Tribunal de Justiça de MT

Comarca de Tapurah realiza Mutirão de audiências do INSS e reduz estoque de processos antigos

Publicado em

14 de outubro de 2024

por

Da Redação

Com o objetivo de dar andamento na tramitação de processos antigos e fornecer uma resposta célere aos cidadãos que aguardavam há mais de uma década por suas aposentadorias rurais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Comarca de Tapurah, sob a condução da juíza substituta Patrícia Bedin, promoveu o Mutirão de audiências do INSS.

Durante o mutirão, foram realizadas 49 audiências por videoconferência e proferidas 34 sentenças de mérito, o que representa uma média de sete audiências por dia. Em 90% dos casos, foi possível comprovar a atividade rural dos solicitantes por meio de provas documentais e testemunhais, permitindo que as sentenças fossem proferidas de forma imediata durante as audiências. Os processos remanescentes continuam em tramitação.

A iniciativa também abrangeu o município de Itanhangá, que é jurisdicionado por Tapurah e ocorreu entre os dias 30 de setembro e 08 de outubro. A magistrada destacou a importância do mutirão, enfatizando que muitos dos beneficiários dependem da aposentadoria para garantir sua subsistência, após uma vida de contribuições na juventude. “O resultado foi muito positivo. São processos antigos e pessoas que precisam dessa aposentadoria para sobreviver”, afirmou.

O Fórum está passando por reforma predial. A solução encontrada foi realizar o mutirão de audiências e usar a tecnologia, por meio de videoconferências. Isso ajudou a desafogar a Vara Única de Tapurah e motivou a equipe a planejar novos mutirões. “Vamos fazer um levantamento de todos os processos que tramitam na unidade para identificar quais áreas demandam maior urgência”, concluiu.

Alcione dos Anjos

Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Da Redação

Tribunal de Justiça de MT

Entidade social é habilitada a receber recursos de penas pecuniárias em Sinop

Published

6 minutos ago

24 de abril de 2026

Da Redação

O Centro de Apoio de Reabilitação de Toxicômanos e Alcoolistas de Sinop (C.A.R.T.A.S) foi habilitado pela Justiça para receber recursos provenientes de penas pecuniárias na Comarca de Sinop. A decisão permite que a entidade apresente projetos sociais que poderão ser financiados com esses valores.

A medida consta na Informação e Decisão do Processo nº 2001331-81.2025.8.11.0015, que trata do cadastramento de instituições interessadas em utilizar recursos oriundos de acordos e penas aplicadas em processos criminais. Esses valores são pagos por pessoas que respondem a processos e são destinados a iniciativas de interesse social.

De acordo com a decisão, o C.A.R.T.A.S apresentou toda a documentação exigida no edital de cadastramento, atendendo aos critérios estabelecidos. A entidade, que atua sem fins lucrativos, poderá submeter projetos voltados a áreas como saúde, educação, segurança pública e outras de relevante interesse social.

Os projetos apresentados ainda passarão por análise individual, conforme as regras previstas no edital e na legislação. Somente após essa avaliação é que poderão ser aprovados para receber os recursos.

A decisão também determina a divulgação da lista atualizada das entidades aptas a receber os valores, conforme previsto no edital.

O edital completo está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) da última quarta-feira (22 de abril), na página 14.

Autor: Adellisses Magalhães

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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