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Escola Superior da Magistratura oferece vagas para doutorado em Direito

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A Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Doutorado Interinstitucional, realizado em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), Escola Superior de Contas “Benedicto Sant’Ana da Silva Freire”, do Tribunal de Contas de Mato Grosso, e ainda o Centro Educacional de Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do Ministério Público do Estado.
 
Essa é a primeira vez que Mato Grosso terá um curso de Doutorado em Direito. As aulas serão oferecidas presencialmente, com os professores da Fadispe, vindo de São Paulo, para lecionar em colaboração com as três instituições.
 
A desembargadora diretora da Esmagis-MT, Helena Maria Bezerra Ramos, destacou quão representativa é a pós-graduação para o TJMT. “É com muito trabalho que daremos início ao doutorado. É um fato marcante para a Esmagis-MT conseguir oferecer essa verticalização na carreira dos magistrados. Antes, os desembargadores e juízes que queriam se especializar nesse nível tinham que sair de Mato Grosso, mas essa realidade foi mudada. O mais importante é que todo esse estudo terá reflexo direto na entrega da prestação jurisdicional. Um juiz cada vez mais aperfeiçoado é um juiz que consegue atender melhor aos anseios da população”, explica a diretora.
 
A formalização do contrato ocorreu em 29 de outubro, na Presidência do TCE-MT.
 
Serviço – A pós-graduação tem como área de concentração ‘A função Social nas Constituições’, como linha de pesquisa ‘Acesso à Justiça de Constituições’ e como temática ‘A Função Social e Público Institucional’. O objetivo dessa temática é abranger o estudo das instituições públicas brasileiras com base em sua estrutura, organização, funcionamento, considerando-as sob o parâmetro função social constitucional.
 
Para o Processo Seletivo, serão disponibilizadas 30 vagas. Dentre elas, 10 vagas para o TJMT, exclusivamente para magistrados(as), estando impedidos de participarem da seleção os portadores de título de doutorado ou aqueles com doutorado já em andamento. As outras vagas estão divididas da seguinte forma: 10 para o TCE-MT e outras 10 para o MP-MT.
 
As inscrições poderão ser realizadas eletronicamente até 19 de novembro de 2024, por meio do envio eletrônico da documentação indicada neste edital e preenchimento do formulário de inscrição disponível no seguinte link: https://fadisp.com.br/mestrado-e-doutorado/#inscri-o.
 
Já estão marcadas as datas para os processos de seleção que seguem até o início das aulas.
 
Entrevistas: 21/11
 
Resultado: 25/11
 
Matriculas: 25/11 a 27/11
 
Início das aulas: 29/11
 
 
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Descrição da imagem: peça publicitária colorida e quadrada de uma biblioteca ao fundo, com dois homens em pé em primeiro plano. Texto: Dinter. Fadisp & TCEMT/TJMT/MPTT. Aprofunde seus conhecimentos no doutorado interinstitucional: a função social e o direito público institucional. Inscrições abertas: até 19 de novembro. Início das aulas: 29 de novembro de 2024. Coordenador titular PPGD-FADISP. Ao final, logos da Fadisp, Judiciário, MPPT, Ceaf, TCEMT e Esmagis-MT.
 
Keila Maressa 
Assessora de Comunicação 
Escola Superior da Magistratura-MT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Cidadania e acolhimento marcam passagem da Justiça Sem Fronteiras por Santa Clara de Monte Cristo

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A passagem da segunda edição da Expedição Justiça Sem Fronteiras por Santa Clara de Monte Cristo, distrito de Vila Bela da Santíssima Trindade, foi marcada por histórias de acolhimento, cidadania e acesso a direitos.
Promovida pelo Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT), por meio da Justiça Comunitária, a iniciativa reúne instituições parceiras para oferecer atendimentos nas áreas de saúde, assistência social, orientação jurídica, emissão de documentos e acesso a benefícios sociais em comunidades localizadas na faixa de fronteira entre Brasil e Bolívia.
Aos 101 anos, o aposentado Mediocyr Borges Barcelo procurou a expedição em busca de atendimento oftalmológico. Mais do que a consulta, ele destacou o acolhimento recebido durante a ação. “Foi ótimo. Nunca fui tão bem atendido como fui hoje. Aqui as pessoas tratam a gente com carinho, com respeito. Isso faz toda a diferença”, afirmou.
Outro morador que saiu satisfeito foi Zacarias de Lima Ortelhado, de 60 anos. Com apoio da equipe do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ele conseguiu dar entrada ao processo de aposentadoria. “Se eu tivesse que resolver isso fora daqui seria muito mais complicado. Tem que correr atrás de agendamento, voltar várias vezes, gastar dinheiro e tempo. Aqui foi tudo resolvido. Para mim é uma maravilha. Tenho quase certeza de que agora vou conseguir minha aposentadoria”, comemorou.
Moradora da comunidade Santa Mônica, Gizelia Hurtado buscou orientação junto à Caixa Econômica Federal para garantir o benefício Pé-de-Meia para a filha de 17 anos, que está concluindo o Ensino Médio. “Graças a Deus deu tudo certo. Fui muito bem atendida. Se tivesse que ir para a cidade seria muito difícil, porque tem o custo do transporte e muitas vezes a gente vai e não consegue resolver. Aqui consegui resolver tudo perto de casa. Isso ajuda muito”, relatou.
Histórias como as de Mediocyr, Zacarias e Gizelia foram algumas das centenas que se repetiram ao longo dos dois dias de atendimento. Para o diretor da Escola Municipal Ponta do Aterro, localizada no distrito, José Aldo Bazan da Silva, receber novamente a Expedição Justiça Sem Fronteiras foi motivo de comemoração para toda a comunidade.
“Eu acredito que essa expedição é uma bênção para a nossa região. Muitas pessoas nasceram e cresceram aqui e nunca tiveram acesso a tantos serviços reunidos em um só lugar. Ficamos felizes em ver nossos familiares, amigos e moradores sendo beneficiados. Muitas dessas pessoas dificilmente conseguiriam buscar esses atendimentos em outras cidades. A expedição traz oportunidades que fazem diferença na vida de quem mora aqui”, destacou.
A última etapa da edição 2026 da Expedição Justiça Sem Fronteiras segue para o distrito de Vila Picada, no município de Porto Esperidião. Os atendimentos serão realizados nesta quarta e quinta-feira (17 e 18), na Escola Municipal Dona Lila Hill de Souza.

Autor: Emily Magalhães

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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