POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto com punição mais rigorosa para prática de racha próximo de escolas e hospitais

Publicado em

28 de novembro de 2024

por

Da Redação

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta as penas previstas para a prática de “racha” em vias públicas. “Racha” ou “pega” é o nome popular de corridas ilegais entre automóveis ou motocicletas em ruas, estradas e rodovias do País.

O texto aprovado altera o Código de Trânsito Brasileiro para estabelecer que a punição para esse crime, atualmente de seis meses a três anos de detenção, será aumentada quando o racha:

for praticado nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, ruas estreitas, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas – pena de 2 a 4 anos de detenção, multa e suspensão ou proibição do direito de dirigir;
causar lesão corporal grave – pena de 4 a 8 anos de reclusão, sem prejuízo das demais penas previstas;
causar morte – pena de 6 a 12 anos de reclusão, sem prejuízo das demais penas previstas.

O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), para o Projeto de Lei 2846/24, do deputado Pastor Gil (PL-MA). Orginalmente, o projeto previa o aumento da pena para rachas, em qualquer situação, para 2 a 4 anos de detenção. Leal, no entanto, considerou a punição desproporcional, ponderando que essa pena é atualmente prevista para o crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor.

“Pensamos em agravar a penalidade a ser imposta àqueles que oferecem esse tipo de risco às pessoas em situações ou locais específicos. Não nos parece razoável imprimir pena de reclusão de dois a quatro anos para a prática de racha ou de manobras perigosas que não tenha resultado em morte ou lesão corporal, como prevê o projeto em análise”, defendeu Leal.

Próximas etapas
O projeto será ainda analisado pela Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara.

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Heinze: Interesses externos atuam contra obras de infraestrutura no país

Published

1 segundo ago

29 de abril de 2026

Da Redação

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), afirmou que interesses externos tentam impedir o avanço de obras de infraestrutura no país. Ao citar a BR-319, ele afirmou que há quem se posicione contrariamente à conclusão do asfaltamento dessa rodovia no trecho que liga o Amazonas a Rondônia — o senador criticou essas pessoas.

Heinze ressaltou que a rodovia tem importância estratégica para a integração logística e para o desenvolvimento econômico da Amazônia. Mas também disse que há uma mobilização de certas entidades, que inclui ações judiciais, com o objetivo de dificultar a execução do projeto.

— A Open Society Foundations, de George Soros, aportou nada menos que US$ 31,3 milhões em uma associação [com o objetivo de dificultar as obras]. Hoje há uma guerra — declarou.

O senador também citou o Ferrogrão, projeto de ferrovia que tem o objetivo de permitir o escoamento de grãos da região Centro-Oeste para a região Norte.

— Temos o Ferrogrão precisando de investimentos, mas isso não sai do papel. (…) Quanto mais subdesenvolvido for o país, quanto menos investimentos tivermos, pior para o Brasil e melhor para eles — protestou.

Além disso, o parlamentar defendeu a exploração de petróleo na região Norte. Para ele, a limitação da exploração de recursos naturais compromete investimentos e restringe o desenvolvimento econômico de estados com reservas ainda não exploradas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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