POLÍTICA NACIONAL

Adiada votação de projeto que isenta medicamentos do Imposto de Importação

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O Senado adiou para esta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do Imposto de Importação para medicamentos, no Regime de Tributação Simplificada (RTS). O pedido partiu do relator, Cid Gomes (PSB-CE), que ainda apresentará parecer sobre as 11 emendas sugeridas pelos senadores.

O limite para a isenção previsto no PL 3.449/2024 é de 10 mil dólares (cerca de R$ 57 mil) para importação por pessoa física para uso próprio.

Aprovado pela Câmara dos Deputados em outubro, o projeto incorpora o texto das MPs 1.236/2024 e 1.271/2024, sobre o tema de tributação simplificada, e da MP 1.249/2024, sobre o programa Mover.

O texto acrescenta dois dispositivos à lei do Mover (Programa Mobilidade Verde e Inovação). O objetivo é deixar explícito que as importações com a redução de alíquota poderão ser feitas também por empresas intermediadoras.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Após encontro com Lula, Jaques deixa liderança do governo no Senado

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O senador Jaques Wagner (PT-BA) informou na quarta-feira (24) que deixará a liderança do governo no Senado. A decisão, segundo nota divulgada pelo parlamentar após reunião com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi tomada em comum acordo. O encontro ocorreu no Palácio da Alvorada, em Brasília.

Na nota, Wagner afirmou que pretende concentrar esforços na própria defesa e nas articulações políticas para as eleições de 2026. O governo ainda não anunciou quem ocupará a liderança no Senado.

O nome do senador foi citado em informações relacionadas à 9ª fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, que apura suspeitas de irregularidades envolvendo o Banco Master. A investigação busca esclarecer eventual atuação de agentes públicos em medidas de interesse da instituição financeira.

“Acabei de ter uma ótima reunião com o presidente Lula, uma conversa entre amigos, e decidimos, em comum acordo, que me afastarei da liderança do governo no Senado Federal. Neste momento, minha prioridade absoluta é provar minha inocência e me dedicar à reeleição do presidente Lula e do governador Jerônimo Rodrigues, além da minha reeleição junto com Rui Costa para o Senado”, afirmou Wagner na nota.

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Veja a íntegra da nota:

“Acabei de ter uma ótima reunião com o presidente Lula, uma conversa entre amigos, e decidimos, em comum acordo, que me afastarei da liderança do governo no Senado Federal. Neste momento, minha prioridade absoluta é provar minha inocência e me dedicar à reeleição do presidente Lula e do governador [da Bahia] Jerônimo Rodrigues, além da minha reeleição junto com Rui Costa para o Senado. Juntos, com humildade e muito trabalho, renovaremos nosso compromisso com o projeto coletivo que vem mudando a Bahia e o Brasil.”

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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