POLÍTICA NACIONAL

Projeto de educação musical de João Carlos Martins é tema de reunião da CE

Publicado em

29 de novembro de 2024

por

Da Redação

Nesta terça-feira (3), às 14h, a Comissão de Educação e Cultura (CE) realiza reunião para apresentar o projeto “Orquestrando”, idealizado pelo maestro João Carlos Martins, regente da Bachiana Filarmônica Sesi-SP. O objetivo, explica o maestro, é fomentar o desenvolvimento de orquestras, bandas e grupos musicais pelo Brasil, promovendo a inclusão social e a valorização cultural. O evento ocorre em celebração ao Dia do Músico, comemorado em 22 de novembro.

A audiência pública foi requerida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), que preside a comissão e destacou a relevância do projeto na promoção da cultura musical. De acordo com Arns, o “Orquestrando” tem ampliado o acesso à música em regiões com pouco acesso à educação musical formal.

Para João Carlos Martins, o projeto é uma oportunidade de retomar os ideais de Heitor Villa-Lobos, que buscava “fechar o Brasil em forma de coração através da música com o seu Canto Orfeônico, implantado nas escolas brasileiras a partir de 1934”. O maestro lamenta que a partir de 1970, o ensino da música tenha saído da grade curricular, voltando apenas em 2008.

Apesar da reinserção da música no currículo escolar em 2008, Martins observa que há muito a fazer. “As intenções foram muito melhores que os resultados”, diz, destacando que seu trabalho se baseia na “inovação, respeitando a tradição.”

O “Orquestrando” reúne mais de 400 grupos no estado de São Paulo, muitos deles em municípios com menos de 10 mil habitantes. O programa oferece apoio técnico e organizacional, com ações que incluem a elaboração de repertórios, articulação política, busca de patrocinadores e divulgação de eventos.

Durante a reunião, o maestro apresentará os resultados alcançados pelo projeto e discutirá suas contribuições para a valorização das orquestras e grupos musicais no país.

A reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania ou pelo telefone da ouvidoria 0800 061 22 11.

Vinícius Gonçalves, sob supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Da Redação

POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova incentivos para provedores regionais de internet

Published

25 minutos ago

23 de abril de 2026

Da Redação

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria medidas de estímulo para provedores regionais de internet, com foco na ampliação da conectividade em áreas remotas, rurais e de baixa atratividade econômica. O texto também institui o Programa Nacional de Incentivo aos Provedores Regionais.

O texto aprovado prevê prioridade de provedores regionais no acesso a crédito em bancos públicos e recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust); editais de apoio à implantação de redes em áreas remotas, rurais e de comunidades tradicionais; além de parcerias com o poder público para instalação de pontos gratuitos de internet em escolas, instituições públicas de saúde, bibliotecas e praças.

O colegiado aprovou o substitutivo do relator, deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), ao Projeto de Lei 3211/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR). Em seu parecer, Ribeiro destacou que os provedores regionais já são responsáveis por mais de 63% das conexões de internet fixa nos lares brasileiros, mas a falta de apoio freia a expansão das redes.

“As políticas públicas em vigor ainda não conferem o devido reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelos provedores regionais para a redução da exclusão digital e das desigualdades regionais no acesso à internet”, reforçou o relator.

Ajuste no texto
Julio Cesar Ribeiro optou por adotar parcialmente as alterações (emendas) feitas pela Comissão de Integração Nacional ao texto original. O novo texto define provedor regional como a prestadora cujo grupo econômico tenha participação nacional inferior a 5% em cada mercado de varejo em que atua, de acordo com os critérios adotados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O texto aprovado também inclui a criação de grupo de monitoramento e de avaliação do programa. O comitê terá representantes do governo, da agência reguladora, de bancos e de provedores.

Por fim, o texto substituiu “universalização de serviços” pelo termo “massificação de acesso”. A justificativa foi que a universalização se aplica a serviços prestados em regime público, enquanto a internet funciona em um modelo de exploração por empresas de mercado.

Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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