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2º Encontro de Acessibilidade amplia debates para ações de acolhimento de pessoas com deficiência

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O 2º Encontro de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso reuniu especialistas, magistrados, pessoas com deficiência e seus familiares para um dia de proposições e compartilhamento de conhecimento sobre as necessidades e direitos das PCDs. O evento, realizado nesta sexta-feira (29 de novembro), no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), foi promovido pela Comissão de Acessibilidade e Inclusão.
 
Ao reunir todos os agentes envolvidos na promoção da acessibilidade, o TJMT reforçou o proposito de conscientizar e discutir ações concretas que garantam que as Pessoas com Deficiência tenham igualdade de acesso e participação no sistema judiciário.
 
“Precisamos tratar essa temática para orientação dos magistrados e servidores, pois isso vai de encontro com os anseios da sociedade que estão aflitos e precisam de acolhimento. Temos legislação específica aprovada pelo Congresso Nacional, resolução do CNJ, leis aprovadas pela Assembleia garantindo os direitos e precisamos reforçar esse trabalho”, destacou a presidente da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
 
Sensível à causa, a vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, recordou da importância da inclusão e os resultados obtidos com a integração de PCDs no TJMT. “Toda a digitalização dos processos do judiciário foram feitas por PCDs e sabemos da eficiência e produtividade que eles alcançam, sendo de pelo menos 25% maior”.
 
O presidente eleito do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira destacou que o respeito e conhecimento são fundamentais para a acessibilidade ser efetiva.
 
“Nós do judiciário estamos empenhados em fazer cumprir o que está na lei de acessibilidade, mas precisamos trabalhar para que ela seja realmente efetiva. Quando você fala em inclusão, principalmente em acessibilidade, você tem que ter um olhar no todo daqueles com deficiências visuais. O tema de acessibilidade é muito abrangente e precisamos trabalhar para acontecer uma mudança comportamental e principalmente de respeito”.
 
Palestra – Com o tema “Autismo e as terapias na visão científica e a sua importância para a qualidade de vida”, o neurologista pediátrico Thiago Gusmão, apresentou os impactos sociais, econômicos e pessoais causados por diagnósticos tardios e tratamentos ineficazes.
 
“O autismo também é saúde publicar. Sabemos que para cada 36 crianças uma tem o diagnóstico, mas não podemos esquecer o adulto que é de um para cada 45 adultos, isso no mundo. Então, estamos falando de quase 6 milhões no Brasil. Por isso, precisamos correr para levar informação para o judiciário, para o legislativo, também para a parte médica, ou seja, sair do gueto só do terapeuta, acho que é importante porque a gente dissemina a conscientização. Já acompanhamos e sabemos da importância da intervenção, e o impacto mundial da falta”.
 
O primeiro piloto de corrida diagnosticado com autismo no país, Dimy Kalinowski, fala com orgulho de suas habilidades e conquistas. “Participo de corridas e o que mais gosto de fazer é entrar e competir, e, sempre que possível, ganhar! Nessas horas sou o autista que ganho dos neuróticos”.
 
O jovem, que prefere não revelar a idade, foi diagnosticado ainda criança e contou com o acolhimento até completar 12 anos. A Mãe, Branca Fernandes Kalinowski, sempre ao lado do filho, usa o exemplo do filho para chamar atenção da necessidade de tratamento adequado para adolescentes e adultos em Mato Grosso.
 
“O Dimy é um autista nível 2 de suporte. Ele tem inabilidade social, ele tem estereotipias, que são movimentos que as pessoas conseguem perceber que ele é diferente. O mais importante é que, mesmo com estereotipias, ele está muito bem inserido no meio automobilístico. O automobilismo mostra que, sim, é possível ter um autista no seu convívio, competindo, sendo ativo, fazendo o que gosta, em perfeita comunhão com outros que não são atípicos, não são autistas, com uma comunidade típica”.
 
No encontro da manhã, houve também palestra com esclarecimentos sobre os direitos de aposentadoria especial às pessoas com deficiência, com a advogada Michele Barreto.
 
Durante o “2º Encontro de Acessibilidade e Inclusão do Poder Judiciário de Mato Grosso”, também foi realizada uma feira de produtos variados e alimentos, com familiares de PCD.
 
O evento também contou com a presença da defensora pública de Mato Grosso, Maria Luziane de Castro.
 
