MATO GROSSO

Sema apreende 25 quilos de peixe na região de Rosário Oeste

Publicado em

2 de dezembro de 2024

por

Da Redação

A equipe da Coordenadoria de Fiscalização de Fauna, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), apreendeu 25 quilos de peixes em operação contra pesca ilegal no município de Rosário Oeste, neste fim de semana. A ação foi realizada junto com policiais do 10º Batalhão de Polícia Militar.

O pescado estava dentro de um freezer localizado em um barraco vistoriado pelos fiscais, próximo às margens do rio Cuiabazinho, na Comunidade Raizama.

Foram apreendidos 20,4 quilos de piraputanga, 3,4 quilos de pintado e 1,5 quilo de pacu, além de uma cabeça de Jaú descaracterizada. O pescado será doado a uma instituição beneficente.

Defeso da Piracema

A pesca amadora e profissional está proibida nos rios de Mato Grosso durante o período de defeso da piracema, que se iniciou no dia 1º de outubro de 2024 e segue até 31 de janeiro de 2025.

A piracema inclui os rios das Bacias Hidrográficas do Paraguai, Amazonas e Araguaia – Tocantins. O objetivo é proteger o período de reprodução das espécies e garantir o estoque pesqueiro para o futuro.

Neste período, é permitida apenas a pesca de subsistência e desembarcada, aquela praticada artesanalmente por populações ribeirinhas ou tradicionais, para garantir a alimentação familiar, sem fins comerciais.

Para os ribeirinhos, é permitida a cota diária de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. O transporte e comercialização proveniente da pesca de subsistência também fica proibido.

Denúncias

A pesca ilegal e outros crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número (65) 98153-0255, ou pelo e-mail [email protected], pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Related Topics:apreende oeste peixe quilos rosario

Da Redação

MATO GROSSO

Governador determina reabertura do cadastramento de pescadores para receber auxílio do Repesca e aumenta prazo para 5 anos

Published

2 horas ago

22 de maio de 2026

Da Redação

O governador Otaviano Pivetta determinou, nesta sexta-feira (22.5), a reabertura do cadastro do Repesca, programa do Governo de Mato Grosso que garante auxílio financeiro a pescadores profissionais afetados pelas regras da Lei do Transporte Zero. A medida será estendida por mais cinco anos.

A decisão foi anunciada durante reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), quando também foi criada uma comissão formada por sete parlamentares estaduais e representantes do Governo do Estado, para rediscutir a lei e construir uma proposta de solução para o setor.

“Tenho respeito pelo povo de Mato Grosso e pelos pescadores. Nós não queremos destruir o que foi feito para proteger os rios, mas também não vamos deixar famílias sendo prejudicadas. Precisamos encontrar equilíbrio e uma solução justa para todos”, afirmou o governador.

Segundo o governador, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) vai reabrir o sistema do Repesca, após aditamento da lei, e ampliar o atendimento nos municípios, incluindo ações junto aos CRAS para facilitar o acesso dos pescadores que ainda não fizeram o cadastro.

O Repesca garante pagamento de auxílio financeiro equivalente a um salário mínimo aos pescadores profissionais habilitados, conforme critérios estabelecidos em lei.

“Quem ainda não conseguiu se cadastrar vai ter uma nova oportunidade. Vamos até essas pessoas, junto com os CRAS dos municípios, para garantir que ninguém fique de fora”, disse Otaviano Pivetta.

O governador destacou que apenas 2.172 pescadores aderiram ao programa até o momento, número considerado baixo diante da demanda estimada no setor.

O deputado Wilson Santos destacou a postura do governador Otaviano Pivetta durante a reunião na Assembleia Legislativa e afirmou que o gesto de ouvir diretamente as demandas dos pescadores reforça o diálogo com a categoria.

