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Corregedoria lança cadastro virtual e amplia apadrinhamento de acolhidos para todas as comarcas  

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A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-TJMT), por meio da Comissão Estadual de Adoção (Ceja-MT), lançou o Cadastro Virtual do Programa Padrinhos. O objetivo é facilitar e ampliar o apadrinhamento de crianças e adolescentes em acolhimento institucional ou familiar, ampliando a possibilidade para todas as comarcas do Estado. A novidade pode ser acessada pelo link: https://padrinhos.tjmt.jus.br/
 
Desenvolvido pela Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o novo cadastro on-line foi apresentado ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, e aos membros da Ceja, na tarde de segunda-feira (07). Na oportunidade, o corregedor assinou a Instrução Normativa N. 08/2024/CGJ, que regulamenta o novo sistema estadual e revogou a IN n. 27/2022-CGJ. 
 
Por meio do hotsite, os interessados em apadrinhar crianças e adolescentes podem realizar um pré-cadastro de forma rápida e intuitiva. Basta acessar o endereço https://padrinhos.tjmt.jus.br/, preencher o formulário com os requisitos necessários, anexar a documentação solicitada, escolher o município em que deseja apadrinhar a criança ou adolescente e indicar uma ou mais modalidades de apadrinhamento: afetivo, provedor ou prestador de serviços. (Saiba a diferença dessas modalidades no final do texto).
 
“Assinamos a nova instrução para que mais pessoas, independentemente de onde moram possam auxiliar os acolhidos em diversos municípios. Quando esses acolhidos recebem afeto, apoio ou alguma contribuição de terceiros, suas vidas podem ser transformadas. Vamos permitir que elas escrevam uma nova história”, defendeu o corregedor-geral. “Nosso dever é apoiar e divulgar o programa para que ele chegue ao maior número possível de pessoas”, completou o desembargador Juvenal Pereira.
 
Para o membro da Ceja e procurador de Justiça titular da Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente do Ministério Público de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, o programa será uma ponte entre as pessoas dispostas a colaborar com os acolhidos. “O mundo está precisando de carinho, de apadrinhamento, de mais solidariedade. Esse programa está em total sintonia com o que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sempre defendeu: a proteção integral desses pequenos”, disse.
 
O procurador aproveitou a oportunidade para parabenizar o trabalho realizado pela Ceja-MT e pela Corregedoria. “O corregedor nos transmite esse olhar humanizado, ao lado juíza  Christiane Costa Marques e de todos que fazem parte dessa grande família. Sentimo-nos à vontade aqui, é um espaço acolhedor. Parabéns a todos que idealizaram e executaram esse programa”, concluiu.
 
O projeto Padrinhos foi lançado pela Corregedoria em maio de 2008 para atender crianças e adolescentes acolhidos com possibilidades remotas de reinserção familiar por meio da adoção. Posteriormente, tornou-se um programa, e de 2008 a 2024, foram efetuados 476 cadastros de padrinhos. Atualmente, em Mato Grosso, estão ativos quatro padrinhos afetivos, 19 prestadores de serviços e 13 provedores.
 
A madrinha Mayara Fernanda Carneiro, presente na cerimônia, destacou a agilidade que o novo portal trará para a sociedade em benefício dos acolhidos. Ela acredita que o número de apadrinhamentos aumentará à medida que a iniciativa for divulgada. Mayara é madrinha na modalidade prestadora de serviço e sempre proporciona momentos de descontração às crianças por meio de sua personagem, a palhaça “Pompina”. “Achei maravilhoso esse novo formato, simples e rápido. Quando me inscrevi, precisei preencher o formulário em papel e entregar no Tribunal de Justiça. Esse portal será um divisor de águas, pois muitas pessoas querem se doar, mas às vezes não sabem como”, reforçou.
 
Outra madrinha ativa no programa, Marcilene Barbosa, também participou do lançamento do novo sistema de apadrinhamento. Ela optou pela modalidade afetiva e avaliou que a nova forma de cadastro é a oportunidade que faltava para que mais pessoas conheçam o apadrinhamento. “Há pessoas que não sabem que é possível conviver com uma criança acolhida. Embora exista uma burocracia para garantir a segurança delas, é possível. Você pode doar seu amor e seu tempo cuidando dessas crianças. Todos nós somos capazes de amar. Quando você olha para aquela criança e ela te olha de volta, há uma conexão, e o amor que surge envolve as duas partes. Seja amor você também”, aconselhou.
 
