POLÍTICA NACIONAL

Congresso se ilumina de laranja pelo fim da violência contra a mulher

Publicado em

19 de novembro de 2024

por

Da Redação

O Congresso Nacional recebe iluminação na cor laranja desta quarta-feira (20) até domingo (24) como parte da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” e do “Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher”.

A iluminação atende a pedido da senadora Zenaide Maia (PSD-RN).

A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, participa desde 2013 da Campanha Mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que no Brasil é chamada de “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” e ocorre de 20 de novembro a 10 de dezembro. A data escolhida para seu início, Dia da Consciência Negra, leva em conta a dupla vulnerabilidade da mulher negra.

Mundialmente, a campanha é realizada de 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, até 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O objetivo é propor medidas de prevenção e combate à violência, além de ampliar os espaços de debate com a sociedade.

Além da iluminação, haverá uma programação especial para a campanha, que inclui um curso sobre orçamento mulher, um encontro sobre a implementação do Orçamento Sensível a Gênero e uma reunião de boas-vindas para as prefeitas eleitas, entre outras atividades.

A programação completa está disponível no portal da Câmara.

Ativismo
A campanha busca aumentar a conscientização sobre os diversos tipos de violência enfrentados por mulheres, e promover ações concretas para prevenir e eliminar essa violência. Isso inclui advocacia por políticas públicas, educação, sensibilização, apoio a vítimas e a promoção de uma cultura de respeito e igualdade de gênero. A mobilização é empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público.

As datas que compõem a campanha são:

20 de novembro – Dia da Consciência Negra (início da campanha no Brasil);
25 de novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres;
29 de novembro – Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher;
1º de dezembro – Dia Mundial de Combate à Aids;
3 de dezembro – Dia Internacional das Pessoas com Deficiência;
6 de dezembro – Dia de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (campanha do Laço Branco);
10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos e encerramento oficial da campanha.

Da Assessoria de Imprensa – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

MP libera R$ 330 milhões para subsidiar desconto no gás de cozinha

Published

1 minuto ago

28 de abril de 2026

Da Redação

Já está em vigor a medida provisória que prevê subvenção econômica de R$ 330 milhões para empresas importadoras de gás liquefeito de petróleo, o gás de cozinha.

Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28), a MP 1.351/2026 integra o pacote do governo para a contenção dos impactos nos preços do petróleo e de seus derivados causados pela guerra dos Estados Unidos e Israel contra o Irã.

O crédito extraordinário foi liberado para o Ministério de Minas e Energia (MME) e busca garantir a equalização dos preços do produto importado com o nacional. A subvenção se aplica aos produtos entregues entre 1º de abril e 31 de maio deste ano, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses.

No início de abril, o Poder Executivo já havia adotado outras medidas para conter os impactos da alta dos combustíveis, como subvenções à importação de diesel e incentivos à produção nacional do combustível.

Vigência

Medidas provisórias entram imediatamente em vigor, mas o Congresso Nacional deve analisá-las no máximo em 120 dias. Se aprovada, a norma é convertida em lei, mantendo-se os prazos previstos.

Caso a MP não seja aprovada, o governo não pode repassar os valores que não tiverem sido usados.

Com Agência Brasil

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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