POLÍTICA NACIONAL

Comissão debate o uso de defensivos agrícolas neonicotinóides

Publicado em

22 de novembro de 2024

por

Da Redação

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate na próxima segunda-feira (25) o uso de defensivos agrícolas neonicotinóides. Os neonicotinóides são amplamente utilizados no controle de pragas em culturas como soja, milho e algodão, mas os impactos ambientais e socioeconômicos de seu uso têm gerado debates.

O debate atende a pedido da deputada Coronel Fernanda (PL-MT) e está marcado para as 15 horas, no plenário 6.

Veja quem foi convidado

Conforme a parlamentar, os neonicotinóides são essenciais no controle de pragas de culturas fundamentais para a economia. A proibição da substância poderia resultar em perdas importantes de produtividade, comprometendo a estabilidade econômica do setor agrícola e a segurança alimentar.

“As medidas de contenção ou proibição dos neonicotinóides precisam ser avaliadas em termos de seus impactos na promoção da agricultura sustentável”, afirma Coronel Fernanda.

“A audiência permitirá explicar como tais medidas podem influenciar negativamente nos esforços para adotar boas práticas agrícolas que preservem biodiversidade, buscando um equilíbrio entre a produtividade e a sustentabilidade”, resume a parlamentar.

A deputada Coronel Fernanda espera que o diálogo entre os diversos setores possibilite a busca por soluções que minimizem impactos ambientais sem comprometer a eficácia no controle de pragas.

Da Redação – RL

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

Published

4 dias ago

17 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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