POLÍTICA NACIONAL

Plínio critica venda de reserva de urânio no Amazonas à estatal chinesa

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O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), os bloqueios impostos à exploração de recursos naturais na Amazônia. Ele destacou que, enquanto brasileiros enfrentam restrições, empresas chinesas têm liberdade para explorar reservas minerais no país.

O parlamentar questionou a venda de uma reserva de urânio localizada em Presidente Figueiredo (AM) para a empresa estatal  China Nonferrous Trade (CNT). Ele afirmou que a aquisição da reserva, com potencial estratégico para a indústria bélica e usinas nucleares, ocorreu sem impedimentos. Plínio levantou suspeitas de favorecimento ao governo chinês.

— Estamos lá impedidos, com cadeados ambientais que nos escravizam e que nos prendem, porque sempre esbarramos nas ONGs. Sempre esbarramos na ministra Marina Silva, a serviço das ONGs, e, de repente, os chineses compram a maior mina de urânio do Brasil. Vão beneficiar urânio no Amazonas, perto de Manaus, no município de Presidente Figueiredo, que vive do turismo, que vive das suas 160 e poucas cachoeiras, e ninguém fala nada. Por quê? O que há aí? Um compromisso? Um conluio? Uma perseguição àquilo que a gente pode ou não pode fazer? — protestou.

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O senador enfatizou que a exploração de potássio e gás natural na região está paralisada por decisão do Ministério Público Federal (MPF), que, segundo ele, atende a pressões de organizações não governamentais (ONGs). O parlamentar defendeu que a exploração do minério em Autazes (AM) poderia reduzir a dependência brasileira de importações da Ucrânia e do Canadá. Ele argumentou que as restrições prejudicam o desenvolvimento do país e favorecem interesses estrangeiros.

— Hoje 63% da população vive abaixo da linha de pobreza, não tem R$ 11 por dia para se autossustentar. E nós não podemos explorar nada, nós não podemos viver de nada, dos bens naturais que Deus nos concedeu? O homem pensa que é dele. Esses bens naturais são nossos, dados pelo poder divino, mas a gente não pode, porque há esse conluio que nós mostramos na CPI das ONGs. Eles não nos deixam evoluir — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Denúncias de maus-tratos a animais poderá ter sistema nacional

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O Senado vai analisar um projeto de lei que institui o Sistema Nacional de Enfrentamento aos Maus-Tratos contra Animais (Sinema). A proposta (PL 961/2026), de autoria do senador Marcelo Castro (MDB-PI), cria um mecanismo nacional para receber, registrar e encaminhar as denúncias às autoridades competentes. 

O sistema deverá funcionar de forma contínua e poderá receber denúncias anônimas por telefone, internet, aplicativo digital e outros meios acessíveis. Após o registro, as ocorrências devem ser classificadas e encaminhadas aos órgãos responsáveis pela apuração, como autoridades policiais e ambientais. O Sinema tem a atribuição de receber e encaminhar as informações. 

Segundo o senador, os canais de denúncia disponíveis atualmente variam entre os entes federativos, o que dificulta a consolidação de dados sobre o tema. Para ele, “essa dispersão dificulta a consolidação de informações estratégicas, compromete a formulação de políticas públicas baseadas em evidências e contribui para a subnotificação de ocorrências”. 

Pelo texto, o Poder Executivo deve regulamentar o sistema. Estados, municípios e Distrito Federal podem aderir voluntariamente à iniciativa. A proposta também prevê a produção de dados e relatórios periódicos sobre as denúncias registradas, para subsidiar políticas públicas de proteção animal e prevenção de riscos sanitários, com possível articulação com o Sistema Único de Saúde. 

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O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça aguardando designação de relator.

Vitória Clementino, sob supervisão de Dante Accioly

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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