POLÍTICA NACIONAL

Girão diz que fala de presidente do STJ é sinal de mudança no Judiciário

Publicado em

14 de novembro de 2024

por

Da Redação

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (13), voltou a criticar a atuação do Judiciário brasileiro. Citando uma declaração do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, o parlamentar disse concordar com a opinião de que a magistratura e a classe política são “incompatíveis”.

A declaração de Benjamin foi dada em uma entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada em outubro. Respondendo a uma pergunta sobre a participação de juízes em eventos bancados por empresários, o presidente do STJ disse: “Querer ser reconhecido das ruas, se envolver em polêmicas ou ter proximidade exagerada com a classe política é incompatível com a magistratura”.

Segundo Girão, a postura do ministro “acende a esperança de um Judiciário mais imparcial”.

— Tal atitude apresenta para toda a sociedade brasileira uma verdadeira luz no fim do túnel, diante de uma situação de profunda degradação política, jurídica e principalmente moral, por que passam os três poderes da República — disse.

O senador também defendeu a análise do pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Girão lembrou que o documento entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em setembro deste ano foi elaborado por um grupo de parlamentares, alegando crimes de responsabilidade.

— São muitos abusos cometidos por alguns ministros do STF, ferindo frontalmente quatro artigos da lei sobre o impeachment. Eles estão todos discriminados no último pedido, assinadas por 157 deputados federais, apoiados por dois milhões de cidadãos brasileiros. Tenho muita fé e esperança que ainda dentro do bicentenário do Senado Federal possamos cumprir o nosso dever constitucional e analisar, sem prejulgamentos, esse pedido — concluiu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão discute normas da publicidade de bebidas alcoólicas; participe

Published

26 minutos ago

29 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (5), audiência pública sobre a restrição de publicidade para bebidas alcoólicas.

O debate será realizado às 10h30, em plenário a ser definido, e será interativo.

Veja quem foi convidado para o debate e envie suas perguntas

A audiência foi sugerida pela deputada Erika Kokay (PT-DF).

O que diz a lei
A Lei 9.294/96 só restringe a propaganda de bebidas com mais de 13% de teor alcoólico, o que deixa de fora a maior parte das marcas de cerveja.

Além disso, os anúncios de bebidas alcoólicas no rádio e na televisão só podem ser veiculados entre 21 horas e 6 horas, e não podem associar o produto a esportes de competição nem ao desempenho saudável de qualquer atividade.

“A publicidade desses produtos estimula o consumo, promovendo a banalização de uma substância comprovadamente nociva, tanto para o indivíduo quanto para a sociedade”, afirma Erika Kokay.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) adverte que qualquer quantidade de bebida alcoólica representa risco para cerca de 200 doenças.

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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