A 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Especializada em Fazenda Pública e Fundações promove, no dia 27 de novembro, o 1º Fórum de Discussão sobre Fundações, com o objetivo de debater a atuação e fiscalização das entidades do Terceiro Setor. O evento ocorrerá no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, das 9h às 17h, e terá como público-alvo entidades fundacionais de Cuiabá e Várzea Grande e integrantes da sociedade civil organizada.

O fórum contará com quatro palestras. Conforme a programação prévia, o tema “A importância do velamento das fundações” será apresentado pelo promotor de Justiça Renee do Ó Souza, que está à frente da organização do evento, às 9h30. Em seguida, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso Marcos Henrique Machado falará sobre “O Sistema de Justiça pelas fundações”, tendo como presidente de mesa o promotor de Justiça Allan Sidney do Ó Souza.

Às 11h, ocorrerá a palestra “Impacto socioeconômico do Terceiro Setor”, com o promotor de Justiça Fabricio Miranda Mereb. No período vespertino, a partir das 14h, serão apresentadas “Boas práticas fundacionais” pela Fundação André e Lúcia Maggi (Falm), Fundação Abrigo do Bom Jesus e Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL). Às 16h ocorre a sessão de diálogos com o Cartório do 1º Ofício e Perícia Contábil do MPMT.

O MPMT tem a atribuição de fiscalizar as entidades do Terceiro Setor (como cooperativas, organizações religiosas, associações e fundações privadas), para garantir que os recursos sejam aplicados corretamente e que os objetivos estatutários sejam cumpridos. Cabe ao Ministério Público, que atua como representante dos interesses da sociedade, analisar desde a criação da fundação até o acompanhamento da efetiva realização dos fins institucionais para os quais foi criada.

Fonte: Ministério Público MT – MT