POLÍTICA NACIONAL

Paim diz que partidos não cumprem cotas para mulheres, negros e indígenas

Publicado em

9 de outubro de 2024

por

Da Redação

O senador Paulo Paim (PT-RS) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (9), que diversos partidos políticos não estão cumprindo o sistema de cotas para as candidaturas de mulheres, negros e indígenas. O parlamentar disse ter recebido denúncias de candidatas negras que não teriam recebido verbas do Fundo Eleitoral, que deveriam chegar a pelo menos 30%.

Para Paim, as cotas são uma ferramenta fundamental para corrigir as desigualdades históricas no acesso à política, além de representarem um passo importante na melhoria da democracia.

— Fortalecer a representatividade desses grupos nos espaços de poder é essencial para assegurar que todos sejam representados, seja nas câmaras de vereadores, nas prefeituras, nas assembleias estaduais, aqui no Parlamento, tanto na Câmara como no Senado. […] Precisamos não somente garantir um sistema de melhor distribuição do fundo partidário; precisamos eleger. Eleger mulheres, negros, negras, brancas, índios, índias, todos os setores da sociedade deveriam estar representados no Parlamento. Isso é bom para todos.

O senador também chamou a atenção para a violência e os crimes eleitorais registrados durante o primeiro turno das eleições municipais, no domingo (6). Paim afirmou que, segundo o Ministério da Justiça, 2,6 mil crimes eleitorais foram contabilizados em todo o país, além da apreensão de R$ 21 milhões em espécie que seriam utilizados para a compra de votos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

Published

7 horas ago

24 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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