POLÍTICA NACIONAL

Moro comemora avanço de projeto que amplia uso de perfis genéticos

Publicado em

30 de outubro de 2024

por

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (30), o senador Sergio Moro (União-PR) comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, de um projeto de lei que amplia o Banco Nacional de Perfis Genéticos, permitindo a coleta de DNA de presos em regime fechado e em flagrante por crimes graves, como homicídios e violência sexual. A proposta (PL 1.496/2021), de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), foi aprovada no Senado em 2023, na forma de um texto substitutivo apresentado por Moro.

A medida tem como objetivo aumentar a capacidade de identificação e resolução de crimes por meio da comparação genética. Segundo o senador, atualmente o banco brasileiro conta com 220 mil perfis, número inferior ao de países como Reino Unido e Estados Unidos, que possuem milhões de registros.

— Quando nós propusemos, como fez a senadora Leila Barros, e como eu fiz o relatório também, aqui no Senado, ampliando ainda mais as possibilidades de coleta do material genético de condenados, inclusive de pessoas também investigadas por crimes graves, nós damos um instrumento poderoso para a polícia na elucidação de crimes. Não por acaso, no Reino Unido, onde o Banco Nacional de Perfis Genéticos tem praticamente 8 milhões de perfis inseridos, se diz que 67% dos crimes nos quais se conseguiu coletar o perfil genético em material deixado no local do crime têm solução — disse.

Durante seu discurso, Moro ressaltou que o uso de tecnologia e a modernização das investigações são essenciais para enfrentar a criminalidade no Brasil. Ele citou um caso solucionado com a tecnologia em 2019. Na ocasião, a inclusão do DNA de um preso de São Paulo permitiu identificar o responsável pelo assassinato de Raquel Genofre, ocorrido em Curitiba, 11 anos antes. Ele destacou que a ampliação do banco pode reduzir a reincidência criminal, ao desestimular a prática de novos crimes, e acelerar investigações policiais.

— Um criminoso que é catalogado, que tem o seu perfil genético extraído, seu DNA colocado em um banco de dados, sabe que, se voltar a cometer um crime e deixar qualquer vestígio no local, poderá ser facilmente identificado pela investigação — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Dra. Eudócia defende piso nacional para médicos e dentistas

Published

34 minutos ago

29 de abril de 2026

Da Redação

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) defendeu a valorização dos profissionais de saúde e manifestou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC 2/2026) e ao projeto de lei (PL 1.365/2022) que tratam da criação do piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas. Segundo a parlamentar, as iniciativas buscam corrigir distorções históricas e garantir dignidade remuneratória à categoria.

De acordo com a senadora, a PEC estabelece o direito ao piso em nível constitucional, enquanto o projeto de lei define parâmetros objetivos de remuneração e prevê reajustes anuais, além de melhorias nas condições de trabalho. Ela destacou que a valorização profissional é condição essencial para o funcionamento adequado do sistema de saúde.

— Não há sistema de saúde forte sem profissionais valorizados; não há política pública eficaz quando aqueles que estão na linha de frente enfrentam jornadas exaustivas, remuneração desigual e, muitas vezes, ausência de reconhecimento institucional — afirmou.

A senadora também ressaltou a realidade enfrentada por profissionais em Alagoas e defendeu que a criação do piso contribui para reduzir desigualdades regionais e melhorar o atendimento à população.

— A instituição de um piso salarial nacional não é privilégio, é reconhecimento. Ao valorizar esses profissionais, fortalecemos o Sistema Único de Saúde e garantimos um atendimento mais digno, humano e resolutivo à população — disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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