POLÍTICA NACIONAL

Para Lira, parlamentos precisam discutir combate à pobreza e desenvolvimento sustentável

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que os parlamentos tenham como foco prioritário de discussão o combate à pobreza, o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global. Lira, que assumiu o comando do P20 em outubro do ano passado, também destacou a responsabilidade dos deputados e senadores em promover medidas que aumentem a presença feminina nas instâncias de poder.

Ele discursou nesta quinta-feira (7) na abertura da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20.

Criado em 2010, o P20 é um espaço de cooperação internacional liderado pelos presidentes dos parlamentos de países do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana.

“Precisamos redobrar os esforços para melhor dividir – dentro dos nossos países e entre as nações – a abundância de bens, serviços e riqueza que a economia e a tecnologia nos fornecem hoje”, afirmou o presidente da Câmara.

Lira destacou a reforma tributária no Brasil como um exemplo de proposta legislativa que busca diminuir os efeitos de desigualdades por meio de um sistema tributário mais simplificado.

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Sustentabilidade
Em relação à sustentabilidade, Lira destacou que as mudanças climáticas têm trazido desafios importantes a serem enfrentados pelo planeta. Ele lembrou os eventos extremos como as inundações no Rio Grande do Sul e as secas na região Amazônica.

O presidente reiterou o compromisso do Legislativo brasileiro de uma pauta verde voltada para a transição energética e para a regulamentação do mercado de carbono. “Consolidamos, assim, as credenciais do Brasil para liderar o debate internacional sobre o desenvolvimento sustentável”, discursou.

Governança
Arthur Lira também afirmou que os parlamentos precisam se engajar na promoção da paz, com especial atenção à proteção da vida de civis inocentes. Segundo ele, o Poder Legislativo deve se mobilizar em torno de acordos internacionais direcionados à paz, ao equilíbrio das relações comerciais, à segurança alimentar, à cooperação científica e tecnológica, à sustentabilidade ambiental e à prosperidade para todos.

“A renovação do multilateralismo proposta pelo Pacto para o Futuro, adotado em setembro na ONU, somente será alcançada se houver grande envolvimento dos parlamentos na construção de propostas que remodelem a governança global”, defendeu o presidente da Câmara.

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Representação feminina
Por fim, Lira voltou a cobrar maior participação das mulheres nos espaços de poder. Segundo ele, as recomendações da Carta de Alagoas, firmou o entendimento de que a representatividade feminina é primordial para qualificar todas as tomadas de decisões em todos os países.

“Reitero o convite a que as próximas presidências do P20 incluam a reunião das mulheres parlamentares como parte essencial da nossa agenda de diplomacia parlamentar”, sugeriu o presidente.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Plenário analisa fim da escala 6×1 na terça-feira

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O Senado analisa na próxima semana a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 — seis dias de trabalho e um de repouso. O texto reduz a jornada laboral de 44 para 40 horas semanais, que podem ser cumpridas em cinco dias de 8 horas diárias com repouso semanal remunerado de dois dias. O Plenário realiza sessões para debater a PEC 221/2019 na terça (6), na quarta (7) e na quinta-feira (8) a partir das 14h.

A matéria foi aprovada em setembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar por cinco sessões de debates no Plenário antes de ser votada em primeiro turno. Se aprovada, segue para o segundo turno, com outras três sessões de discussão. Mas os prazos podem ser reduzidos se os senadores aprovarem um calendário especial.

A PEC 221/2019 foi relatada na CCJ pelo senador Omar Aziz (PSD-AM). A matéria estabelece que dos dois dias de repouso um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial. A proposta também fixa período de até 8 horas diárias, com possibilidade de compensação de horários e redução da jornada por acordo ou convenção coletiva de trabalho.

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A PEC 221/2019 tem como primeiro signatário o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto da Câmara dos Deputados recebeu 36 emendas na CCJ, mas todas foram rejeitadas pela comissão. Segundo Omar Aziz, eventuais mudanças exigiriam o retorno do texto a uma nova análise pelos deputados.

‘Ampla relevância’

Em nota à imprensa, a Presidência do Senado destaca que o fim da escala 6×1 é um tema “de ampla relevância para a sociedade brasileira” e “será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas”.

De acordo com o comunicado, o Senado reafirma o “compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país”.

Leia a íntegra da nota:

COMUNICADO À IMPRENSA

Na próxima terça-feira (6), o Plenário do Senado Federal analisará a Proposta de Emenda à Constituição que trata do fim da escala de trabalho 6×1.

O tema, de ampla relevância para a sociedade brasileira, será debatido com responsabilidade, equilíbrio e respeito às diferentes perspectivas envolvidas.

O Senado reafirma seu compromisso com o diálogo e com a construção de soluções que considerem os trabalhadores, o setor produtivo e o desenvolvimento econômico e social do país.

Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado Federal

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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