#Paratodosverem
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Imagem 1: Imagem 1: A imagem mostra uma sala com várias fileiras de cadeiras, onde as pessoas estão sentadas de frente para um palco ou área de apresentação. Em primeiro plano, uma pessoa em uma cadeira de rodas está posicionada perto do corredor. As cadeiras estão dispostas em fileiras e as pessoas estão sentadas juntas. No palco, há uma tela de projeção exibindo conteúdo. Imagem 2: A imagem mostra um grupo de pessoas sentadas em fileiras. Em primeiro plano, há três mulheres e três homens, dentre elas as desembargadoras Maria Erotides Kneip e Nilza Maria Pôssas de Carvalho. Dentre os homens está o desembargador José Zuquim Nogueira. Imagem 3: A imagem mostra uma pessoa em pé em um palco, falando para uma plateia. O orador está posicionado à direita, atrás há duas bandeiras. Imagem 4: Um homem e uma mulher estão juntos, ambos vestindo camisas brancas com um desenho de peças de quebra-cabeça e um motivo de borboleta colorida. O homem é mais alto e a mulher está olhando para ele. Ao fundo, há uma parede com vários retratos emoldurados. Uma pessoa é visível à distância, parada em um corredor.
  
Priscilla Silva/Fotos: Maycon Xavier
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Desembargadora destaca fortalecimento da proteção às mulheres com delegacia 24 horas em VG

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A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Vulneráveis de Várzea Grande passou a funcionar em regime de plantão 24 horas, ampliando o atendimento às vítimas de violência doméstica e familiar no município. A solenidade de instalação do novo serviço, realizada na noite desta quarta-feira (06), contou com a participação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), representado pela coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cemulher), desembargadora Maria Erotides Kneip.

Durante a cerimônia, a desembargadora destacou a importância da delegacia 24 horas como instrumento de preservação da vida das mulheres vítimas de violência. “Essa delegacia 24 horas significa garantia de vidas. Nós sabemos que os crimes de violação dos direitos humanos das mulheres acontecem normalmente no período noturno e nos finais de semana. Sem profissionais capacitados e uma estrutura preparada para acolher essa vítima, não conseguimos impedir verdadeiramente o feminicídio”, afirmou.

A magistrada também ressaltou a atuação da Cemulher-TJMT na articulação e fortalecimento das redes de enfrentamento à violência contra a mulher, em parceria com instituições do sistema de Justiça, segurança pública, saúde, assistência social e prefeituras municipais. “Hoje completamos 117 redes no estado de Mato Grosso, todas estruturadas para o acolhimento e atendimento das mulheres vítimas de violência. Esse trabalho integrado é essencial para fortalecer o enfrentamento”, pontuou.

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O governador Otaviano Pivetta afirmou que a implantação da delegacia simboliza o compromisso do Estado no combate à violência contra mulheres, crianças e pessoas vulneráveis. “Essa delegacia da mulher simboliza a disposição que temos de enfrentar o crime de todas as formas, especialmente esse mais covarde de todos, que é o feminicídio e a agressão contra mulheres e crianças”, declarou.

Já a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, reforçou que a medida representa uma mudança histórica para o município. “É uma decisão que muda a história da violência contra a mulher, contra a criança e contra os idosos. Essa luta começou ainda com a Maria Erotides, quando atuava no fórum, e cresceu como um grande movimento”, frisou.

Atendimento humanizado e estrutura ampliada

A unidade passa a funcionar em novo endereço, localizado na Avenida Senador Filinto Müller, nº 2225, bairro Centro Norte, em Várzea Grande, com atendimento ininterrupto e estrutura voltada ao acolhimento humanizado das vítimas. O espaço conta com equipes formadas por delegados, escrivães e investigadores capacitados para atuar em ocorrências de violência contra mulheres e pessoas em situação de vulnerabilidade.

A delegada da Polícia Civil Paula Gomes Araújo, responsável pela unidade, explicou que o atendimento 24 horas amplia a capacidade de acolhimento e assistência às vítimas. “A dor não tem hora e o acolhimento também não pode ter. Agora teremos uma equipe plantonista com delegado, investigadores e escrivãs atuando durante a noite e nos finais de semana, além da equipe do expediente normal”, disse.

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Ela também reforçou a importância da atuação integrada da rede de enfrentamento à violência contra a mulher no município. “Não vamos fazer esse trabalho sozinhos. O apoio do Poder Judiciário, Ministério Público, assistência social, saúde e Prefeitura é fundamental para garantir resultados positivos”, concluiu.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais Mauro Carvalho (Casa Civil) e coronel da Polícia Militar, Susane Tamanho (Segurança Pública), além da delegada Mariel Antonini, chefe do Gabinete de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, representantes da Polícia Civil, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), parlamentares federais, estaduais e municipais, entre outras autoridades.

Autor: Emily Magalhães

Fotografo: Alair Ribeiro

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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