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Tricotando Sobre Ouvidoria: conselheiro destaca papel das ouvidorias e anuncia evento para março de 2025

Publicado em

5 de dezembro de 2024

por

Da Redação

Crédito: Thiago Bergamasco/TCE-MT

O Tricotando sobre Ouvidoria é realizado trimestralmente de forma online. Clique aqui para ampliar.

O conselheiro e ouvidor-geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Antonio Joaquim, destacou nesta quinta-feira (5), durante o “Tricotando Sobre Ouvidoria”, o papel essencial das ouvidorias na promoção da transparência e na aproximação com a sociedade. Na ocasião, também foi anunciada a realização do “Ouvidoria Day” , que no ano que vem será em formato presencial no TCE-MT e contará com a participação das ouvidorias e controladorias internas de todo o estado.

“Há uma cultura de que a ouvidoria incomoda porque recebe denúncias e é isso que temos combatido ao longo dos anos como órgão de controle. Também estamos dando exemplo, fazendo com que a nossa ouvidoria, que não recebe apenas a missão interna do Tribunal, funcione e cumpra seu papel com a sociedade e com o cidadão. Então, como consequência, recebemos todas as denúncias que chegam, de qualquer natureza”, afirmou o conselheiro.

O encontro contou com palestra do diretor regulador de Ouvidoria e Saneamento da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager/MT), Jossy Soares Santos da Silva. “Nossa ouvidoria tem uma função ativa, não visa apenas receber reclamações e elogios, mas aprimorar a participação social para que o cidadão seja um ator efetivo no processo regulatório”, disse ao reforçar o papel da ouvidoria nos serviços públicos delegados.

Na ocasião, o superintendente da Controladoria Geral da União em Mato Grosso (CGU), Daniel Gontijo, chamou a atenção para os avanços garantidos pela parceria com o TCE-MT na Rede de Ouvidorias. “Nossa parceria com o Tribunal, em especial com a Ouvidoria do Tribunal, é muito profícua. Desde que estabelecemos a rede de ouvidorias a nossa dificuldade de alcançar toda a extensão do estado sempre limitou nossa atuação. Depois que o Tribunal entrou para a rede e começou esses projetos, percebemos como conseguimos evoluir”, pontuou Gontijo, que aproveitou para se despedir dos ouvidores, já que está retornando para Brasília onde assume novo posto.

Sobre o Ouvidoria Day, Antonio Joaquim adiantou que o evento será em março e recepcionará ouvidorias e controladorias internas de todo Mato Grosso. “Será um evento significativo, com palestrantes da área com repercussão nacional para compartilharmos conhecimentos. Certamente será uma oportunidade de consolidarmos nossas atividades aqui no estado”, concluiu.

Realizado trimestralmente em formato online, o Tricotando Sobre Ouvidoria foi transmitido ao vivo pela TV Contas (canal 30.2) e pelo Canal do TCE no YouTube – clique aqui e veja como foi.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

Fonte: TCE MT – MT

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Da Redação

TCE MT

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado

Published

2 meses ago

19 de fevereiro de 2026

Da Redação

TCE-MT apresenta prática da LGPD em workshop do Governo do Estado. Clique aqui para ampliar

O processo contínuo de adequação do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi destaque durante o II Workshop LGPD na Prática para Encarregados, promovido pela Secretaria Adjunta de Planejamento e Governo Digital da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) na última semana.

O evento buscou fortalecer a governança em proteção de dados pessoais e promover a cultura institucional alinhada à LGPD, expondo aos encarregados de proteção de dados pessoais da administração estadual um modelo concreto de implementação que possibilita a consolidação da prática mesmo em estruturas públicas complexas.

Em sua apresentação, o encarregado de proteção de dados (DPO) e secretário-adjunto de Inovação e Inteligência Artificial da Secretaria Executiva de Tecnologia da Informação (SETI) do TCE-MT, Valteir Teobaldo Santana de Assis, destacou que a conformidade à LGPD não se resume à edição de atos normativos, mas envolve a consolidação de uma estrutura permanente de governança, gestão de riscos, capacitação institucional e revisão de fluxos internos de tratamento de dados, sempre com aval da alta gestão.

O II Workshop LGPD na Prática para Encarregados foi realizado pela Seplag.

“Ao inspirar confiança nos novos encarregados, alinhamos as expectativas em um ambiente regulatório ainda em processo de consolidação. A cultura de proteção de dados, quando internalizada como valor institucional, converte-se em mecanismo de redução de riscos, aumento da transparência e reforça a confiança da sociedade nas instituições públicas”, defendeu Teobaldo.

Para exemplificar, foram compartilhadas as etapas adotadas pelo TCE-MT no processo de adequação, como a criação de políticas internas, definição de responsabilidades, mapeamento de operações de tratamento e integração entre áreas técnicas e estratégicas. “A aderência à LGPD deve ser um processo dinâmico e evolutivo, orientado por critérios de accountability, um princípio que exige não apenas conformidade, mas capacidade de demonstrá-la de forma objetiva e documentada”, completou o DPO.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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