Tecnologia – O desenvolvimento da nova página para o cadastro virtual do Programa foi liderado pelo diretor do Departamento de Sistemas e Aplicações da CTI, Danilo Pereira da Silva, e pelo assessor de projetos da Tecnologia da Informação do TJMT, Marcelo Bacelar Ricardo. Eles explicaram que o novo sistema traz facilidade e rapidez para o preenchimento das informações. “Desburocratizamos o sistema, trazendo agilidade e otimização do tempo. A página é intuitiva e qualquer pessoa com acesso à internet poderá preencher o formulário. Nosso desejo é que essa facilidade beneficie crianças e adolescentes em todo o Estado e engaje um grande número de padrinhos”, destacou Marcelo Bacelar.
 
Sobre o Programa – O Programa passa a ser regulamentado pela Instrução Normativa n. 07/2024/CGJ e tem a finalidade de proporcionar à criança e ao adolescente acolhidos vínculos externos à instituição, para fins de convivência familiar e comunitária, além de colaborar com o desenvolvimento social, moral, físico, cognitivo, educacional e financeiro, por meio de ajuda material ou afetiva.
 
A juíza auxiliar da CGJ-TJMT, Christiane da Costa Marques Neves, que entre suas atribuições trata de questões relacionadas à infância e juventude, lembrou do desejo de expandir o Programa, que até então funcionava apenas em Cuiabá e Várzea Grande. “Não havia razão para que esse Programa ficasse restrito à capital, e com esforço conjunto, especialmente com a equipe de Tecnologia da Informação, conseguimos colocar em prática essa missão desafiadora”, afirmou.
 
A magistrada, que também é madrinha provedora no Estado, ressaltou que o Programa Padrinhos é fundamental para o “Novos Rumos”, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa preparar os adolescentes para deixar a casa de acolhimento ao completar 18 anos. “O padrinho pode auxiliar esses adolescentes, preparando-os para sair da instituição. O que temos de mais valioso para oferecer é o nosso tempo, e os padrinhos contribuem de forma muito significativa”, pontuou.
 
O Programa Padrinhos é coordenado, nas comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, pela Ceja-MT, e nas demais comarcas, pelos juízes das Varas da Infância e da Juventude. “É uma honra estar aqui hoje divulgando a expansão deste Programa e representando tantos servidores que se dedicaram para torná-lo realidade. Convido a todos a visitar o hotsite e escolher a modalidade que melhor se adequar ao seu estilo de vida. Unidos, podemos fazer mais pelos acolhidos”, destacou a secretária-geral da Ceja-MT, Elaine Zorgetti.
 
Modalidades de padrinhos:
Prestador de serviço: aquele que oferece serviços gratuitos à instituição em seu tempo livre, de acordo com sua profissão ou ofício, como aulas de idioma, música, dança, esporte, artesanato, serviços de salão de beleza, ou atendimentos médicos, odontológicos e psicológicos.
Provedor: aquele que oferece suporte material ou financeiro à criança ou adolescente, como doação de materiais escolares, vestuário ou patrocínio de cursos e atividades.
Afetivo: aquele que visita regularmente a criança ou adolescente, retirando-o da unidade de acolhimento para passar fins de semana, feriados ou férias escolares em sua companhia, mediante autorização do juiz e da instituição.
Na modalidade afetiva, o Programa contempla crianças acima de 8 anos e adolescentes acolhidos com poucas ou inexistentes chances de reinserção familiar, ou adoção.
 
Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 anos, que não estejam inscritas nos cadastros de adoção, conforme o artigo 19-B, § 2º do ECA.
 
Mais informações pelo telefone (65) 3617-3121 (Ceja-MT), pelo e-mail [email protected]  ou pelo Instagram @cejatjmt (https://www.instagram.com/cejatjmt). 
 
#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: procurador Paulo Padro, corregedor Juvenal Pereira e a juíza auxiliar Christiane da Costa Marques estão sentados lado a lado e sorrindo. Foto 2: imagem do novo design do Programa Padrinhos. Na imagem, aparece a ficha de cadastro de apadrinhamento. Foto 3: as madrinhas Maiara Fernanda e Marcilene Barbosa. Elas estão sentadas, olhando para o direito. Foto 4: a secretária-geral da CEJA, Elaine Zorgetti Pereira, fala aos presentes. Ela usa uma camisa verde. 
 
