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Tribunal de Justiça conquista Selo Diamante de Transparência Pública

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso conquistou o Selo Diamante de Transparência, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que em Mato Grosso é conduzido pelo Tribunal de Contas. A cerimônia de entrega de certificados às instituições vencedoras ocorreu nesta quarta-feira (04 de dezembro), no auditório da Escola Superior de Contas do TCE-MT. O juiz auxiliar da Presidência do TJMT, Tulio Duailibi Alves Souza, representou a presidente, desembargadora Clarice Claudino da Silva. O coordenador de Auditoria Interna do TJMT, Wellington Corrêa, também compareceu à premiação.
 
“É motivo de muita alegria para o Poder Judiciário como um todo porque os resultados alcançados são frutos de um trabalho contínuo, de um esforço continuado de aprimoramento dos serviços que prestamos na atividade meio, principalmente, e na atividade finalística também”, disse o magistrado, destacando ainda a convergência com o Selo Ouro de Qualidade, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao TJMT, na terça-feira (03 de dezembro).
 
“Esse prêmio representa uma maturidade institucional, mostra que há uma observação ao nosso planejamento estratégico, o que permite que a gente vá avançando até colher os frutos, hoje simbolizados pelo Selo Diamante do TCE, que traz uma convergência com o Selo Ouro do CNJ, que nós ganhamos por cinco vezes consecutivas”, complementou Duailibi.
 
Em Mato Grosso, o Tribunal de Contas do Estado avaliou os portais da transparência de 288 instituições públicas, entre órgãos dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sendo que apenas 65 alcançaram o patamar mínimo para receber o certificado, que é de 75%. O Tribunal de Justiça atingiu a marca de 95,9% de transparência, ficando com o Selo Diamante em 2024. Com isso, se mantém entre as instituições mais bem avaliadas do estado pelo terceiro ano consecutivo, desde a criação do prêmio.
 
“O TJ, pelo terceiro ano consecutivo, recebe o certificado e nós temos uma satisfação muito grande em entregar porque é uma prova do compromisso da desembargadora Clarice de continuar com essa responsabilidade e dar transparência ao Poder Judiciário do Estado”, comentou o conselheiro de contas Antônio Joaquim, que é coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública.
 
Segundo ele, “a transparência é um dos princípios da democracia, é uma necessidade da nossa República, é um instrumento de cidadania. É dessa forma que o povo pode participar do dia-a-dia da gestão pública. Então, transparência é, de forma incontestável, uma grande ferramenta de controle social”, avalia.
 
PNTP – O Programa Nacional de Transparência Pública é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Tribunais de Contas dos Estados e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
 
O Programa possui metodologia padronizada nacionalmente e conta com três etapas: autoavaliação, de responsabilidade da própria unidade gestora; validação dos portais que alcançarem níveis de qualidade certificáveis, de responsabilidade dos tribunais de contas (acima de 75% dos 124 critérios); divulgação dos resultados pelo Radar de Transparência Pública, de responsabilidade da Atricon.
 
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#Paratodosverem – Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Foto 1: Coordenador de Auditoria Interna do TJMT, Wellington Corrêa, e o juiz auxiliar da Presidência do TJ, Tulio Duailibi Alves Souza, seguram o certificado do Selo Diamante de Transparência e sorriem, posando para a foto. Foto 2: Conselheiro Antônio Joaquim concede entrevista à TV.Jus. ele é um senhor de pele branca, olhos castanhos claros, cabelos grisalhos e lisos, usando camisa branca, gravata azul e terno cinza escuro.

Celly Silva/ Fotos: Ednilson Aguiar
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
 
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Judiciário aprimora identidade visual e funcionalidades da Consulta Processual

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (15), uma nova identidade visual para a Consulta Processual do Processo Judicial Eletrônico (PJe), tornando a busca por informações judiciais mais simples, rápida e intuitiva para advogados, partes processuais e cidadãos.

A reformulação integra o processo de modernização dos sistemas utilizados pelo Poder Judiciário mato-grossense e segue o mesmo padrão visual adotado no Portal do TJMT. O objetivo é unificar a experiência dos usuários em diferentes serviços digitais da instituição, garantindo maior facilidade de navegação e acesso à informação.

Desenvolvido pela equipe da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CTI), por meio do Departamento de Sistemas e Aplicações (DSA), o novo modelo prioriza conceitos de Experiência do Usuário (UX), com interfaces mais limpas, organizadas e acessíveis.

Entre as principais mudanças está a simplificação da pesquisa processual. Antes, o usuário precisava escolher entre diversos campos específicos para localizar um processo. Agora, a busca foi reorganizada para tornar o procedimento mais prático e intuitivo, reduzindo etapas e facilitando a localização das informações desejadas.

Outra novidade é a identificação mais clara da origem dos processos. A plataforma informa de forma objetiva em qual sistema o processo está registrado, permitindo que o usuário compreenda rapidamente o ambiente em que a tramitação ocorre, mesmo sem conhecimento técnico sobre os sistemas judiciais.

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A visualização dos detalhes processuais também foi aprimorada. Ao acessar um processo, o usuário encontra uma página mais organizada, com melhor distribuição das informações e navegação otimizada. A mudança elimina dificuldades comuns da versão anterior, especialmente em processos com grande quantidade de movimentações e documentos.

Os documentos passaram a ser identificados de forma mais clara, exibindo diretamente a natureza do conteúdo, como sentença, despacho ou certidão. A alteração facilita a compreensão dos atos processuais e reduz a necessidade de interpretações adicionais por parte do usuário. As informações das partes envolvidas no processo também ganharam maior destaque e visibilidade, permitindo uma consulta mais completa sem a abertura de múltiplas janelas ou menus adicionais.

De acordo com o gerente sênior de Arquitetura de Software da Divisão de Sistemas e Aplicações (DSA), Joaquim Rodolfo Galli, a modernização faz parte de uma estratégia institucional para padronizar todos os sistemas disponibilizados ao público externo.

“A proposta é oferecer uma experiência uniforme em todos os serviços digitais do Poder Judiciário. Independentemente de o cidadão acessar uma consulta processual, um sistema administrativo ou outro serviço eletrônico, ele encontrará a mesma identidade visual e a mesma lógica de navegação, tornando a utilização mais simples e confortável”, explica.

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Além da renovação visual, a consulta processual teve o fluxo de pesquisa simplificado, passando de oito para quatro etapas. A nova interface também destaca de forma mais clara a comarca de tramitação, as partes principais envolvidas, o sistema em que o processo está registrado e o andamento mais recente. Outro recurso incorporado é o resumo inteligente, que apresenta as informações processuais de maneira mais acessível e facilita a compreensão do conteúdo pelos usuários.

A nova Consulta Processual do PJe integra um conjunto de ações voltadas à transformação digital do Judiciário mato-grossense, reforçando os princípios de transparência, acessibilidade e eficiência no atendimento à sociedade.

Autor: Marcia Marafon

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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