POLÍTICA NACIONAL

Pacheco exalta eleições municipais e pede paz no Oriente Médio

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou a realização das eleições municipais no último domingo (6). Ele cumprimentou os partidos e os candidatos aos cargos de prefeito e vereador em todo o Brasil. Pacheco também elogiou o trabalho “mais eficiente possível” da Justiça Eleitoral e da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, na condução das eleições.

— Alguns se elegeram e outros não, isso faz parte da democracia. Mas quero fazer uma saudação muito especial a todos que participaram do processo eleitoral— registrou Pacheco no Plenário, nesta terça-feira (8).

Israel

Pacheco informou que recebeu, na tarde desta terça-feira (8), a visita de representantes da Confederação Israelita do Brasil (Conib). Ele também lembrou que, nessa segunda-feira (7), completou-se um ano do ataque terrorista do grupo Hamas contra Israel. Segundo o presidente, o ataque foi fruto da intolerância e do ódio. Ele disse que o ataque gerou e ainda gera consequências muito graves, principalmente para as famílias que têm seus entes queridos entre os reféns do Hamas.

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— É um registro pela vida, pela paz e pela tolerância. É um desejo de esperança de que a paz possa reinar naquela localidade do Oriente Médio — afirmou.

Maçonaria

O presidente do Senado também registrou que recebeu na semana passada, na residência oficial do Senado, a visita de representantes da loja maçônica Grande Oriente do Brasil. O grão-mestre geral Ademir Cândido da Silva levou a Pacheco um documento sobre o desenvolvimento nacional, o combate à pobreza e às desigualdades regionais. Segundo informou Pacheco, a maçonaria vai trabalhar por esses pontos, começando pelo desenvolvimento nacional.

— Ficamos felizes que a maçonaria tenha seus olhos voltados para este problema do Brasil — declarou Pacheco.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Malta defende manutenção de royalties para estados produtores de petróleo

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Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senador Magno Malta (PL-ES) defendeu a manutenção dos royalties do petróleo para estados produtores e criticou propostas pela redistribuição dos recursos entre todas as unidades da Federação.

O senador destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar o julgamento do tema no próximo dia 6 de maio. Suspenso desde 2013, o processo analisa a constitucionalidade da Lei 12.734, de 2012, que amplia a participação de estados e municípios não produtores na divisão dos royalties.

O parlamentar argumentou que há risco de grande prejuízo para estados produtores, como Espírito Santo e Rio de Janeiro. Ele afirmou que esses estados sofrem impactos diretos da exploração de petróleo e, por isso, dependem dos recursos como forma de compensação.

— Acontece uma tragédia em alto-mar no Espírito Santo, uma tragédia ecológica, que vai botando fogo em tudo. Quem vai nos compensar? Ninguém. O Espírito Santo que se vire, porque ele recebe os royalties do petróleo. Os outros estados da Federação virão para esse processo de compensação? Não. Mas dividir os royalties eles querem. Agora eu topo dividir os royalties, se dividirem os royalties do minério de Minas Gerais com a gente. Se levarem uma zona franca para o Espírito Santo. Se dividirem os royalties do minério de Minas, os royalties do minério tirado no Pará. Quem recebe royalties de energia, vamos dividir tudo — afirmou Magno Malta.

Crime organizado

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O senador também denunciou a atuação de facções criminosas no Espírito Santo e relatou a disputa por territórios em comunidades de Cachoeiro de Itapemirim. O parlamentar afirmou que o avanço dessas organizações tem impactado diretamente a segurança da população e apontou falhas na condução da segurança pública no estado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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