Gabriele Schimanoski/Fotos: Alair Ribeiro
Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Junho Vermelho: Organizadores celebram sucesso de coleta de sangue no TJMT

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A coleta de sangue realizada no ambulatório do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) resultou em 91 atendimentos e 60 bolsas coletadas ao longo de dois dias de mobilização. A ação integra a programação da III Semana Nacional dos Juizados Especiais (SNJE).

A atividade faz parte da campanha “Junho Vermelho – Juizados Especiais Mobilizando Vidas”, coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, por meio do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje), em parceria com o MT Hemocentro e com apoio do Departamento de Saúde do TJMT.

De acordo com a diretora do Daje e idealizadora da iniciativa, Shusiene Tassinari Machado, o objetivo é incentivar a doação voluntária e contribuir para o abastecimento dos estoques de sangue no Estado. A mobilização segue até o dia 30 de maio de 2026 e propõe uma competição solidária entre unidades dos Juizados Especiais. O resultado será divulgado durante a III SNJE, prevista para ocorrer entre os dias 15 e 19 de junho.

Entre os participantes da ação nesta sexta-feira (24) estão magistrados recém-empossados. Participaram o juiz da 2ª Vara de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, a juíza da 2ª Vara de Porto Alegre do Norte, Ana Carolina Pelicioni da Silva Volkers, o juiz da Vara Única de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, o juiz da Vara Única de Tabaporã, Iron Silva Muniz, o juiz substituto da Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, Antonio Bertalia Neto, e a juíza da 1ª Vara de Juína, Ana Flávia Martins François.

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O juiz substituto de Novo São Joaquim, Danilo Marques Ribeiro Alves, destacou a importância da participação. “É a minha primeira experiência como doador de sangue participando de uma campanha do Poder Judiciário, e me sinto extremamente feliz por contribuir. Sabemos que a doação de sangue salva vidas, e é muito importante que nós, magistrados, também demos o exemplo e participemos dessa mobilização. A partir de agora, pretendo realizar doações de forma frequente.”

O juiz de São Félix do Araguaia, Raphael Alves Oldemburg, também reforçou o caráter coletivo da ação. “A doação de sangue é fundamental para a manutenção dos estoques e, em última análise, para salvar vidas. Essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Eu tenho um tipo sanguíneo raro, o que aumenta ainda mais minha responsabilidade, por isso faço doações de forma contínua.”

A estagiária da Primeira Câmara de Direito Privado do TJMT, Mariana Eduarda Barbosa, doou sangue pela primeira vez e avaliou a experiência como positiva. “Achei super tranquila. As profissionais foram muito atenciosas, tanto na triagem quanto na coleta. Em cerca de 15 minutos já havia finalizado todo o procedimento, sem dor ou desconforto. Além disso, foi muito prático realizar a doação no próprio ambiente de trabalho.”

A juíza auxiliar da CGJ, Anna Paula Gomes de Freitas Sansão também contribuiu com a campanha. “A vinda do pessoal do MT Hemocentro ao Tribunal facilitou muito. Fiz questão de realizar minha doação e contribuir com a campanha que salva vidas.”

Para a coleta de sangue no Tribunal de Justiça a equipe de profissionais do Ambulatório de Saúde teve papel fundamental, A Diretora do Departamento de Saúde, Neucimeire Alves de Oliveira, destaca a importância da ação para o reforço do estoque de sangue. “A participação de servidores e magistrados é de grande importância durante a Campanha Junho Vermelho, ao aderirem a campanha, eles contribuem diretamente para o aumento dos estoques de sangue, mas também nos ajudam como agentes de conscientização dentro e fora do ambiente institucional”.

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A campanha segue com novas datas de coleta:
12 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Cuiabá
13 de maio, das 13h às 17h, no Fórum de Várzea Grande
14 de maio, das 13h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais

Também é possível doar na sede do MT Hemocentro, em Cuiabá, localizada na Rua 13 de Junho, nº 1055, Centro Sul.

Para doar, é necessário apresentar documento oficial com foto, pesar no mínimo 50 quilos, estar bem alimentado, evitar alimentos gordurosos nas três horas anteriores, ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas e estar em boas condições de saúde.

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Autor: Larissa Klein

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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