POLÍTICA NACIONAL

Zequinha diz que negar licença a Petrobras ‘promove miséria’ na região NO

Publicado em

31 de outubro de 2024

por

Da Redação

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) criticou o Ibama, durante pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), por negar a Petrobras a licença para explorar a Margem Equatorial brasileira em busca de petróleo. O parlamentar disse que o órgão é uma “pedra de tropeço” para o Brasil e que a decisão de impedir a perfuração de um poço teste na região é “uma trava que promove a miséria”.

— Pelo que tenho conhecimento, desde 2019 a Guiana iniciou a extração de petróleo e, muito diferentemente do que pensam os técnicos do Ibama, isso não gerou nenhuma gota de petróleo vazado no mar — e lá não é a Petrobras que faz isso. A Petrobras é uma empresa antiquíssima aqui, com grande experiência, inclusive, em perfuração de poços em águas profundas. Não se ouve absolutamente rumor de nenhum acidente, de nenhum derramamento, na menor quantidade possível, de petróleo que pudesse impactar o meio ambiente. Mas, na Região Equatorial, não se permite, não se licencia, porque a Petrobras pode cometer um erro e causar um acidente ambiental — afirmou.

O senador adiantou que na próxima semana pretende reunir outros parlamentares da região amazônica, no intuito de buscar uma solução para o caso.

—[Essa reunião é necessária] para que a gente assuma uma posição com relação a tudo isso que nos desafia. Nós estamos aqui para defender os interesses dos nossos estados da Região Norte, onde atuamos. Não podemos presenciar pacificamente esse desaforo do Ministério do Meio Ambiente, da senhora ministra Marina Silva, dos técnicos, porque eles fazem aí uma decisão que não é técnica, é uma decisão política. Lamentavelmente, o Ibama não faz análise técnica. A primeira análise que é feita de qualquer projeto de licenciamento ambiental é política: se for conveniente, avança; se não for, engaveta e diz que não há possibilidade — protestou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Grupo de trabalho apresenta nesta terça-feira relatório sobre crimes motivados por misoginia

Published

39 minutos ago

15 de junho de 2026

Da Redação

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre crimes motivados por misoginia (ódio ou aversão às mulheres) reúne-se, nesta terça-feira (16), para a apresentação e votação do relatório final.

A reunião será realizada às 17 horas, em plenário a ser definido.

Veja a pauta

O colegiado analisa o Projeto de Lei 896/23, que equipara a misoginia ao crime de racismo, tornando a prática inafiançável e imprescritível.

A coordenadora do grupo, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), afirma que o objetivo é aperfeiçoar o texto para evitar interpretações equivocadas e enfrentar práticas que podem estar associadas a crimes mais graves contra as mulheres.

Uma das mudanças sugeridas por Tabata Amaral é a punição de grupos que disseminem ódio contra mulheres na internet.

“Uma das atualizações que estou propondo em relação ao projeto do Senado é olhar para a questão da monetização, da articulação em grupos de ódio em rede, mas também a questão da influência. Está muito claro para a gente que o ódio às mulheres é uma forma que muitos influenciadores encontraram de atrair a atenção para vender seus cursos. E isso é ainda mais grave”, disse.

Na versão apresentada pela deputada, quem induzir ou incitar a misoginia em ambiente virtual poderá receber pena de um a três anos de prisão, além de multa. Se houver intenção de obter vantagem econômica, a pena será aumentada. A proposta também prevê a suspensão da conta utilizada para cometer o crime.

Da Redação/AC

Fonte: Câmara dos Deputados

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