POLÍTICA NACIONAL

Comissão externa sobre investigação de acidente da Voepass ouve investigadores e familiar de vítima

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A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass ouve nesta terça-feira (8), investigadores e mãe de vítima do acidente. Em 9 de agosto, a aeronave da empresa que partiu de Cascavel (PR) com destino a São Paulo caiu em Vinhedo, próximo à capital paulista, matando 62 pessoas.

O debate atende a pedido do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), e será realizado a partir das 15 horas, no plenário 3.

Bruno Ganem quer ouvir o diretor do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, Carlos Eduardo Palhares Machado, sobre aspectos técnicos e forenses relacionados ao acidente. “O depoimento fornecerá uma atualização oficial sobre o progresso da investigação”, argumenta.

Além disso, o parlamentar espera a participação do chefe do Serviço de Segurança Aeroportuária da Polícia Federal, o delegado Caio Bortone Ramos Ribeiro, para esclarecimentos sobre como as políticas de segurança são implementadas nos aeroportos e se houve alguma falha ou lacuna nessas políticas que possa ter contribuído para o acidente.

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Por fim, foi convidada Maria de Fátima Albuquerque, mãe da vítima Arianne Estevam Risso, para falar sobre o impacto do acidente nas famílias das vítimas. “Ouvir diretamente as experiências e preocupações de um familiar das vítimas ajuda a humanizar o processo de investigação, lembrando a todos os envolvidos da importância de tratar o caso com a sensibilidade e a seriedade que ele merece”, avalia.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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