“O senhor saiu do seu gabinete, sentou e ouviu as demandas. Isso é algo importante, inédito nesse processo. Em 15 dias vamos apresentar uma proposta. Democracia é isso, é conviver com o contraponto. Para ganhar, ninguém precisa perder. Tenho convicção que o Estado vai olhar com atenção para os pescadores profissionais e buscar uma solução equilibrada para essa categoria”, disse.

Transporte Zero

A Lei nº 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, foi criada para combater a pesca predatória e preservar os rios de Mato Grosso.

A norma proíbe, por cinco anos a partir de 1º de janeiro de 2024, o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios do Estado.

Como forma de compensação, pescadores profissionais cadastrados no Repesca e no RGP têm direito a um auxílio de um salário mínimo mensal, desde que comprovem atividade na pesca como principal fonte de renda antes da entrada em vigor da lei.

A lei também prevê ações de qualificação profissional e incentivo a atividades como turismo e aquicultura.

Fonte: Governo MT – MT

COMENTE ABAIXO:

Continuar lendo

João Pedro é empresário e atua na Gestão Hospitalar em MT, MS e RO e PA

SAÚDE1 dia ago

Credibilidade não se negocia

CUIABÁ5 dias ago

Prefeitura e Governo do Estado entregam campo e quadra no Três Barras e ampliam investimentos em espaços esportivos em Cuiabá

AGRONEGÓCIO5 dias ago

Megaleite espera superar R$ 300 milhões em negócios em Belo Horizonte

CUIABÁ6 dias ago

Mutirão da Prefeitura amplia vacinação e cadastro para castração no Complexo Passaredo

MATO GROSSO

Sema apreende 25 quilos de peixe na região de Rosário Oeste

MATO GROSSO

Governador determina reabertura do cadastramento de pescadores para receber auxílio do Repesca e aumenta prazo para 5 anos

Médicos e enfermeiros da Atenção Primária e Atenção Especializada recebem capacitação sobre saúde mental

Fábio Jr. impressiona fãs ao mostrar rotina de treinos aos 72 anos: ‘Determinado’

Corregedoria lança cadastro virtual no Dia Nacional da Adoção

Erika Schneider exibe corpo escultural com vestido sensual em festival na Amazônia

Junho Vermelho mobiliza Judiciário e arrecada 181 bolsas de sangue em nove dias

CUIABÁ

Prefeitura de Cuiabá encerra ciclo de audiências públicas da LDO 2027

Cuiabá reúne 300 profissionais em seminário para fortalecer combate às violências e ampliar rede de proteção

Workshop capacita mulheres e estudantes para o mercado de trabalho em Cuiabá

MATO GROSSO

Governador determina reabertura do cadastramento de pescadores para receber auxílio do Repesca e aumenta prazo para 5 anos

Polícia Civil indicia mulher e adolescentes por homicídio qualificado ligado à facção criminosa

Diretora destaca planejamento e acolhimento como pilares da educação nas Escolas de Tempo Integral

POLÍCIA

Polícia Civil indicia mulher e adolescentes por homicídio qualificado ligado à facção criminosa

Polícias Civil de MT e Militar de SP prendem faccionado foragido de Peixoto de Azevedo

Polícia Civil prende condenado por estupro de vulnerável em Araguaiana

FAMOSOS

Fábio Jr. impressiona fãs ao mostrar rotina de treinos aos 72 anos: ‘Determinado’

Erika Schneider exibe corpo escultural com vestido sensual em festival na Amazônia

Virginia Fonseca esbanja boa forma em piscina de vidro ao lado de amiga em Dubai

ESPORTES

Corinthians busca empate no Uruguai, garante liderança do Grupo E e segue invicto na Libertadores

Flamengo vence o Estudiantes e confirma vaga nas oitavas da Libertadores

Palmeiras perde para o Cerro e adia vaga nas oitavas da Libertadores

MAIS LIDAS DA SEMANA

Desenvolvido e hospedado por:

É proibida a reprodução total ou parcial de seu conteúdo sem a autorização por escrito do autor e / ou editor

Copyright © 2024 - Todos os direitos reservados ao PAUTA NEWS