POLÍTICA NACIONAL

Marcelo Castro celebra certificação do Brasil livre do sarampo

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O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou a certificação que declara o Brasil livre do sarampo, entregue pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e à ministra da Saúde, Nísia Trindade. O parlamentar destacou a importância da conquista como marco histórico e sinal de comprometimento do governo com a saúde pública e a proteção das crianças.

— Este é um marco histórico que marca a recuperação do status das Américas como uma região livre de sarampo endêmico e reafirma o compromisso do governo com a saúde pública e a proteção das nossas crianças. Este certificado é uma prova de que, com trabalho sério e dedicação, podemos construir um país mais justo, solidário e saudável para todos. Vamos continuar avançando com a certeza de que a saúde pública é uma prioridade inegociável — disse.

O senador ressaltou o papel fundamental do Programa Nacional de Imunização (PNI), reconhecido mundialmente pela eficiência nas campanhas de vacinação. Segundo ele, a dedicação dos profissionais de saúde e pesquisadores, juntamente com instituições públicas e privadas, foram essenciais para fortalecer as ações de vigilância epidemiológica e expandir o acesso à vacinação em áreas vulneráveis, como comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas. Essas iniciativas foram financiadas com R$ 724 milhões destinados à erradicação do sarampo em 2023, reforçando, segundo o parlamentar, o compromisso do governo federal na erradicação de doenças.

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— Enquanto notamos aumento alarmante de casos de sarampo em outras partes do mundo, no Brasil reforçamos a vigilância e promovemos ampla cobertura vacinal, visando prevenir surtos e garantir a proteção para todos. Infelizmente, não podemos deixar de mencionar o período sombrio que vivemos recentemente, quando o negacionismo em relação às vacinas permitiu que doenças antes eliminadas, como o sarampo, voltassem a ser um problema, mas hoje celebramos a vitória da ciência, da responsabilidade e do compromisso com a vida — declarou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Entra em vigor lei que estabelece política de recuperação da Caatinga

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A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11).

Já em vigor, a Lei 15.430/26 institui a Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga e cria um programa nacional com o mesmo nome.

O texto teve origem no Projeto de Lei (PL) 1990/24, apresentado pela ex-senadora Janaína Farias, atual prefeita de Crateús (CE), município na área da Caatinga. Após aprovação no Senado, a proposta foi aprovada na Câmara em 2025 com modificações, o que levou o projeto a nova análise no Senado.

A Caatinga é um bioma localizado exclusivamente no Brasil, abrangendo quase 11% do território do país, cobrindo áreas de diversos estados nordestinos. É caracterizada por condições climáticas extremas, com baixos índices de chuva e longos períodos de seca, tornando a região suscetível à desertificação e gerando vulnerabilidade ambiental e social.

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O que diz a lei
Entre outras diretrizes, a nova lei prevê a atuação articulada entre União, estados, municípios e atores não governamentais na formulação e implementação de políticas públicas para a recuperação e uso sustentável dos recursos ambientais da região.

Ações de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca, além de prevenção e controle de desmatamento, estão entre os instrumentos da Política Nacional para Recuperação da Vegetação da Caatinga, em âmbitos nacional e estadual.

São previstos ainda a capacitação de recursos humanos e o desenvolvimento tecnológico voltados à conservação e ao uso sustentável dos recursos ambientais, e a participação da comunidade local na recuperação das áreas degradadas do bioma, entre outros instrumentos de ação.

Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

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