POLÍTICA NACIONAL

Paim destaca importância de encontro dos parlamentos do G20 no Congresso

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O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), a relevância da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), que o Congresso Nacional sedia entre 6 e 8 de novembro. O encontro reunirá representantes dos Parlamentos das maiores economias do mundo para discutir desafios globais e buscar soluções conjuntas. O senador afirmou que o evento será um marco para o Brasil e uma oportunidade única de avançar no fortalecimento da cooperação global em benefício de um mundo mais justo e de um planeta sustentável.

Paim ressaltou que o fato de o Brasil estar na Presidência do G20 torna a cúpula uma plataforma ainda mais estratégica para articular respostas coletivas e fortalecer a responsabilidade compartilhada na construção de um futuro mais inclusivo e sustentável. Segundo o senador, foram realizadas cerca de 130 reuniões preparatórias ao longo dos últimos meses, evidenciando o comprometimento e a seriedade que o Brasil está tratando temas de impacto global.

— Entre as prioridades sugeridas pelo governo brasileiro, estão a criação de uma aliança internacional contra a pobreza e a fome e a reforma da governança global, que visam trazer uma nova perspectiva para o desenvolvimento e garantir uma maior equidade e dignidade às populações em situação de vulnerabilidade. Tudo isso com um olhar profundo no meio ambiente.

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O parlamentar também destacou projeto de lei, de autoria dele, que institui a linha oficial de pobreza e estabelece que o governo federal deverá definir metas progressivas para erradicação da pobreza e diminuição das desigualdades socioeconômicas (PL 350/2021). O texto está tramitando na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Redução da jornada beneficia trabalhador e economia, diz Beto Faro

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O senador Beto Faro (PT-PA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), manifestou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução de salário. O parlamentar afirmou que a PEC 221/2019 acompanha transformações no mercado de trabalho provocadas pelos avanços tecnológicos e pela inteligência artificial.

O senador também rebateu previsões de que a mudança poderá provocar demissões, aumento da informalidade e dificuldades para micro e pequenas empresas. Ele comparou essas críticas às resistências enfrentadas por outros direitos trabalhistas ao longo da história e citou experiências de redução da jornada em países europeus e no Chile.

— A história cuidou de desmascarar as manobras das nossas elites para sabotar conquistas do povo brasileiro, a exemplo das tentadas para fulminar a PEC do fim da escala 6×1. Ao contrário da pregação feita pela aliança conservadora, segundo estudo citado pela BBC, países como França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia registraram crescimento robusto do PIB entre 1995 e 2007, após reduções de jornada. Até o Chile saiu na nossa frente, ao aprovar, em 2023, a redução da jornada de 45 para 40 horas semanais. Até o momento, não se tem notícias sobre o fim da economia chilena, muito pelo contrário — disse.

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Beto Faro também alertou para a possibilidade de futuras mudanças na PEC. Segundo o parlamentar, apesar do apoio anunciado à proposta por setores que antes se posicionavam contra o fim da escala 6×1, ainda existe o risco de articulações para derrubada da medida após as eleições.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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