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TRE-MT capacita servidores com curso de Introdução ao Letramento Racial

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Servidores da Justiça Eleitoral de Mato Grosso recebem capacitação sobre Letramento Racial nesta segunda, quarta e quinta-feira (25, 27 e 28.10). O curso é conduzido pela doutoranda em Direito Político e analista jurídica do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), Sabrina de Paula Braga. Com carga horária de 8 horas, o curso é uma referência ao Dia Nacional da Consciência Negra (20 de novembro). 

“Ser negro é mais do que ter a pele preta e ser descendente de pessoas escravizadas”, destacou Paula Braga. Para além de fenótipos, ela explicou que existem questões de pertencimento, cultura e formas de viver que influenciam na leitura racial das pessoas. Um dos exemplos foi que para ser considerado quilombola, não necessariamente precisa ter a pele preta. 

O ponto de partida do curso foi o conceito de Raça, explicado e contextualizado desde a sua criação. Para fundamentar sua explicação, Paula Braga recorreu ao sociólogo e intelectual peruano, Aníbal Quijano. Para ele, “raça é uma criação colonial para poder legitimar formas de violência que já não eram aceitas na Europa”, explicou a ministrante. Ela também elucidou que essa foi uma estratégia política, já que a escravização de povos africanos, por exemplo,  ia na contramão dos ideais iluministas que pregavam igualdade, liberdade e fraternidade. 

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Grandes nomes de intelectuais, como Achile Mbembe e Abdias Nascimento, foram citados, bem como suas ideias e visões sobre as relações de raça e colonialidade. Com um grande apanhado de fatos históricos, questões como colonização, seus efeitos e reflexos na atualidade foram abordados. Paula Braga perpassou discriminação racial, racismo, branquitude, mito da democracia racial e situações vivenciadas por negros. Um dos exemplos trazidos foi o caso do músico do Rio de Janeiro que foi assassinado por militares com 80 tiros de fuzil

Neste primeiro dia de curso, estiveram presentes 57 servidores que parabenizaram a iniciativa. “É a primeira vez que eu vejo esse tipo de ação no Tribunal e eu particularmente gostei muito do que a professora trouxe”, disse o assessor de Exames de Contas Eleitorais e Partidárias, Rodrigo Martins. 

Além da Comissão de Promoção da Igualdade Racial, o curso conta com atuação do Núcleo Socioambiental e de Acessibilidade (NSA/ASPLAN). Já a organização foi estruturada pela Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento (CED).

Texto por: Maryelle Campos (Supervisão Daniel Dino)

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#DescriçãodaImagem: A imagem que é uma captura de tela mostra a Sabrina de Paula Braga em miniatura no curso online e abaixo dela um slide com o conceito de raça segundo Aníbal Qujano. 

Fonte: TRE – MT

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TRE-MT discute parcerias com Polícia Federal e Sesp para a segurança nas Eleições 2026

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A segurança nas eleições foi a temática principal de duas reuniões sequenciais nesta quinta-feira (16), visando aos preparativos da Justiça Eleitoral no Estado para o pleito de 4 de outubro. No primeiro encontro, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, recebeu o superintendente Regional da Polícia Federal em Mato Grosso (PFMT), delegado Fabricio Fernando Diogo Braga; e, no segundo encontro, a recém-empossada titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), coronel PM Susane Tamanho. 

Na reunião com representantes da Superintendência da PFMT, foram alinhadas tratativas para uma parceria que será formalizada e que prevê o apoio da corporação, enquanto órgão da União, em todos os aspectos que envolvem o trabalho do TRE-MT. A ação conjunta proposta tem o intuito de estabelecer uma rotina de atuação no enfrentamento à criminalidade e na apuração de denúncias de crimes eleitorais, fruto da cooperação entre as instituições, especialmente com o Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Corte Eleitoral. 

Dessa reunião participaram o juiz auxiliar da Presidência, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, coordenador do GGI/TRE-MT, e o chefe de Inteligência Operacional da PFMT, Antônio Flávio Rocha Freire. A desembargadora enalteceu o trabalho da Polícia Federal no país e disse que a instituição sempre esteve presente na manutenção da democracia. 

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“A Polícia Federal é a maior do país e tem credibilidade. A Justiça Eleitoral está tranquila porque vai trabalhar com a melhor polícia do Brasil. Sempre acompanhei o trabalho da Polícia Federal nos últimos anos e na construção da democracia, especialmente nesses 40 anos de magistratura, quando atuei como juíza no interior de Mato Grosso”, afirmou a presidente do TRE-MT. “A eleição é nossa prioridade máxima; a gente vai envidar todos os esforços necessários pelo êxito do pleito de 2026. Deixamos a reunião satisfeitos em poder contribuir. Contem conosco”, disse o superintendente Regional da PFMT. 

TRE-MT discute parcerias com Polícia Federal e Sesp para a segurança nas Eleições 2026 2
Uma das propostas feitas à Sesp tem relação com sistemas de segurança por videomonitoramento

Na segunda reunião, com a secretária da Sesp, também foram abordadas questões relativas à segurança pública, ocasião em que a presidente do TRE-MT expôs os desafios da Justiça Eleitoral e as pretensões das parcerias propostas ao Poder Executivo. A desembargadora Serly Marcondes Alves ainda parabenizou a secretária pelo comando da pasta e desejou sucesso diante do desafio. A coronel PM Susane Tamanho agradeceu a acolhida e afirmou que o Estado será parceiro do TRE-MT. 

“A Secretaria de Segurança Pública está à disposição da Justiça Eleitoral e o que estiver ao nosso alcance será feito para que a eleição ocorra da melhor maneira possível para todos os cidadãos”, destacou a secretária da Sesp. 

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Também participaram das duas reuniões o diretor-geral do TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; os secretários Carlos Luanga Ribeiro Lima (Judiciário) e Leon Manoel Campos dos Santos Filho (Tecnologia da Informação); além dos assessores Sueli Sanae Shimada (da Presidência), Marlus Boletta Gomes de Oliveira (TJMT), Hernandésio de Lima (Jurídico) e Daniel Dino (Comunicação). Os encontros ocorreram no gabinete da Presidência do TRE-MT. 

Jornalista Anderson Pinho 

#PraTodosVerem – A primeira imagem mostra uma mesa de reunião em ambiente institucional. À esquerda, estão sentados representantes da Polícia Federal em Mato Grosso, vestindo trajes formais e fardamento administrativo, em diálogo com outros participantes. Sobre a mesa, veem-se livros de fotografia e documentos. Ao fundo, há um mapa regional na parede. No segundo registro, o grupo aparece em uma nova perspectiva na mesma sala. No centro da cabeceira, destaca-se a titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), que gesticula enquanto fala para os demais presentes. A composição mantém o tom profissional e colaborativo entre as instituições. 

 

Fonte: TRE – MT

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