ganhadores de apostas virtuais passarem a pagar tributos — o que gerou controvérsia no Congresso —, estudos mostram que o crescimento das bets, alavancado pela propaganda on-line e em eventos esportivos, tem drenado recursos das famílias, provocado endividamento e atrapalhado a economia do país. Isso levou o governo federal a anunciar, na última semana, que prepara um endurecimento das regras relacionadas às apostas. 

Veja as principais regras:

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado